O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota, nesta quarta-feira (28/5), em solidariedade à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e repúdio aos atos de violência institucional praticados contra ela no Senado Federal. Em sessão parlamentar na última terça-feira (27/5), a ministra foi reiteradamente silenciada e interrompida por senadores. “Tais atitudes não podem ser naturalizadas ou minimizadas. A democracia se fortalece quando o debate é plural, respeitoso e representativo”, diz a nota.

A 2ª Reunião do Conselho Consultivo da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), do qual o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) faz parte, contou com a presença, no dia 22 de maio, do diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais, Adilson Pires. No encontro, ele destacou o debate de pontos que contribuirão para dinamizar ainda mais as atividades da Fundação. “Temos que destacar a importância da participação do IAB no referido Conselho, em face da contribuição que poderá ser dada, não só em termos de apoio legal, quando necessário, mas, também, na colaboração com os propósitos de integração da FCRB com a sociedade como um todo”, disse Adilson Pires.

A 1ª diretora secretária-geral adjunta do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Edmée da Conceição Cardoso, representou a entidade na missa em ação de graças promovida em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (27/5), na Igreja Santa Terezinha, situada no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Jabeiro. Edmée Cardoso ressaltou que a missa marcou um momento emblemático e emocionante de comemoração ao importante serviço prestado pela advocacia pública.

O vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Nelson Osmar Monteiro Guimarães, representou a entidade na cerimônia de abertura da 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada na na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ). O evento começou nesta segunda-feira (26/5) e será realizado até sexta-feira (30/5) em todo o País. “Todas as autoridades presentes destacaram a importância da conciliação como expressão concreta dos princípios de cidadania que emanam da Constituição Federal, e a vocação histórica da Justiça do Trabalho para esse método de resolução de conflitos”, contou Guimarães.

O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, irá palestrar no evento Participação do INPI no processo de inovação tecnológica e desenvolvimento econômico brasileiro e o uso estratégico da PI na nova economia, que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (29/5), às 16h. O encontro, que terá transmissão no canal TVIAB no YouTube, será aberto pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada e palestrou na ExpoDireito Brasil, maior evento jurídico da América Latina, realizado no Centro de Convenções de Fortaleza (CE) nos dias 22 e 23 de maio. O encontro reuniu juristas considerados referências no Direito brasileiro e promoveu o acesso a conteúdos sobre todas as áreas de conhecimento para um público de cerca de sete mil pessoas.

A inclusão da advocacia privada no Grupo de Trabalho que trata da elaboração de anteprojeto de emenda constitucional que versa sobre a Reforma Processual Tributária foi defendida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em nota divulgada nesta sexta-feira (23/5) e assinada por mais oito instituições jurídicas, o IAB afirma que “a contribuição de representantes de entidades que vivenciem cotidianamente os desafios do contencioso tributário é indispensável à construção de um modelo processual mais eficiente, equilibrado e exequível”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (22/5), nota de repúdio à manifestação do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em que ele ameaça o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com sanções que podem incluir questões econômicas, como bloqueio de bens e contas. A entidade classifica a declaração como inaceitável e afirma que o ato “representa indevida violação à soberania e à independência dos nossos poderes constituídos”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que aconteceu nesta quarta-feira (21/5). A advogada destacou que a presença da Casa de Montezuma na solenidade reafirma a importância da união entre as instituições jurídicas e entidades de representação da advocacia e da magistratura trabalhista: “Essa junção e diálogo permanente são peças chaves essenciais para a superação das adversidades e enfrentamento da agenda negativa imposta aos trabalhadores brasileiros”.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21/5), parecer que oferece contribuições jurídicas para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que abriu a Consulta Pública (CP) 007/25, na qual trata das adaptações regulatórias sobre a abertura do mercado de energia elétrica e Open Energy no Brasil, para fins de migração do Grupo A (grandes indústrias, grandes empresas, e estabelecimentos comerciais de grande porte). Segundo o texto, “um mercado eficiente, com a participação de diversos agentes econômicos, envolvidos na promoção da concorrência, tende a gerar preços mais baixos e serviços de melhor qualidade para os consumidores”.