A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional reunida virtualmente em 09/09/2024, 2ª Feira, as 15h05, através da Plataforma ‘Google Meet’ disponibilizada pelo Setor de Tecnologia do IAB/Nacional, Av. Marechal Câmara, 210, 5º Andar, Centro, Rio/RJ, sob a Presidência do Dr. Gilberto Garcia, e, Contando com a Participação Eletrônica: Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior (Guaratinguetá/SP), Anotando-se a Justificativa de Ausência dos Membros: Dr. Carlos Schlesinger (1º Vice-Presidente),  Dr. Vitor Pimentel Pereira, Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes, e, Dra. Laura Berquó (João Pessoa/PB), tendo sido Apreciado o Item Único da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 005/2024, Bimensal Virtual, deste dia:

Pauta, Assunto Único - Obra Coletiva-IAB’ 2024

1. Calendário Editorial, Editora Armada: Foi Enunciado o Calendário Editorial Remetido pelo Editor Márcio Scansani da Editora Armada: 1.1. Capa (apenas o frontispício): 5 dias úteis; 1.2. Preparação do word: 10 dias úteis; 1.3. Aprovação do IAB; 1.4. Revisão externa: 10 dias úteis; 1.5. Nova Aprovação do IAB; 1.6. Diagramação/capas (finalização): duas semanas – no máximo 2,5 semanas; 1.7. Processo de correção do PDF (é um processo de vai-e-volta onde acredito que com os itens 2 e 4 muito bem feitos fiquemos em no máximo 6 provas – número ótimo para um livro desse tamanho): 5 dias; 1.8. Nova aprovação do IAB (miolo e capas); 1.9. Gráfica: 10 dias úteis; e. 10. Envio ao RJ: no máximo 2 dias úteis;

 2. Compromisso Financeiro com a Editora Armada: Divulgou-se o Cronograma de Pagamentos Negociados com o Editor Márcio Scansani da Editora Armada, Fixando-se a Quitação do Serviço de Publicação da Obra Coletiva-IAB’ 2024, (Edição Impressa e Edição Digital, Regras da ABNT e Registro do ISBN), em Três Parcelas, Vencidas em 30.09, 31.10 e 30.11.2024, nos Valores de R$-7.443,00 (Cada); e Anotando os Integrantes da Comissão Organizadora o Início da Prestação dos Serviços, como Exposto no Item 1.1., com a Confecção da Capa (Frontispício) da Obra Coletiva-IAB/Nacional’ 2024; 

3. Adesões Voluntárias: Aquisições Antecipadas: Foi Compartilhado o Início, Dia 07.09, da Campanha de Aquisições Antecipadas Entre os Coautores, Conferencistas, Membros da Comissão e Convidados, Que Irão Viabilizar o Cumprimento dos Compromissos Financeiros Assumidos com a Editora Armanda, Sendo Explicitado que Já Existe a Encomenda Oficial de 40 (Quarenta) Exemplares da Obra Coletiva-IAB’ 2024, pela Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes, pelo Dr. Vitor Pimentel Pereira,, pelo Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, e, pelo Dr. Gilberto Garcia, Cada Um Reservando a Encomenda de 10 (dez) Exemplares;

3.1. Encaminhamento aos Coautores da Obra Coletiva-IAB’ 2024: Anotou-se Que para Todos os Coautores, Conferencistas, Membros da Comissão e Convidados, Foram Enviados: E-mail e WhatsApp, Contendo a Capa (Frontispício)  da Obra Coletiva-IAB ‘ 2024 e Roteiro da Campanha Contendo as Orientações Operacionais para a Adesão de Todos, à luz de Suas Possibilidades, na Hercúlea Tarefa de Arrecadação de Fundos, Viabilizando-se a Quitação junto a Editora Armada de Todas as Etapas de Publicação do Livro, Tendo Sido Deliberado Que os Coautores, Conferencistas, Membros e Convidados Serão Contatados pela Comissão Organizadora e Destacadamente os Coautores Convidados por Membros da Comissão Sobre a Viabilidade de Aquisições Antecipadas de Exemplares;

4. Relatório das Aquisições Antecipadas: Foram Integralizados os Pagamentos das Aquisições Antecipadas pela Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes Que Efetivou a Quitação Integral dos 10 (Dez) Exemplares, e, do Dr. Gilberto Garcia, que Quitou a 1ª Parcela de Três, Relativa à Sua Aquisição Antecipada dos 10 (dez) Exemplares, Além do Compromisso Reafirmado pelo Dr. Vitor Pimentel Pereira, e, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, na Efetivação de Quitação da 1ª Parcela da Aquisição Antecipada de 10 (dez) Exemplares Encomendados, Até o Dia 15 de setembro de 2024;

5. Evento, Lançamento: 10 de dezembro de 2024, 3ª Feira, 10h00/12h00: Reenfatizou-se a Divulgação de 10.12.2024, 3ª Feira, das 10h/12h, ‘Dia Internacional dos Direitos Humanos’, para o Simpósio de Lançamento da Obra Coletiva-IAB’ 2024; com os Coautores, no Plenário Histórico do IAB/Nacional,

6 Agenda das Próximas Reuniões: Ajustes, Obra Coletiva-IAB’ 2024: Reiterou-se, Por Necessidade Operacional, a Alteração e Ampliação das Datas das Reuniões da Comissão, Que Permanecem Virtuais, e, Sendo Doravante Mensais: 02.10, 06.11, e, 04.12.2024, Sempre nas 1ªs 4ª Feiras, 15h00/16h30;

7. Representação da Comissão em Eventos

7.1. O Presidente Compartilha a Participação no Evento da OAB/RJ, ‘Diálogo Inter-religioso’, onde Também Compareceu o Dr. Leonardo Iorio, que é Vice-Presidente da CCIR-OAB/RJ;

7.2.   Exposição pelo Presidente na Instituição da Coordenadoria de Diversidade Religiosa da OAB/RJ, Onde Também Estiveram a Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes e o Dr. Manoel Messias Peixinho;

7.3.  Envolvimento do Presidente na Posse dos Membros da Comissão Especial de Advogados Cristãos-OAB/RJ, Que Contou com a Participação da Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes, Dr. Leonardo Iorio, e, o Dr. Manoel Messias Peixinho, que é o Secretário-Geral da CEAC-OAB/RJ;

7.4. Presença do Presidente no Evento: ‘Instrumentos de facilitação do registro de instituições religiosas nos RCPJ's’, Promovido na OAB/RJ, onde Também Esteve o Dr. Leonardo Iorio;

7.5. Participação na ‘Vigília da Paz’ (Diálogo Inter-religioso) pelo Presidente, Promovida pela Expo Religião, no Hotel Guanabara, Rio/RJ, Evento do G20-Religioso, Que Também Contou Com a Ativa Participação do Dr. Vitor Pimentel Pereira, e, Dr. Paulo Maltz;

Encerrada a Reunião Mensal Virtual, às 16h30, o presidente Agradeceu aos Integrantes da Comissão pela Participação e Colaboração, e a Equipe do IAB/Nacional; Anotando que as Comunicações Têm Sido Remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que Oportunamente a Resenha deste Encontro Virtual Mensal, Substituindo a Ata da Reunião, será Eletronicamente Publicizada, Podendo Ser Acessada no Link Resenha das Comissões, no Portal do IAB/Nacional.

Fraternalmente,

Gilberto Garcia,

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional