PAUTAS REALIZADAS

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Pauta da 44º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 17/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. AGOSTINHO CAMPOS
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA.  
     
  • 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública do RJ – Posse Presencial 
    PROPOSTO: DRA. DANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
     

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

  • 1. MEMBRO EFETIVO (PI)
    PROPOSTO: DR. ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA.
     
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
    PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
     
  • 3. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES
     
  • 4. MEMBRO EFETIVO (RS)
    PROPOSTO: DRA. ESTÉFANI LUISE FERNANDES TEXEIRA
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE
     
  • 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
     
  • 6. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DRA. MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE
      
  • 7. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. NAUÊ BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO
    PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
     
  • 8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA.  PALOMA PEIXOTO PINTO
    PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
     
  • 9. MEMBRO EFETIVO (GO)
    PROPOSTO: DR. RAFAEL LARA MARTINS
    PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
     
  • 10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
     
  • 11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. CAIO BADARÓ MASSENA
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
     
  • 12. MEMBRO HONORÁRIO (DF)
    PROPOSTO:  ALBERTO BASTOS BALAZEIRO (Ministro do TST)
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ AUGUSTO REIS D EAZEVEDO COUTINHO
     

IV – ORADORES INSCRITOS

V – INDICAÇÕES

  • Indicação nº 032/2023
    Autor: João Carlos Castellar
    Matéria: Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 340/2018, do Senador LINDBERG FARIA (PT/RJ), ora Projeto de Lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados sob o nº 4041/2021, Relatora Deputada BENEDITA DA SILVA (PT/RJ): Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Palavras-Chave: João Cândido Felisberto – “Almirante Negro” – Livro dos Heróis da Pátria
     
  • Indicação nº 033/2023
    Autor: Joycemar Lima Tejo
    Matéria: Medida provisória nº 1.150/22. Alterações na lei nº 12.651/12 (Código Florestal) e na lei nº 11.428/06 (utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica), ampliando prazos para a regularização de imóveis rurais e flexibilizando as hipóteses de supressão de vegetação. Medidas que além de impactar negativamente o meio ambiente têm influência deletéria nas relações internacionais do Brasil, como no cumprimento de acordos e de compromissos assumidos na seara ambiental.
    Palavras-Chave: direito ambiental — direito da integração — meio ambiente — código florestal — mata atlântica — relações internacionais.
     
  • Indicação nº 034/2023
    Autor: Ana Arruti
    Matéria: Projetos de Lei (PLs) no 2403/2019 e 3492/2019, ambos da Câmara dos Deputados, que visam ampliar para 50 anos o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil.
    Palavras-Chave: pena; prisão; aumento do limite; tempo máximo.
     

ORDEM DO DIA

VI – PARECERES

  • Parecer na Indicação nº 013/2023
    Autor da Indicação: Adilson Rodrigues Pires
    Matéria: Estudo sobre a Medida Provisória nº 1.163/2023, que altera a alíquota do imposto de exportação sobre o óleo bruto.
    Relatores: Carmela Grüne – Comissão de Direito Constitucional / Márcio Ladeira Ávila  – Comissão de Direito Financeiro e Tributário
     

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

  • 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR.  JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA
    PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO 
       
  • 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA
    PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
     
  • 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ
    PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
        
  • 4.MEMBRO EFETIVO (ES)
    PROPOSTO: DRA. LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI
    PROPONENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA    
     
  • 5.MEMBRO EFETIVO (PR) 
    PROPOSTO: DRA. MARIA EDUARDA AGUIAR SILVA
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
     

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

 

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  INDICACAO_MP1150
  Indicacao - PLs 2403 e 3492 de 2019
  Indicacao 032.2023 - Joao Carlos Castellar
  Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_17052023
  MC ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO
  MC ANDRE DE SOUZA CARVALHO
  MC BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
  MC CAIO BADARO MASSENA
  MC ESTEFANI LUISE FERNANDS TEIXEIRA
  MC GABRIEL SANT`ANNA QUINTANILHA
  MC MARIA DIONNE DE ARAUJO FELIPE
  MC Min. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
  MC NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO
  MC PALOMA PEIXOTO PINTO
  MC RAFAEL LARA MARTINS
  MC TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
  Parecer - Medida Provisória nº 1.163 de 2023
  Parecer Carmela Grune - Imposto Exportacao Petroleo
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