MARTINS, Guilherme Magalhães; HOUAISS, Lívia Pitelli Zamarian (coords.). Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à Lei 13.146/2015. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2022.

Coletânea com artigos de pesquisadores de vários campos do direito e de diversas instituições, como docentes da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, instituição que deu origem ao projeto, da UFF, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, da UFRRJ, da UEL, entre outras, com o objetivo de divulgar os direitos das pessoas com deficiência e apresentar soluções para as importantes questões levantadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

MARTINS, Guilherme Magalhães. O direito ao esquecimento na sociedade da informação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

O autor discorre sobre o direito ao esquecimento na sociedade da informação e seus desdobramentos a partir da reflexão sobre os problemas que surgiram no espaço virtual com o desenvolvimento das tecnologias digitais, que modificou o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, tendo em vista que hoje em dia a regra é recordar os fatos que aconteceram, enquanto esquecer se tornou a exceção.

FALCÃO, Joaquim. Entre tantos. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 2021.

A obra traz textos que são uma mistura de crônica, perfil e memórias das vivências do autor ao lado de importantes personalidades que pensam o Brasil, como Francisco Brennand, Fernão Bracher, Tancredo Neves, Jarbas Vasconcelos, Marco Maciel, Edméa Falcão, Maestro Spok e Clóvis Cavalcanti.

FALCÃO, Joaquim. Muitos outros. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2020.

Antologia de artigos sobre personalidades pernambucanas de importância nacional e internacional, como Fernando Lyra, Marco Maciel, Gilberto Freyre, Paulo Freire e João Cabral de Melo Neto.

BACHA, Edmar Lisboa, CARVALHO, José Murilo; FALCÃO, Joaquim et al. (orgs.). 130 anos: em busca da República. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.

Coleção de textos sobre os principais eventos que ocorreram no Brasil desde a proclamação da República, em 1899, a obra está dividida em décadas e conta com a participação de escritores das áreas jurídica, sociológica e econômica. Passando pelos períodos pós abolição da escravatura até a atualidade ainda repleta de contrastes sociais.

FALCÃO, Joaquim. Quase todos. Rio de Janeiro: FGV, 2014.

Coletânea de textos publicados por Joaquim Falcão em jornais, livros e catálogos entre os anos de 1982 e 2013, que apresenta os principais agentes da cultura de Pernambuco e sua intensa criatividade cultural na música, na literatura, nas artes plásticas, no artesanato, na política cultural e na produção cinematográfica, fazendo da obra uma verdadeira homenagem aos artistas e intelectuais pernambucanos para todo o Brasil.

FALCÃO, Joaquim (org.). Invasões urbanas: conflito de direito de propriedade. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2008.

Obra sobre o direito à propriedade e o direito à moradia como condição de sobrevivência da cidadania, a partir dos textos de pesquisadores unidos na construção de um saber interdisciplinar, com o diálogo entre as áreas de direito, economia e ciência política em busca de soluções para o problema habitacional urbano em nosso país.

FALCÃO, Joaquim. A favor da democracia. Recife: Massangana/Bagaço, 2004.

Antologia de textos de Joaquim Falcão que foram publicados originalmente na Folha de São Paulo, e traziam críticas à solitária política econômica do Governo da época, ao enfraquecimento do legislativo e do judiciário e a marginalização das forças vivas da nação nos processos de decisões políticas e econômicas.

FALCÃO, Joaquim; ARAÚJO, Rosa Maria Barboza de (orgs.). O Imperador das ideias: Gilberto Freyre em questão. Rio de Janeiro: Ed. Topbooks, 2001.

Coletânea de artigos de intelectuais brasileiros e estrangeiros, como Evaldo Cabral de Mello e Peter Burke, que participaram de um seminário realizado em comemoração dos 100 anos de nascimento de Gilberto Freyre para reforçar as polêmicas em torno de Freyre.

Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
Ementa: Estudo de Constitucionalidade e Conveniência do Projeto de Lei do Senado nº 510/21, de autoria do Senador Irajá ( PSD/ TO ) que “ Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 05 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dá outras providências.”

Palavras- chaves: Estudo da Constitucionalidade; Terras Públicas; Grilagem; Interesse Público.

Status: Aprovado