Gestão 2022/2025
Data da sessão: 24/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS
Atas para leitura: Ata da 36ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 11 de março de 2023; Ata da 37ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 29 de março de 2023 e Ata da 38ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de abril de 2023.

III – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. DEBORAH SZTAJNBERG
  PROPONENTES: DRA. FLORA STROZENBERG E DRA.MARCIA DINIS.
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. FELIPE VIEIRA AVELLAR
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DRA CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI.
  PROPONENTES: DR. SYDNEY SANCHES LIMEIRA E DR. PAULO FERNANDA PINHEIRO MACHADO
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CLÁUDIO COUTO SOLEDADE
  PROPONENTES: DR. JONAS OBERG FERRAZ E DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE.
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS
  PROPONENTES: DRA. KATIA RUBINSTEIN TAVARES E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. GELSON FONSECA JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOSE SCALFONE NETO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE
• 6. MEMBRO EFETIVO (SP) Presidente da OAB-SP
  PROPOSTO: DRA. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO
  PROPONENTE: DR. LEONARDO SICA
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. RONALDO CHAVES GAUDIO
• 8. MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. RUBENS RICUPERO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
• 9. MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DR. SAMIR MATTAR ASSAD
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

V – ORADORES INSCRITOS

VI – INDICAÇÃO

• Indicação nº 035/2023
  Autora da Indicação: Dra. Marcia Dinis
  Matéria: Projeto de Lei nº 1496/2021 do Senado Federal. Altera o artigo 9º-A da Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
  Palavras-Chave: identificação; amostra biológica; perfil genético; DNA; condenados.

• Indicação nº 036/2023
  Autora da Indicação: Dra. Marcia Dinis
  Matéria: Projeto de Lei nº 1935/2023 da Câmara Municipal do Rio de
  Janeiro. Institui o Programa Municipal de Cannabis Medicinal e dispõe sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou à base de Cannabis spp. pelo SUS, com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação de profissionais.
  Palavras-Chave: cannabis medicinal; pesquisa; acesso à saúde; gratuidade; SUS.

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

• Parecer na Indicação nº 043/2021
  Autor da Indicação: Dr. Joycemar Lima Tejo
  Matéria: Análise do Boletim de Jurisprudência nº 360, do Tribunal de Contas da União, que entende pela licitude da formação de convencimento com base em prova indiciária, quando os indícios são vários, fortes e convergentes.
  Relator: Dr. Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas – Comissão de Direito Administrativo
  
  
• Parecer na Indicação nº 029/2022
  Autor da Indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.188/2021.
  Relator: Dr. Joycemar Lima Tejo – Comissão de Direito Constitucional

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (PI)
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA.
  
  
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.
  
  
• 3. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES.
  
  
• 4. MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. ESTÉFANI LUISE FERNANDES TEXEIRA
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE.
  
  
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
  
  
• 6. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE.
  
  
• 7. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. NAUÊ BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
  
  
• 8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. PALOMA PEIXOTO PINTO
  PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  
  
• 9. MEMBRO EFETIVO (GO)
  PROPOSTO: DR. RAFAEL LARA MARTINS
  PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
  
  
• 10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
  
  
• 11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CAIO BADARÓ MASSENA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
  
  
• 12. MEMBRO HONORÁRIO (DF) - Ministro do TST
  PROPOSTO: DR. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
  DELGADO, Maurício Godinho; BALAZEIRO, Alberto Bastos (coors.).
  Normas regulamentadoras [NR] relativas à segurança e medicina do trabalho: percursos para a efetividade do trabalho decente, v. 2. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 1).
  
  
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3170, maio 2023.
  
     

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