Políticas Públicas e Tributação

Doação do Consócio e Coordenador Dr. Adilson Rodrigues Pires.

PIRES, Adilson Rodrigues; Carlos Renato Vieira e Rafael Duailibe Bacha. Políticas Públicas e Tributação. Rio de Janeiro: GZ, 2018.

A presente obra é fruto das reflexões dos alunos na disciplina “Tributação e Políticas Públicas”, ministrada pelo professor Adilson Rodrigues Pires, na linha de pós-graduação stricto sensu em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.Uma coletânea que propõe fomentar um debate sobre o Direito Tributário que há muito deixou de ser uma função arrecadatória para assumir funções mais nobres dentro do panorama político, como indutor de condutas de interesses social e econômico, sem, contudo, se descurar do seu objetivo financeiro, primordial para a realização das políticas de governo, preponderante na implementação das Políticas Públicas.