Emanuel Soledade

Emanuel Soledade

Terça, 17 Maio 2016 16:13

Museu dos Advogados

O Museu e Arquivo dos Advogados Brasileiros foi criado no ano de 1974, na gestão do Presidente Raul Floriano e do 1º Secretário J. M. Othon Sidou,  com a finalidade de reunir o acervo histórico e artístico daqueles que se dedicaram à profissão jurídica e servir de guarda de seus escritos. 

Integram o acervo documentos históricos, estatuetas, objetos pessoais, diplomas, medalhas e diversas peças relevantes para elucidar a história do IAB, de seus associados e da memória jurídica brasileira.

Conheça o acervo que compõe o Museu e Arquivo dos Advogados Brasileiros

Atos Constitutivos
Indicação 10/74
Terça, 17 Maio 2016 16:08

Parceiros

A Bilioteca do IAB tem firmado parceria com editoras jurídicas com a finalidade de conceder vantagens na aquisição de obras pelos nossos associados.


 

Benefícios aos associados

Desconto de 20% na compra de livros, exclusivamente pela Livraria Virtual www.jurua.com.br, pelo Televendas (41) 3352-1200 ou This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Código de Acesso

O associado interessado deve entrar em contato com a Biblioteca para obter o respectivo código de acesso.


 

Benefícios aos associados

Desconto de 30% sobre o preço de capa na compra de livros editados pela LUMEN JURIS e de 20% dos livros livros editados por outras editoras jurídicas nacionais.

Código de Acesso

O desconto será concedido mediante a apresentação da carteira do IAB, onde consta o número da matrícula do associado.

 

Benefícios aos Associados

Através do convênio firmado com a Biblioteca do IAB, os associados recebem o desconto de 20% em todas suas publicações, eletrônicas e impressas.

Outras vantagens disponíveis nas dependências da Biblioteca

Acesso remoto ao Portal Magister NET
Sistema de pesquisas on-line, trazendo conteúdo jurisprudencial, legislativo e doutrinário de alta qualidade e confiabilidade, além de exclusivo cruzamento de informações entre documentos da base de dados por links de hipertexto, e telas de pesquisas de extrema simplicidade para o usuário. É a melhor relação custo/benefício entre os produtos on-line disponíveis no mercado jurídico nacional. O único reconhecido como Repositório Autorizado pelo STJ.
Acesso on line para o conteúdo de todas as revistas retroativas até a ultima edição
Acesso ao Informativo diário Newsletter Magister, contendo legislação de hierarquia superior e notícias do Judiciário e do legislativo.

Os associados interessados em receber a newsletter diretamente em sua caixa postal, solicitamos fazer contato.

Terça, 17 Maio 2016 16:01

Núcleo Histórico

Presença do IAB na XX Conferência Nacional dos Advogados, Natal, RN, 2008.

Acesse os depoimentos em vídeo sobre o IAB colhidos durante a Conferência
Terça, 17 Maio 2016 16:01

Núcleo Histórico

Os discursos dos agraciados da Medalha Teixeira de Freitas estão sendo digitalizados pela Biblioteca, com a finalidade de recuperar a memória da Instituição e promover o acesso do grande público a nossa história.

Leia os discursos dos agraciados da Medalha Teixeira de Freitas
Terça, 17 Maio 2016 15:59

Núcleo Histórico do IAB

O projeto NÚCLEO HISTÓRICO visa promover a digitalização do rico acervo da Instituição, para conservar a memória e proporcionar acesso irrestrito à história do IAB

Coleção Discursos: Acesse aos discursos dos ex-presidentes do IAB.

Leia o discurso de posse de RUY BARBOSA na presidência do IAB. Acesse
Segunda, 16 Maio 2016 11:40

Sala de imprensa

Departamento de Comunicação


Para informações sobre o IAB e nossas atividades, faça contato com nosso Departamento de Comunicação

Contato: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. Telefone para contato: 21.2240.3173
ABRÃO, Carlos Henrique; Fátima Nancy Andrighi & Sidnei Beneti. 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência. São Paulo: Saraiva, 2015. 510p.

Os prestigiosos colaboradores desta indispensável obra procuraram trazer suas experiências, conhecimentos e exame de casos concretos para que, na sua multidisciplinar, a reorganização societária tenha um norte rumo à estabilidade. 

São focados os temas essenciais, não apenas ligados à área recuperacional e falimentar, como também créditos trabalhista e tributário, inclusive a nova legislação que ampliou a recuperação de micro e pequenas empresas, alargando o prazo de parcelamento da dívida tributária.

A seletividade dos autores, incluindo Ministro dos STJ, por si só, recomenda atenta leitura da obra, de atenção do legislador, colimando necessárias reformas de aprimoramento e transparência da viabilidade das empresas em crise. 

