Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
1. Divulgação de evento. 2. Discussão e votação parecer Dr. Victor Farjalla. O parecer foi aprovado por unanimidade. Tema: tarifação…
No dia 10/04/2019, presentes sete Membros, a participação online do Dr. Fabio de Andrade e a participação especial do Dr.…
A Comissão de Energia, Petróleo, Gás, Infraestrutura e Mineração definiu a realização de duas palestras no mês de julho sobre…
No dia 17/04/2019 a Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB se reuniu sob a presidência do Dr. João Manoel…
A reunião foi muito proveitosa. Discutimos o PL sobre a lei geral das cooperativas. Distribuímos uma indicação para parecer. Avaliamos…
“Num encontro que objetivou dar concretude ao Planos de Trabalho para 2019 o Dr. Gilberto Garcia, presidente da Comissão, deu boas-vindas ao novo…
Nos últimos dias foi amplamente divulgada pela mídia, a determinação do Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro de indicativo às…
No dia 20/03/2019 a Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB se reuniu para deliberar sobre (1) o Parecer parcial…
(I) Evento “Direito Administrativo e Arbitragem” em 02/05/2019: definição dos palestrantes, taxas de inscrição e demais providências administrativas. (II) Publicação…
Fechamento do esboço do Seminário nos dias 09 e 10 de maio. Acompanhamento dos Projetos de Leis.