Reunião da Comissão de Direito Imobiliário realizada em 20/08/2019
Seguindo a Ordem do Dia, a Comissão deliberou por apresentar o parecer da indicação nº 036/2017, se aprovado na reunião Plenária, como Projeto de Lei, o que será oportunamente proposto à Presidente.
Ademais, debateu-se a proposição de indicação, ao Plenário do IAB, acerca da MPV 881/2019 e as suas consequências para a Lei do Inquilinato.
Finalmente, decidiu-se pela realização de três eventos para o segundo semestre do ano de 2019:
a) Lançamento do Livro do Professor Melhim Chalhub;
b) Loucações II (discutindo os novos modelos do mercado de locações;
c) A MPV 881/2019 e a Lei de Locações.
Ademais, debateu-se a proposição de indicação, ao Plenário do IAB, acerca da MPV 881/2019 e as suas consequências para a Lei do Inquilinato.
Finalmente, decidiu-se pela realização de três eventos para o segundo semestre do ano de 2019:
a) Lançamento do Livro do Professor Melhim Chalhub;
b) Loucações II (discutindo os novos modelos do mercado de locações;
c) A MPV 881/2019 e a Lei de Locações.