Renato Travassos
Quinta, 09 Março 2023 17:39
Seminário Trabalho Escravo
Dias 09 e 10 de março
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Março
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Terça, 07 Março 2023 12:07
Resenha da Reunião - Bimensal Virtual da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa - Nº 001 / 2023 - 28/02/2023
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Mural das Comissões
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Terça, 14 Março 2023 21:30
[Webinar - Papo com o IAB] A visão das mulheres na arbitragem marítima
![[Webinar - Papo com o IAB] A visão das mulheres na arbitragem marítima](/media/k2/items/cache/1da05856518bec8f4108a2b510601806_Generic.jpg)
Dia 14 de março às 10h
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Quarta, 08 Março 2023 21:24
[OABRJ] Essa luta é nossa
![[OABRJ] Essa luta é nossa](/media/k2/items/cache/a07cd057a1455e38bcbf102a8c4fad2d_Generic.jpg)
Dia 08 de março de 10h às 17h
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Segunda, 20 Março 2023 15:19
[Webinar - Papo com o IAB] O Direito no METAVERSO
![[Webinar - Papo com o IAB] O Direito no METAVERSO](/media/k2/items/cache/f733ebb3e7fa7cc8293577f8dc59e30c_Generic.jpg)
Dia 20 de março às 15h
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Segunda, 27 Fevereiro 2023 12:12
Resenha da Reunião da Comissão Permanente de Direito Penal (CPDP) - 17/02/2022
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Segunda, 06 Março 2023 14:55
[Saindo do Prelo] Letras do Direito do Trabalho
![[Saindo do Prelo] Letras do Direito do Trabalho](/media/k2/items/cache/016678b67dab71dba7806c6f596a7615_Generic.jpg)
Dia 06 de março às 15h
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Quinta, 09 Fevereiro 2023 17:42
Resenha da Reunião da Comissão de Direito da Mulher - 02/02/2023
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Mural das Comissões
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Sexta, 10 Fevereiro 2023 20:16
XIV Ciclo de Debates de Direito Administrativo
Dia 10 de fevereiro às 18h
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Terça, 31 Janeiro 2023 13:14
Parecer na Indicação nº 005 / 2023
Autora da Indicação: Rita Cortez
Relatores: Pedro Maurício Pita Machado
Ementa: Tema 1175 STJ. Honorários advocatícios contratuais das ações coletivas. Desnecessidade da apresentação de contratos individuais para recebimento dos honorários contratados pelas entidades sindicais. Vinculação dos substituídos processuais aos contratos firmados pelos entes de representação coletiva, sempre que usufruírem dos
direitos e vantagens obtidos mediante a tutela coletiva. Papel constitucional dos sindicatos, liberdade sindical e autonomia da vontade coletiva. Exegese do §7o do artigo 22 da Lei 8.906 (EAOB). Outras considerações. Ingresso do IAB como “amicus curiae” nos recursos representativos da controvérsia.
Status: Aprovado
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Pareceres 2023
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