Presença do IAB na XX Conferência Nacional dos Advogados, Natal, RN, 2008.

Acesse os depoimentos em vídeo sobre o IAB colhidos durante a Conferência

Os discursos dos agraciados da Medalha Teixeira de Freitas estão sendo digitalizados pela Biblioteca, com a finalidade de recuperar a memória da Instituição e promover o acesso do grande público a nossa história.

Leia os discursos dos agraciados da Medalha Teixeira de Freitas

O projeto NÚCLEO HISTÓRICO visa promover a digitalização do rico acervo da Instituição, para conservar a memória e proporcionar acesso irrestrito à história do IAB

Coleção Discursos: Acesse aos discursos dos ex-presidentes do IAB.

Leia o discurso de posse de RUY BARBOSA na presidência do IAB. Acesse

Departamento de Comunicação

Para informações sobre o IAB e nossas atividades, faça contato com nosso Departamento de Comunicação

Contato: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. Telefone para contato: 21.2240.3173

ABRÃO, Carlos Henrique; Fátima Nancy Andrighi & Sidnei Beneti. 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência. São Paulo: Saraiva, 2015. 510p.

Os prestigiosos colaboradores desta indispensável obra procuraram trazer suas experiências, conhecimentos e exame de casos concretos para que, na sua multidisciplinar, a reorganização societária tenha um norte rumo à estabilidade. 

São focados os temas essenciais, não apenas ligados à área recuperacional e falimentar, como também créditos trabalhista e tributário, inclusive a nova legislação que ampliou a recuperação de micro e pequenas empresas, alargando o prazo de parcelamento da dívida tributária.

A seletividade dos autores, incluindo Ministro dos STJ, por si só, recomenda atenta leitura da obra, de atenção do legislador, colimando necessárias reformas de aprimoramento e transparência da viabilidade das empresas em crise. 

Nessa perspectiva, quando o país atravessa conjuntura desfavorável, atingindo empresas em geral, a grande virtude do diploma normativo é reconduzir o procedimento de viabilidade e transformar o estado provisório de cessação de pagamento em uma reengenharia capaz de dialogar com os credores e fornecedores, em especial o sistema financeiro, trazendo luzes à fenomenologia que trava bancária e de exceções, as quais conflitam com o princípio geral voltado para a preservação da empresa. 

Colhe-se desta extraordinária obra coletiva profunda riqueza da visão macro espelhada pelos articulistas, colocando em relevo a Lei nº 11.101/2005 e a oportunidade aberta para a reforma, evidenciando que o legislador deve buscar o termômetro de equilíbrio e salvamento das empresas recuperáveis.

 Palavras-chaves: 1 - Falência 2 - Recuperação Judicial 

BERMAN, José Guilherme. Controle Fraco de Constitucionalidade: sistema jurídico contemporâneo e Direito Constitucional Comparado. Curitiba: Juruá, 2009. 256p. 
  
Este livro tem por objetivo analisar uma nova categoria surgida no âmbito dos sistemas de controle jurisdicional de constitucionalidade, aqui chamada de controle "fraco" de constitucionalidade.
 
Seu marco de surgimento é a aprovação, em 1982, da Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Neste modelo, o Judiciário exerce um papel relevante no exame da compatibilidade dos atos normativos com a Constituição, mas sem a prerrogativa de exercer a última palavra a respeito da sua validade, a qual permanece no Legislativo. Desde então, o modelo se espalhou por países de tradição jurídica da common law e despertou o interesse de acadêmicos e legisladores de outros locais, nos quais a prática de um controle "forte" de constitucionalidade tem provocado questionamentos relativos à legitimidade do Judiciário para invalidar atos aprovados pelos representantes do povo.

A Análise desta nova categoria provoca reflexões a respeito de nosso próprio sistema de controle de constitucionalidade e do possível "empréstimo" do novo modelo para locais em que o princípio da supremacia parlamentar não possui a mesma força que tem no constitucionalismo de matriz inglesa. 

Palavra-Chave: Constitucionalismo Político 2 - Controle Fraco de Constitucionalidade 3 - Judicial Review 

BERMAN, José Guilherme. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: origens e perspectivas. Curitiba: Juruá, 2009. 162p.
Este livro corresponde, com algumas alterações, à dissertação de Mestrado defendida pelo autor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em maio de 2006.


O objeto da pesquisa é analisar uma das alterações realizadas pela Emenda Constitucional 45/04 (reforma do Judiciário) na tentativa de atenuar a crise operacional que há décadas assola o STF, decorrente dos excessivos números de processos que a mais importante Corte do País é obrigada a julgar anualmente. Trata-se da exigência de demonstração de repercussão geral das questões constitucionais discutidas como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários interpostos perante o STF.

A Repercussão geral parece ter advindo da experiência norte-americana com o Writ of Certiorari, criado com o mesmo propósito - diminuir o número de processos que alcançam a Suprema Corte - e que se transformou na principal forma de acesso dos litigantes à sua jurisprudência. Por essa razão, o controle de constitucionalidade de normas estadunidense, especialmente aquela exercido pela via do Certiorari, também constitui objeto de estudo deste livro. 

