Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
É com imenso pesar que os integrantes da Comissão de Direito Desportivo do IAB receberam a notícia do falecimento do…
Aprovação do encaminhamento da indicação sobre “Aspectos jurídicos da reparação da escravidão”, em parecer da Comissão.
Foram aprovados, à unanimidade, os pareceres relativos às indicações 036/2017 e 044/2017. Quanto à pesquisa sobre o Novo CPC, como…
1 – Apresentação da Comissão e membros; 2 – Eventos: tratativas gerais para abertura de seminário debate da comissão; 3…
Em reunião no dia 12/07/2019, a Comissão Permanente de Direito Penal analisou e aprovou pareceres sobre importantes matérias submetidas ao…
“A Comissão reunida, em 10.07.2019, na Biblioteca do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do…
Humberto Adami Comissão de Igualdade Racial do IAB
1 – Discussão sobre o parecer do Dr. Rosildo Bomfim, sobre PL que visa estabelecer o IPCA-E no Processo do…
1 – Livro “Mediação e Arbitragem”. Prazo de envio dos artigos prorrogado para 1º.7.2019. Envio para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. 2 – Evento…
1 – Indicação nº 023/2019 – Foi designado o Dr. Gilmar Brunizio para entrega no prazo regimental. 2 – A…