Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
Esteve reunida para discussão e aprovação do relatório final a ser apresentado ao plenário.
Foi aprovada a realização de contato com a Comissão de Direito Civil da OAB, para parceria com esta comissão. Foi…
Reuniram-se o 1º Vice-Presidente interino Dr. Nelson Joaquim e o Diretor Cultural licenciado do IAB Dr. Aurélio Wander Bastos, mas…
O primeiro item da pauta foi proceder ao arquivamento do parecer da lavra do Professor Paulo Renato uma vez que…
Elegeu-se o Dr. Gustavo Martins como Vice-Presidente. O Dr. Gustavo sugeriu uma reunião conjunta com a Comissão de Direito Digital,…
Comissão de Direito Penal faz reunião extraordinária para concluir análise do Projeto de “Lei Anticrime” apresentado pelo Ministro da Justiça.
Reunidos, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, e contando com a presença do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida…
1- Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 12/12/2018 Deliberação: Aprovada por unanimidade 2- Designação de Relatoria para Indicações …
A Comissão de Direito Administrativo se reuniu no dia 15 de março de 2019 sob a presidência do prof. Dr.…
Comissão de Direito Penal se reúne na sexta-feira pós-Carnaval, com presença de 18 membros, e examina 8 pareceres sobre medidas…