28 de abril de 2022

Autora : Ana Arruti
Relatora: Marcia Dinis da Comissão de Direito Penal

Status: Aprovado

Autor : Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
Relatores: Luis Fernando Priolli e Gabriel Lima Marques da Comissão de Energia, Petróleo e Gás

Status: Aprovado

Dia 01 de dezembro às 10h

DARLAN, Siro; ALMEIDA, Cleide de (orgs.). Vila Mimosa, além do sexo. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2022.

O livro resgata a memória sobre a prostituição antes e depois da Vila Mimosa, através do olhar das mulheres que exerceram e exercem o trabalho sexual e que fizeram e fazem parte dessa história. Os textos trazem um histórico da prostituição no Brasil desde seus colonizadores, passando pelas polacas, até a atual luta pela regulamentação da profissão e o contexto histórico de resistência da Vila Mimosa.

SAMPAIO, Denis. Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório. Florianópolis: Emais Editora, 2022.

Resultado da tese de doutorado do autor na Universidade de Lisboa, a obra faz uma análise sobre a valoração da prova penal, a partir da crítica ao sistema do livre convencimento e da necessidade de fixação do método de constatação probatória com o objetivo de maior controle na atividade decisória.

FERRAZ, Sergio. Tratado de direito administrativo brasileiro: parte geral: volume 1. Belo Horizonte: Fórum, 2022.

Dividido em blocos temáticos a obra apresenta estudo de Direito Administrativo Brasileiro, em que o autor discorre sobre os fundamentos ontológicos, axiológicos e epistemológicos; a história do direito administrativo brasileiro, com sua primeira abordagem e os conceitos fundamentais; a lei natural e o direito administrativo brasileiro; o direito administrativo e a função administrativa; as fontes do direito administrativo; os princípios do direito administrativo e; a interpretação do direito administrativo.

JORDÃO, Eduardo (coord.). Estratégias contra fake news: dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022.

Resultado do grupo de pesquisa “Fake News: desafios regulatórios e estratégia de combate” coletânea do curso de Pós-graduação Strictu Senso, da Escola de Direito da FGV Rio, sobre o compartilhamento de fake news a partir de uma análise sobre a atuação de instituições públicas em seu combate. Os objetos dessa pesquisa foram as proposições legislativas sobre fake news que tramitaram no Congresso Nacional brasileiro e as decisões já tomadas por tribunais brasileiros em casos que tratam do tema.