Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
Nos últimos dias foi amplamente divulgada pela mídia, a determinação do Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro de indicativo às…
No dia 20/03/2019 a Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB se reuniu para deliberar sobre (1) o Parecer parcial…
(I) Evento “Direito Administrativo e Arbitragem” em 02/05/2019: definição dos palestrantes, taxas de inscrição e demais providências administrativas. (II) Publicação…
Fechamento do esboço do Seminário nos dias 09 e 10 de maio. Acompanhamento dos Projetos de Leis.
Esteve reunida para discussão e aprovação do relatório final a ser apresentado ao plenário.
Foi aprovada a realização de contato com a Comissão de Direito Civil da OAB, para parceria com esta comissão. Foi…
Reuniram-se o 1º Vice-Presidente interino Dr. Nelson Joaquim e o Diretor Cultural licenciado do IAB Dr. Aurélio Wander Bastos, mas…
O primeiro item da pauta foi proceder ao arquivamento do parecer da lavra do Professor Paulo Renato uma vez que…
Elegeu-se o Dr. Gustavo Martins como Vice-Presidente. O Dr. Gustavo sugeriu uma reunião conjunta com a Comissão de Direito Digital,…
Comissão de Direito Penal faz reunião extraordinária para concluir análise do Projeto de “Lei Anticrime” apresentado pelo Ministro da Justiça.