Renato Travassos

Quinta, 18 Abril 2024 18:24

IAB | Webinar Papo com o IAB - II Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

Dia 18 de abril às 9h

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Sexta, 26 Abril 2024 18:04

IAB | Saindo do Prelo - Execução penal banal comentada

Dia 26 de abril às 17h

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Segunda, 22 Abril 2024 13:23

[CLACSO] Forum Internacional - La nueva dinamica de las relaciones Sur-Sur

Dias 22 à 25 de abril

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Sábado, 21 Outubro 2023 16:45

Parecer na indicação nº 072 / 2023

EMENTA: Estudo do papel constitucional da Polícia Rodoviária Federal com base na Segurança Pública, prevista no art. 144, II da Constituição Federal face ao desvirtuamento da sua finalidade e atribuição como órgão de Estado para atuar como órgão de Governo. Desvio de finalidade da atribuição constitucional de preservação da ordem público e da incolumidade das pessoas para atuação política e contra o direito ao sufrágio da democracia representativa com desrespeito aos Direitos Fundamentais e ao Direito de Ir e Vir. Necessidade de apuração de responsabilidades dos agentes públicos.

Relator: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Status: Aprovado

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Quarta, 15 Novembro 2023 16:36

Parecer na indicação nº 046 / 2023

Assunto: Proposta de Inclusão de dos Pestadores de Serviço de Advocacia entre os sujeitos obrigados no Art. 9 da Lei 9.613/1998 (Projeto de Lei No. 3.787/2019).
Palavras chave: Lavagem de dinheiro – Honorários Advocatícios – Origem ilícita – Dever legal de informar – Pressupostos do direito de defesa – Relação de sigilo – Acesso à justiça – Garantia de exercício de profissão regulamentada.

Relator: Marcelo Almeida Ruivo

Status: Aprovado

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Quinta, 02 Maio 2024 11:38