Renato Travassos
Quinta, 30 Março 2023 20:50
[Webinar - Papo com o IAB] Nós mulheres excluídas - Por um Devir múltiplo
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Março
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Sexta, 24 Março 2023 20:44
[Webinar - Papo com o IAB] Mulheres na Governança da Internet
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Segunda, 20 Março 2023 17:50
[EMERJ] Desafios da Regularização do Imóvel Rural no INCRA e no Registro de Imóveis
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Sexta, 31 Março 2023 16:45
DITADURA NUNCA MAIS, DEMOCRACIA SEMPRE!
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Março
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Segunda, 20 Março 2023 15:29
[Webinar - Papo com o IAB] A Arbitragem e o consumidor na legislação francesa
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Quarta, 19 Abril 2023 15:11
[Webinar - Papo com o IAB] Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
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Abril
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Sexta, 17 Março 2023 16:58
[Webinar - Papo com o IAB] Liderança Feminina em Energia conquistas e desafios
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Março
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Terça, 21 Março 2023 18:18
[IAB - Saindo do Prelo] BAKKEN
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Quinta, 16 Março 2023 14:43
[Webinar - Papo com o IAB] Homenagem à Mulher - A Filosofia sob o viés feminino
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Quinta, 09 Março 2023 18:31
Parecer na Indicação nº 067 / 2022
Autor da Indicação: Dra. Rita Cortez
Matéria: Trata-se de pedido de elaboração de parecer sobre a prevalência do princípio constitucional da igualdade de tratamento de candidatos e do afastamento da tese acerca de censura prévia, vedada pela Constituição Federal, em face da norma que consagra a liberdade de imprensa, na decisão proferida no Pedido de Direito de Resposta número 0601418- 46.2022.6.00.0000, proposto contra a TV Jovem Pan, e submetido ao Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
Relator: Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo
Status: Aprovado
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Pareceres 2023
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