Renato Travassos
Doação da Consócia Rossana Marina de Seta Fisciletti
FISCILETTI, Rossana. A quarta revolução industrial e os novos paradigmas do direito do consumidor. 2. ed. São Paulo, SP: Literare books international, 2021.
A autora faz uma análise sobre a relação entre consumidor e fornecedor a partir da influência do uso das tecnologias disruptivas, no “novo mundo” globalizado com a interação entre os ambientes virtual e físico, fazendo uma reflexão sobre as novas diretrizes do Direito do Consumidor no Brasil. Dividido em três parte, o livro faz um panorama histórico das transformações da humanidade a partir das Revoluções Industriais, apresentando os impactos e as características da Quarta Revolução Industrial e o consumidor 4.0 destacando suas características e seu perfil no mercado de consumo.
Doação do Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário
RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Justiça. Tribunais do Rio de Janeiro 270 anos: da relação ao Tribunal de Justiça, 1752-2022. Rio de Janeiro, RJ: Tribunal de Justiça, 2022.
Homenagem do Tribunal de Justiça do Rio ao Dia da Memória do Poder Judiciário que mostra a importância da preservação, valorização e divulgação da memória institucional e social do TJRJ, contando a história do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, e como ele se formou desde o período colonial até os dias atuais, abrangendo os principais tribunais que atuaram no Rio de Janeiro ao longo do tempo.
Doação da Diretoria de Cultura da UNICAMP
ARRUTI, José Mauricio (ed.). Panorama quilombola. Campinas, SP: AFRO; CEBRAP; UNICAMP; BCCL, 2022.
A obra busca traçar um panorama abrangente e detalhado sobre as comunidades quilombolas no Brasil, apresentando uma análise histórica, sociológica e antropológica dessas comunidades, destacando suas lutas, desafios e conquistas desde o período da escravidão até os dias atuais, fornecendo um contexto histórico para compreender a formação e a resistência dessas comunidades.
Doação da Revista Eletrônica Consultor Jurídico
BARRETO, Lima; SCHWARCZ, Lilia Moritz; SPACCA. Triste República: a Primeira República comentada por Lima Barreto. São Paulo: Quadrinhos na Cia, 2022.
A obra ilustrada pelo cartunista Spacca, com texto da historiadora e antropóloga Lilia Moritz Schwarcz fala sobre o nascimento da Primeira República através das colunas escritas por Lima Barreto que eram publicadas em jornais da época.
Doação do Consócio Antônio Sérgio Altieri de Moraes
PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes (coord.). Colaboração premiada e outros acordos: análise sistemática e estudo crítico. São Paulo: Singular, 2022.
A obra aborda de maneira detalhada e abrangente o tema colaboração premiada no sistema jurídico brasileiro.
Resultado de cinco anos de estudo do projeto coletivo sobre processo penal finalizado durante a pandemia, a obra aborda de maneira detalhada e abrangente o tema colaboração premiada no sistema jurídico brasileiro, a partir das pesquisas e seminários que os profissionais fizeram sobre o tema, apresentando diretrizes para a elaboração de acordos e ponderações a partir de introduções, notas explicativas e exemplos práticos, gerando mais conhecimento sobre a utilização desses instrumentos legais no país.
Doação da Consócia Daniela Garcia Giacobbo
GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética. Rio de Janeiro: Synergia, 2022.
Coletânea com artigos de um grupo de especialistas em segurança e transição energética que fazem parte do setor acadêmico, nacional e internacional, de profissionais do governo federal e de entidades representativas, para discutir sobre o tema, assim como outros assuntos relacionados.
Doação do autor José Augusto Garcia de Sousa
SOUSA, José Augusto Garcia de. A tempestividade da justiça no processo civil brasileiro: repercussão no sistema, desenho constitucional e dimensão conflituosa. Salvador: JusPodivm, 2020.
Resultado da pesquisa de doutorado do autor, a obra apresenta os aspectos teóricos e práticos sobre a tempestividade no processo, fazendo uma análise aprofundada do tema apresentando casos famosos e demorados, com reflexões sobre a duração razoável do processo na Justiça e um resumo das principais ideias sobre a tempestividade da justiça no processo civil brasileiro.