Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
1. Discutimos na reunião o Parecer do Dr. Paulo Renato Fernandes sobre o fundamento de assegurar o livre exercício da…
O seminário a se realizar nos dias 09 e 10 de maio e as participações dos membros da Comissão; Projetos…
Foi acordado entre os presentes que o Doutor Guilherme Magalhães Martins irá redigir uma minuta de moção de repúdio, para…
Foram tratados temas de pauta, incluindo, além de breve análise dos processos em andamento: a) Proposta de reforma legislativa feita…
Comissão de Direito Penal se reúne e começa a analisar “Projeto de Lei Anticrime” anunciado pelo Ministro da Justiça Sergio…
A Comissão de Direito Internacional reuniu-se no dia 6 de fevereiro com a presença do Presidente Dr. Luiz Dilermando de…
A primeira reunião do ano teve a presença de 6 pessoas. Foram debatidos temas muito interessantes sobre o cooperativismo, como…
No próximo mês, será realizada solenidade de reconhecimento do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral brasileira, promovida pela Fundação Essl,…
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Aprovada a ata da reunião anterior, a comissão aprovou a elaboração de nota de pesar pelo falecimento da professora Maria…
II Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do IAB realizado em 11/12 sobre “ Os 70 anos da Declaração Universal…