A Responsabilidade Civil da Empresa perante os Investidores

Doação do Consócio e autor Dr. Arnoldo Wald

WALD, Arnoldo; Luiz Gastão Paes de Barros Leães & Modesto Carvalhosa; org. A Responsabilidade Civil da Empresa perante os Investidores. São Paulo: Quartier Latin, 2018.

Todos os trabalhos desta obra estão voltados a uma intepretação evolutiva a respeito da responsabilidade das próprias companhias por danos causados a seus acionistas em decorrência da prática de atos ilícitos, ensejando a desinformação dos investidores.
A desinformação do investidor, por ação ou omissão da companhia, é sancionada administrativa, penal e civilmente. É uma obrigação legal que decorre da abertura do capital e incide sobre a companhia, de modo que a desobediência ao dever de informar constitui, tanto na nossa legislação, como no direito dos prejudicados a uma justa indenização.

Parecer jurídico /Modesto Carvalhosa - A responsabilidade Civil das Companhias de Mercado – A tutela coletiva dos investidores em Sede Arbitral/Luiz Gastão Paes de Barros Leães – A Responsabilidade da Companhia Aberta pelos prejuízos decorrentes de omissão de fatos relevantes e da divulgação de demonstrações financeiras com informações falsas ou distorcidas/ Arnoldo Wald – Parecer/Fábio Ulhoa Coelho – Parecer sobre a Responsabilidade Direta da Sociedade de Economia Mista por danos acarretados aos investidores / Marçal Justen Filho – A Responsabilidade Civil pela Desinformação aos investidores no mercado de Capitais: uma análise teleológica à luz do Direito Norte-Americano – Bruno Lana Peixoto & Mariana Araújo – A Ação civil publicada Lei mº 7913/89entre o direito coletivo e o direito societário/ Alberto Camiña Moreira – Desafios para o ressarcimento de investidores.