O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), através do projeto Saindo do Prelo, irá lançar o livro Racismo, saúde e direitos humanos, nesta sexta-feira (4/11), às 16h. A obra dialoga com os estudos decoloniais de Frantz Fanon, para tratar da condição das pessoas negras no que diz respeito à garantia de direitos. Com o objetivo de pensar as desigualdades e fragilidades sociais do grupo, o livro também mergulha na compreensão da herança escravocrata do Brasil. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e contará com a participação dos autores Roberta Duboc Pedrinha, Maria Helena Barros de Oliveira, André Nicolitt, Lucia Souto, Luciano Góes, Vilma Piedade e Jadir Brito.

A representante estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Slosbergas, participou da Vigília Cívica realizada pela OAB/SP neste domingo (30/10), para o acompanhamento das Eleições 2022. “A vigília teve como objetivo principal dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo feito pela Secional, no qual a Comissão de Direito Eleitoral e o Observatório Eleitoral, além de outros representantes de órgãos e associações, estiveram de prontidão para atender a eventuais demandas ocorridas ao longo do dia”, explicou Slosbergas.

As políticas de exploração de recursos naturais e o impacto do uso de agrotóxicos no meio ambiente foram temas do debate promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (31/10), em torno do livro Primavera silenciosa, escrito por Rachel Carson, em 1962. A autora demonstra que, por utilizar e comprometer recursos naturais nas regiões mais pobres do globo, a atividade da indústria agrícola também tem implicações sociais. As consequências ambientais da utilização de químicos no cultivo de larga escala entraram no radar de preocupação mundial a partir da publicação de Primavera silenciosa. Na abertura do webinar, o 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, que presidiu a mesa, afirmou que “a questão ambiental para os brasileiros tem sido muito cara nos últimos anos, em que o País ganhou uma infeliz proeminência no cenário mundial”. O professor doutor da Université Paris I Julien Prieur, palestrante convidado, apresentou alguns movimentos públicos de preservação ambiental que surgiram a partir da publicação do livro. 

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB) cumprimenta o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e deseja plena sabedoria e sucesso no seu mandato, que se iniciará no dia 1º de janeiro de 2023. O IAB, na qualidade de instituição que acompanhou todos os acontecimentos históricos da República brasileira, parabeniza as instituições democráticas que participaram do processo eleitoral e cumpriram de forma intransigente o seu papel na defesa do Estado Democrático de Direito. O IAB, em especial, destaca e cumprimenta o trabalho exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que, nesse tortuoso processo eleitoral, logrou manter hígidas as eleições e o respeito às urnas. 

O projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), promoveu nesta sexta-feira (28/10) o lançamento do livro Valoração da prova penal, escrito pelo defensor público do Estado do Rio de Janeiro Denis Sampaio. O autor propõe uma reflexão sobre a prova indiciária na acusação penal. O painel de debate foi presidido pelo 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, que destacou a importância da abordagem do tema, que é especialmente caro ao Direito Criminal. Também participaram do evento a diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis, o presidente da Comissão de Direito Penal, Marcio Barandier, a 2ª vice-presidente da Comissão de Criminologia, Fernanda Prates, e a desembargadora federal Simone Schreiber. 

Alunos do Colégio Estadual Alice Paccini Gelio, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, visitaram o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (27/10). A iniciativa é do projeto Calçada da Cidadania, que traz estudantes dos ensinos médio e fundamental para conhecerem as instituições do Direito situadas na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio de Janeiro. Durante o percurso, os adolescentes passaram pelas sedes do IAB, da OAB/RJ, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A diretora Cultural e da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches, recepcionou os estudantes e ressaltou que o Instituto recebe os jovens com alegria, com o objetivo de compartilhar com os alunos a importância da construção cidadã – meta principal do projeto. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na sessão plenária desta quarta-feira (26/10), o parecer da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, que se posicionou de forma favorável ao projeto de lei 189/15, de autoria deputado Cléber Verde (PRB-MA), que derruba o impedimento de escolha do regime de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos. A proposta pretende revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), que diz ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos e, assim, interpreta a pessoa idosa como vulnerável a golpes matrimoniais. “Além de violar os artigos 3º e 4º Constituição Federal, que tratam da vedação de qualquer discriminação etária, a lei vigente trata as pessoas de mais de 70 anos de forma depreciativa, prejudicando a sua livre escolha e autonomia privada”, argumentou o relator do parecer, Pedro Teixeira Pinos Greco. 

Os advogados Eduardo Barboza Muniz e Alexandre Costeira Frazão tornaram-se membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (26/10). Eles foram empossados presencialmente pelo 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, no plenário histórico da Casa de Montezuma. Os novos integrantes foram recebidos na instituição sob o juramento de compromisso com a atividade do Direito e com o estudo jurídico.

A presidente da Comissão da Diversidade do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Maria Prates Barbosa, participou virtualmente do Seminário de Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, promovido nesta quarta-feira (26/10) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e organizado pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC). Representando o IAB, Deborah Prates destacou a importância de abrir diálogo com pessoas com deficiência sobre questões diversas, mas em especial sobre temas caros ao cotidiano, como é o caso da inacessibilidade aos bens de serviço e produtos de consumo. 

Na próxima segunda-feira (31/10), às 14h, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá realizar um webinar híbrido (presencial e online) sobre ‘Primavera silenciosa’ e a formulação de políticas públicas ambientais. Primavera silenciosa é um livro escrito por Rachel Carson e publicado em setembro de 1962. Ele é considerado o primeiro alerta mundial contra os efeitos nocivos do uso de pesticidas na agricultura.