Dois pontos são delimitados, primeiramente, deve-se ressaltar que a Jurisdição Constitucional, embora seja vista como um mecanismo imprescindível, é um dos temas mais polêmicos e consequentemente freteis para a pesquisa científica. E um segundo ponto a ser destacado está relacionado com a necessidade de se lembrar que existem diversas funções desempenhadas pela justiça constitucional. 

 Palavra-chave: 1 - Repercussão Geral 2 - Recurso Extraordinário 3- Writ of Certiorari 

AUFIERO, Aniello.   Os crimes na Bíblia.  Manaus:  Aufiero, 2015.  202 p.

O Livro " Os Crimes na Bíblia" é uma obra que visa proporcionar ao leitor um conhecimento histórico, bíblico e jurídico dos povos antigos do Oriente quando iniciaram a sua formação, além de demostrar como era a legislação para disciplinar a vida em sociedade.

Esta obra aborda a influência dos Códigos não bíblicos e bíblicos para a regularização da vida em sociedade dos povos primitivos, bem como a força de seus costumes e valores.  Além disso, visa destacar como eram as leis antes e depois do surgimento dos Dez Mandamentos e das Leis Mosaicas e como a sociedade passou a se comportar após a sua criação.

Contudo, o maior enfoque deste livro é apresentar as histórias dos maiores e mais curiosos crimes praticados pelos povos antigos do Oriente e como a legislação daquela época disciplinava a prática destes delitos, fazendo assim uma comparação entre as leis antigas e o atual Código Penal Brasileiro


Palavras-chaves:        1- Homicídio - Bíblia                             2 - Imputação Objetiva   - Bíblia               3 -   Legítima Defesa - Moises.            4 - Dignidade Sexual - Bíblia             5 - Crimes contra a fé Pública - Bíblia                 6- Crimes de Incesto - Bíblia 

PATRIMONIO, AMBIENTE E SOCIEDADE:  novos desafios espaciais/ coordenação de Rosangela Lunardelli Cavallazzi, Rodrigo Cury Paraizo.  Rio de Janeiro:   PROURB, 2012.     400p.     (Série Direito e Urbanismo, 3). 

A percepção do tempo mudou para a crescente preocupação com o amanhã - não como um ponto de chegada, mas como um processo contínuo que está longe de ser estável.  A política do espaço emergente desse cenário mostra a interação entre delicados arranjos locais e intricadas conexões globais.  Ocorre que nossas cidades e suas culturas urbanas são bens em si, e um conhecimento mais aprofundado das diversas interações que nelas ocorrem é necessário, de modo a assegurar que seus cidadãos possam ter acesso igual a suas oportunidades.  
Na última década, o Grupo de Pesquisa Laboratório de Direito e Urbanismo (LADU), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Fau-UFRJ e ao diretório de grupos de pesquisa do CNPq, desenvolve projetos de pesquisa com a participação singular dos mestrandos e doutorandos do PROURB, segundo uma abordagem interdisciplinar.  Os estudos se desenvolvem em relevantes redes de trabalho acadêmico, subscritos a forte intercâmbio internacional através de programa interinstitucionais.
As atividades realizadas em parcerias com os colegas de diversos e relevantes centros de pesquisa internacionais, como a École des Hautes Études em Sciense Sociales e a École Nationale Supérieure d`Architecture Paris la Villette (França), o  Centre of Environmental Law Studies da Faculdade de Direito da Rovira i Virgili University (Espanha), a Utrecht School of Governance da Utrecht University (Holanda), o Institute for Housing and Urban Development Studies da Erasmus University of Rotterdam (Holanda), o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (Portugal) e a SintLucas School of Architecture (Bélgica), entre outros , tem propiciados excelentes resultados, especialmente os relativos ao intercâmbio de alunos e professores, contribuindo de forma decisiva para qualificadas dissertações e teses de autoria dos pesquisadores participantes do PROURB na condição de aluno do programa.


Palavras-chaves:       1- Direito Urbano        2-   Planejamento Urbano          3 -   Patrimônio Histórico            4 - Arquitetura Urbana   

FACHIN,  Luiz Edson.  Direito Civil: sentidos, transformações e fim.   Rio de Janeiro:  Renovar, 2015.    226p.

A obra do Professor Luiz Edson Fachin,   apresenta a expressão Direito Civil é apreendida tanto no sentido de captar a tradição que o conhecimento jurídico projeta na dinâmica dos dias correntes em termos de dogmática jurídica, quanto na direção de haurir as inovações próprias de um sistema de regras e princípios como background do governo das relações interprivadas , sob uma perspectiva de mudança.   A partir daí, considera a interpretação o common core das tarefas reflexivas, e faz no garimpo das possibilidades dentro desses limites.
Esse garimpo é, em termos prospectivos, de índole constituinte, por isso o vocabulário constituição aqui possui múltiplos significados, a serem depreendidos em cada construção que se delineará no texto; de modo sintético, há três grandes acepções do mesmo significante: formal, substancial e prospectiva.  Delas se busca captar os limites e as possibilidades para compreensão do Direito Civil nos dias corrente.

Palavras-chave:   1 - Direito Civil - Brasil                2 -  Dogmática Jurídica           3-   Função  Social do Contrato - Descumprimento                   4  -  Direito Civil Contemporâneo.