Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
“Na reunião da Comissão de Direito Digital do dia 17.04.2020, foi aprovada a sugestão de Nota a ser encaminhada à…
Parecer do Dr. Francesco Carlo Retondaro Marino, discutido na reunião pelos presentes. Evento - O Direito Penal Econômico das Cooperativas.
A reunião deliberou: 1 – Realização de seminário/palestra em 15/05/2020, das 9h30 às 13h30, com presenças de representantes/advogados do Operador…
1 - Debateu-se sobre a questão do patrocínio dos eventos. 2 – Debateu-se sobre: LGPD e contratos públicos; o PL…
A reunião deliberou: 1 - Realização de um evento sobre mediação no mercado imobiliário em maio de 2020. 2 –…
Discussão do parecer sobre “Aspectos jurídicos da reparação da escravidão”; foram recebidos, até o momento, 03 contribuições, e aguardaremos mais…
Na primeira reunião do Comissão de Penal no ano, quorum alto e muitos projetos para 2020, como a participação do…
“A Comissão reunida, em 12.02.2020, na Biblioteca do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do…
No dia 12/02/2020, presentes cinco Membros, o Dr. Adilson Pires presidiu a primeira sessão de 2020 da Comissão de Direito…
No dia 12/12/2019, presentes seis Membros e uma participação online — do Dr. Fábio Martins de Andrade (São Paulo) —…