Temas de Direito Público

ANDRADE, Fábio Martins de.   Temas de Direito Público:  homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.  Rio de Janeiro:  Lume Juris, 2018.

Doação do Autor e Consocio:  Dr. Fábio Martins de Andrade

Fruto do curso de Doutorado em Direito Público na UERJ, período a partir do qual intensificou os seus Temas de Direito Público, dividido em duas partes:  
Primeiramente, os assuntos ligados ao constitucionalismo e à democracia, ao discurso penal e aos órgãos da mídia, , e ao direito tributário.  Estas reflexões críticas são apresentadas na forma de ligeiros artigos, geralmente publicados em importantes veículos nacionais.
Posteriormente, compõe-se de alguns artigos elaborados sobre o Temas de Direito Publico , especialmente selecionados, compreendendo gama mais ampla de assuntos, como importante trechos da Reforma do Poder Judiciário, reflexões sobre a relação entre o Poder Judiciário e a governabilidade, comentários críticos de decisões prolatadas pela Suprema Corte norte-americana e o Tribunal Canadense de Direitos Humanos, além das reflexões sobre importantes decisões recentemente tomadas pelo STJ como também pelo STF.
Como fecho, o autor traz reflexões pessoais que expressam o seu sentimento em relação ao momento político que o Brasil tem atravessado.