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No dia 27/02/2019, presentes nove Membros, a Comissão de Direito Financeiro e Tributário, presidida pelo Dr. Adilson Pires, se reuniu…
No dia 27/02/2019 a Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB se reuniu sob a presidência do Dr. João Manoel…
Em 25.2.2019, a Comissão de Arbitragem e Mediação se reuniu e deliberou sobre os seguintes temas: (i) Organização e patrocínio…
A Comissão de Direito da Integração do IAB tem acompanhado com preocupação o desdobramento da crise política e econômica na…
1. Discutimos na reunião o Parecer do Dr. Paulo Renato Fernandes sobre o fundamento de assegurar o livre exercício da…
O seminário a se realizar nos dias 09 e 10 de maio e as participações dos membros da Comissão; Projetos…
Foi acordado entre os presentes que o Doutor Guilherme Magalhães Martins irá redigir uma minuta de moção de repúdio, para…
Foram tratados temas de pauta, incluindo, além de breve análise dos processos em andamento: a) Proposta de reforma legislativa feita…
Comissão de Direito Penal se reúne e começa a analisar “Projeto de Lei Anticrime” anunciado pelo Ministro da Justiça Sergio…
A Comissão de Direito Internacional reuniu-se no dia 6 de fevereiro com a presença do Presidente Dr. Luiz Dilermando de…