Membros da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Francisco Amaral e Valéria Tavares de Sant’Anna vão falar sobre Realismo jurídico, na quarta etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na próxima terça-feira (28/9), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Claudio Carneiro, lançará o livro Teoria do Pêndulo Econômico-Hermenêutico: uma releitura da relação entre Estado, Direito e sociedade em tempos de (pós) crise, na próxima segunda-feira (27/9), às 15h, no canal TVIAB. Dentre os que debaterão o tema após a apresentação da obra pelo autor, estão o professor espanhol Ruben Bahamonde, diretor do Centro de Investigação Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa, e a professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) Margarida Maria Lacombe Camargo. O webinar Saindo do Prelo será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis.  

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou virtualmente na noite desta quinta-feira (23/9) da abertura do I Congresso Paraibano de Direito Penal, que se estenderá até sábado (25/9) e tem como tema central Sistema penal e sociedade contemporânea: Constituição, processo penal e decisão judicial. A palestra de abertura foi feita pelo ex-presidente do IAB e criminalista Técio Lins e Silva, que falou sobre Direito Penal e o advogado. O representante estadual do IAB na Paraíba, Carlos Aquino, é um dos coordenadores científicos do evento. 

Na solenidade de abertura da II Conferência Nacional de Direito do Consumidor, na noite desta quinta-feira (23/9), no canal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no YouTube, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “Infelizmente, há retrocessos no âmbito do Direito do Consumidor, assim como na seara do Direito do Trabalho, no que diz respeito à proteção de direitos, o que resulta no aumento da judicialização dos conflitos e torna necessária a busca permanente pelo aprimoramento da prestação jurisdicional aos consumidores”. Organizado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, o evento, que ocorreria em Alagoas, mas em razão da pandemia foi adaptado para o formato virtual, se estenderá até sexta-feira (24/9). 

Os 145 anos do nascimento de Odilon de Andrade foram celebrados nesta quinta-feira (23/9) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que reuniu no canal TVIAB no YouTube magistrados e familiares do jurista. Ele ingressou no IAB em 1929, foi membro do Conselho Superior, presidiu o Conselho Federal da OAB (1948/1950) e morreu aos 87 anos, em 1963. “É fundamental destacar a sua significativa atuação no âmbito familiar, na vida pública, na advocacia, no magistério e nas letras jurídicas”, afirmou o desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Sergio de Andréa Ferreira. O webinar sobre O novo CPC e o novo advogado – Homenagem ao processualista e professor Odilon de Andrade foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na sessão plenária virtual desta quarta-feira (22/9), moção de apoio à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, para evitar a condenação de inocentes, criou um grupo de trabalho destinado à elaboração de proposta de regulamentação do reconhecimento pessoal em processos criminais. No documento, apresenado ao plenário pela diretora Kátia Rubinstein Tavares, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”. 

A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no seminário sobre A advocacia contemporânea, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube. “Não há liberdade e nem democracia plena onde o advogado seja impedido de se manifestar e agir livremente, razão pela qual as prerrogativas da advocacia são indispensáveis à defesa da cidadania”, afirmou a advogada trabalhista.  

A abertura do evento sobre Memória e atualidade do Direito Sindical, realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ e pela Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), na noite desta quarta-feira (22/9), no canal da Seccional no YouTube, foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e pela presidente da Afat, Cristina Targino. “O Direito Sindical é estigmatizado e sofre graves preconceitos, em total desrespeito à defesa do direito coletivo de trabalho, que tem sido flagrantemente negado pelo neoliberalismo”, criticou Rita Cortez. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6305. As ações questionam os dispositivos do chamado pacote anticrime (Lei 13.964/2019) que criaram a figura do juiz das garantias. A decisão de pleitear a atuação nas ADIs, todas sob a relatoria do ministro Luiz Fux, foi tomada na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (22/9). O plenário aprovou a proposta de ingresso com o pedido no STF elaborada pelo relator Ricardo Pieri Nunes, da Comissão de Direito Penal. A sessão, aberta pela presidente nacional, Rita Cortez, estava sendo conduzida pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. 

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é a mais nova parceira acadêmica e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação entre as duas entidades foi assinado simbolicamente pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, e pelo presidente da Anamatra, juiz Luiz Antonio Colussi, que não pôde participar nesta quarta-feira (22/9) da sessão ordinária virtual do IAB. Ele foi substituído pelo diretor administrativo da entidade, juiz Ronaldo Callado.