30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal

Doação da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil/CF

 LAMACHIA, Claudio; Antônio Oneildo Ferreira; Breno Dias de Paula;  organizadores.   30 anos do sistema Tributário na Constituição Federal.    Brasília:  OAB/Conselho Federal, 2018.

Após trinta anos, do alvorecer da nossa Constituição Cidadã, é hora de , maios que sermos gratos e estarmos exuberantes pelas conquistas que até então obtivemos , refletirmos acerca do que ainda resta conseguir. Em matéria de sistema tributário, é precisamente esse o mister a que se tem dedicado a Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.  A publicação e difusão desta obra marca tal empenho, que contou com a engajada participação intelectual de notáveis exemplares da advocacia nacional, muitos deles integrantes a dileta Comissão.
A presente coletânea, apresenta profundas e profícuas reflexões ensejada no aperfeiçoamento do sistema tributário, que não tem conseguido concretizar, satisfatoriamente, os elevados princípios que o orientam.  Em verdade, esse modelo mostra-se na prática, não apenas disfuncional, mas também injusto – pois tem agravado a concentração de renda no País.
Em vista dessas e de outras questões de grande relevância, a publicação desta obra, 30 anos do Sistema Tributário na Constituição Federal , reitera o compromisso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com a defesa da cidadania brasileira