Nessa perspectiva, quando o país atravessa conjuntura desfavorável, atingindo empresas em geral, a grande virtude do diploma normativo é reconduzir o procedimento de viabilidade e transformar o estado provisório de cessação de pagamento em uma reengenharia capaz de dialogar com os credores e fornecedores, em especial o sistema financeiro, trazendo luzes à fenomenologia que trava bancária e de exceções, as quais conflitam com o princípio geral voltado para a preservação da empresa. 

Colhe-se desta extraordinária obra coletiva profunda riqueza da visão macro espelhada pelos articulistas, colocando em relevo a Lei nº 11.101/2005 e a oportunidade aberta para a reforma, evidenciando que o legislador deve buscar o termômetro de equilíbrio e salvamento das empresas recuperáveis.

 Palavras-chaves: 1 - Falência 2 - Recuperação Judicial 
BERMAN, José Guilherme. Controle Fraco de Constitucionalidade: sistema jurídico contemporâneo e Direito Constitucional Comparado. Curitiba: Juruá, 2009. 256p. 
  
Este livro tem por objetivo analisar uma nova categoria surgida no âmbito dos sistemas de controle jurisdicional de constitucionalidade, aqui chamada de controle "fraco" de constitucionalidade.
 
Seu marco de surgimento é a aprovação, em 1982, da Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Neste modelo, o Judiciário exerce um papel relevante no exame da compatibilidade dos atos normativos com a Constituição, mas sem a prerrogativa de exercer a última palavra a respeito da sua validade, a qual permanece no Legislativo. Desde então, o modelo se espalhou por países de tradição jurídica da common law e despertou o interesse de acadêmicos e legisladores de outros locais, nos quais a prática de um controle "forte" de constitucionalidade tem provocado questionamentos relativos à legitimidade do Judiciário para invalidar atos aprovados pelos representantes do povo.

A Análise desta nova categoria provoca reflexões a respeito de nosso próprio sistema de controle de constitucionalidade e do possível "empréstimo" do novo modelo para locais em que o princípio da supremacia parlamentar não possui a mesma força que tem no constitucionalismo de matriz inglesa. 

Palavra-Chave: Constitucionalismo Político 2 - Controle Fraco de Constitucionalidade 3 - Judicial Review 
BERMAN, José Guilherme. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: origens e perspectivas. Curitiba: Juruá, 2009. 162p.
Este livro corresponde, com algumas alterações, à dissertação de Mestrado defendida pelo autor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em maio de 2006.


O objeto da pesquisa é analisar uma das alterações realizadas pela Emenda Constitucional 45/04 (reforma do Judiciário) na tentativa de atenuar a crise operacional que há décadas assola o STF, decorrente dos excessivos números de processos que a mais importante Corte do País é obrigada a julgar anualmente. Trata-se da exigência de demonstração de repercussão geral das questões constitucionais discutidas como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários interpostos perante o STF.

A Repercussão geral parece ter advindo da experiência norte-americana com o Writ of Certiorari, criado com o mesmo propósito - diminuir o número de processos que alcançam a Suprema Corte - e que se transformou na principal forma de acesso dos litigantes à sua jurisprudência. Por essa razão, o controle de constitucionalidade de normas estadunidense, especialmente aquela exercido pela via do Certiorari, também constitui objeto de estudo deste livro. 

Dois pontos são delimitados, primeiramente, deve-se ressaltar que a Jurisdição Constitucional, embora seja vista como um mecanismo imprescindível, é um dos temas mais polêmicos e consequentemente freteis para a pesquisa científica. E um segundo ponto a ser destacado está relacionado com a necessidade de se lembrar que existem diversas funções desempenhadas pela justiça constitucional. 

 Palavra-chave: 1 - Repercussão Geral 2 - Recurso Extraordinário 3- Writ of Certiorari 
AUFIERO, Aniello.   Os crimes na Bíblia.  Manaus:  Aufiero, 2015.  202 p.

O Livro " Os Crimes na Bíblia" é uma obra que visa proporcionar ao leitor um conhecimento histórico, bíblico e jurídico dos povos antigos do Oriente quando iniciaram a sua formação, além de demostrar como era a legislação para disciplinar a vida em sociedade.

Esta obra aborda a influência dos Códigos não bíblicos e bíblicos para a regularização da vida em sociedade dos povos primitivos, bem como a força de seus costumes e valores.  Além disso, visa destacar como eram as leis antes e depois do surgimento dos Dez Mandamentos e das Leis Mosaicas e como a sociedade passou a se comportar após a sua criação.

Contudo, o maior enfoque deste livro é apresentar as histórias dos maiores e mais curiosos crimes praticados pelos povos antigos do Oriente e como a legislação daquela época disciplinava a prática destes delitos, fazendo assim uma comparação entre as leis antigas e o atual Código Penal Brasileiro


Palavras-chaves:        1- Homicídio - Bíblia                             2 - Imputação Objetiva   - Bíblia               3 -   Legítima Defesa - Moises.            4 - Dignidade Sexual - Bíblia             5 - Crimes contra a fé Pública - Bíblia                 6- Crimes de Incesto - Bíblia 
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173