Dia 09 de agosto às 11h

Dia 27 de agosto às 12h30

Evento Hibrido (Presencial/Digital)

Local: Faculdade de Direito da UFRGS
Sala Pantheon, localizada na Avenida João Pessoa nº 80, CENTRO - Porto Alegre - RS

Para assistir ao evento acesse aqui

Dia 16 de agosto ás 17h

Dia 06 de agosto às 16h30

Dia 19 de julho às 10h

Dia 29 de julho às 16h

MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Fishing expedition no direito administrativo sancionador: inquérito civil público, processo administrativo disciplinar e ação de improbidade administrativa. São Paulo: JusPodivm, 2024.

O autor faz uma abordagem crítica sobre os procedimentos investigativos no âmbito do direito administrativo brasileiro, examinando as práticas conhecidas como "fishing expeditions" dentro do contexto dos processos de investigação e sanção administrativa, focando especialmente no Inquérito Civil Público, o Processo Administrativo Disciplinar e a Ação de Improbidade Administrativa, oferecendo uma análise das normativas, jurisprudências e implicações éticas envolvidas.

COELHO, Celso Barros (org.). Coelho Rodrigues e o código civil: comemoração do sesquicentenário de nascimento.  Teresina: Gráf. do Povo, 1998.

Obra em comemoração do sesquicentenário de nascimento de Coelho Rodrigues, importante jurista brasileiro do século XIX, apresenta textos de especialistas que fazem uma análise detalhada de sua influência na elaboração e na evolução do Código Civil, apontando sua relevância para o desenvolvimento do direito civil no Brasil.

LIMA, Bruno Rodrigues de. Luiz Gama contra o império: a luta pelo direito no Brasil da escravidão. São Paulo: Contracorrente, 2024.

O livro apresenta pesquisa sobre a vida e o legado de Luiz Gama, figura central na história brasileira do século XIX, filho de uma negra livre e um militar português, advogado autodidata e jornalista que dedicou sua vida à luta contra a escravidão e pela promoção dos direitos humanos e civis dos negros no Brasil. O autor não apenas reconta a vida de Luiz Gama, mas também analisa seu impacto duradouro no movimento abolicionista e no direito brasileiro, explorando as complexidades das batalhas judiciais enfrentadas por Luiz Gama e seu papel como intelectual ativista.