Renato Travassos
Terça, 14 Maio 2024 19:58
IAB | Webinar Papo com o IAB - Seminário Reforma Tributária em debate
Dia 14 de maio com início às 9h
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Maio 2024
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Terça, 30 Abril 2024 16:35
Resolução nº. 002 /2024
30 de abril de 2024
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Resoluções da Presidência
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Quinta, 20 Junho 2024 12:45
[UIA] Health Law in Practice
Dias 20 e 21 de junho
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Junho
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Segunda, 27 Maio 2024 14:04
IAB | Webinar Papo com o IAB - O novo sistema de tributação das cooperativas e dos cooperados
Dia 27 de maio às 17h
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Maio 2024
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Quinta, 25 Abril 2024 19:08
Parecer na indicação nº 001 / 2024
EMENTA: Projeto de Lei nº 2717/2023, de autoria do Deputado Sargento Fahur, visando alterar o Código Penal para aumentar as penas dos crimes de roubo ou furto de aparelho celular ou dispositivos eletrônicos que contenham dados pessoais, bancários e financeiros. A legislação atual já cuida de forma ampla, harmônica e suficientemente grave as condutas que o PL visa recrudescer. Figuras típicas almejadas pelo legislador já se encontram previstas no ordenamento jurídico. Princípio da proporcionalidade e intervenção mínima. Diversos outros pareceres da Comissão também rechaçam o aumento desnecessário de penas. Parece pela não aprovação do PL.
Relator: Leonardo Monteiro Villarinho
Status: Aprovado
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Pareceres 2023
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Quarta, 10 Maio 2023 19:04
Parecer na indicação nº 026 / 2023
Autor da indicação: Daniel Apolônio
EMENTA: PL 739/2023, que altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a licença-maternidade de cento oitenta dias.
Relator: Alexandre Brandão Martins Ferreira
Status: Aprovado
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Pareceres 2023
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Segunda, 29 Abril 2024 11:38
IAB | Saindo do Prelo - Glass ceiling
Dia 29 de abril às 16h
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Abril 2024
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Terça, 07 Maio 2024 17:22
[EVENTO ADIADO] IAB | Webinar Papo com o IAB - A inteligência artificial e razão na Filosofia
![[EVENTO ADIADO] IAB | Webinar Papo com o IAB - A inteligência artificial e razão na Filosofia](/media/k2/items/cache/a580d4ce65f073867499b062c689619b_Generic.jpg)
Dia 07 de maio às 10h
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Maio 2024
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Terça, 30 Abril 2024 18:58
[ABAMI] Urbanismo, Gestão Democrática das Cidades e Participação popular
Dia 30 de abril às 18h
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Abril
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Terça, 16 Abril 2024 20:04
Resenha da Reunião da Comissão de Direito da Mulher - 08/04/2024
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Mural das Comissões
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