Renato Travassos

Renato Travassos

Dia 30 de março às 17h

Dia 24 de março às 10h

Dia 20 de marco de 10h às 12h30

Sexta, 31 Março 2023 16:45

DITADURA NUNCA MAIS, DEMOCRACIA SEMPRE!

Dia 31 de março das 9h às 19h30

Dia 20 de março às 10h

Dia 19 de abril às 14h

Dia 17 de março de 2023 às 16h

Terça, 21 Março 2023 18:18

[IAB - Saindo do Prelo] BAKKEN

Dia 21 de marco às 17h

Dia 16 de março às 10h

Quinta, 09 Março 2023 18:31

Parecer na Indicação nº 067 / 2022

Autor da Indicação: Dra. Rita Cortez
Matéria: Trata-se de pedido de elaboração de parecer sobre a prevalência do princípio constitucional da igualdade de tratamento de candidatos e do afastamento da tese acerca de censura prévia, vedada pela Constituição Federal, em face da norma que consagra a liberdade de imprensa, na decisão proferida no Pedido de Direito de Resposta número 0601418- 46.2022.6.00.0000, proposto contra a TV Jovem Pan, e submetido ao Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
Relator: Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo

Status: Aprovado

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