Gestão 2025/2028
Data da sessão: 20/08/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

 

*** 18ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***

 

EXPEDIENTE

 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
   PROPOSTO: DR. VINICIUS CORDEIRO
   PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ     

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
   PROPOSTO: DR. BRUNO DO AMARAL GAMA
   PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA.
             
3. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
   PROPOSTO: DR. PEDRO CORRÊA CANELLAS
   PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA.   

III – MOMENTO MEMÓRIA:

 

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
       

1. MEMBRO EFETIVO (PE)
   PROPOSTO: DR. AUGUSTO MACIEL QUAIOTTI
   PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO

2. MEMBRO EFETIVO (PE)
   PROPOSTO: DRA. ANA PAULA DA SILVA AZEVÊDO
   PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. GEORGES RODRIGUES EL-HAGE
   PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ     

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA
   PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

5. MEMBRO HONORÁRIO (DF)
   PROPOSTO: DR. GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN
   PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT’ANNA, DRA.ELIAN PEREIRA DE ARAÚJO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA       CORTEZ.

V - INDICAÇÃO:

Indicação nº 068/2025
Autor: Dr. Paulo Fernando de Castro.
Matéria: Projeto de Lei nº 1223/2022, de autoria da Deputada Federal Vivi Reis, que pretende alterar os artigos 42 e 55 da Lei 9.099/1995, objetivando incluir o Recurso Adesivo.
Palavras-chave: Legislação. Alteração Legislativa. Juizados Especiais Cíveis. Recursos.

ORDEM DO DIA:
 

VI – PARECERES:

Indicação nº 022/2024
Autor: Dr. Roberto Alves dos Reis.
Matéria: Oferecimento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei vedando a concessão de qualquer benefício, perdão, graça ou anistia a quem atentar contra o Estado Democrático de Direito. Colaboração da Casa de Montezuma.
Palavras-chave: Anistia a golpistas. Vedação. Anteprojeto de lei.
Relatores: Dr. Davi Tangerino, pela Comissão de Direito Penal; e Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, pela Comissão de Direito Constitucional.

Indicação nº 048/2025
Autor: Dr. Roberto Alves dos Reis.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.320/2025 – Câmara dos Deputados. Infração administrativa pelo uso de artefatos que simulem criança de colo para usufruto de benefícios destinados a menores. Proteção à ordem pública, à segurança jurídica e à boa-fé nas relações sociais.
Palavras-chave: Bebê Reborn. Infração Administrativa.
Relatores: Dra. Tatiana Naumann, pela Comissão de Direito de Família e Sucessões.

VII - MOÇÃO:

Proposta de Moção de Solidariedade Humanitária e Defesa do Direito Internacional.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. CATARINA ANDRÉA ARAUJO WANIEK
   PROPONENTES:  DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA.RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.

2. MEMBRO EFETIVO (MA)
   PROPOSTO: DRA. LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA
   PROPONENTES: DRA. MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVEZ DE SOUZA AQUINO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.

3. MEMBRO EFETIVO (PE)
   PROPOSTO: DRA. LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MELO
   PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA
   PROPONENTES: DRA. BRUNA GUIMARÃES MARTINS E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.

5. MEMBRO EFETIVO (MA)
   PROPOSTO: DR. MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA
   PROPONENTES: DRA. MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVEZ DE SOUZA AQUINO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

6. MEMBRO EFETIVO (PE)
   PROPOSTO: DR. TORQUATO DA SILVA CASTRO JÚNIOR
   PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO

7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. TUPIRACY CELSO GOMES DAMASCENO
   PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

 

VIII – ORADORES INSCRITOS:

- Dr. Joycemar Lima Tejo

 

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Nilo Batista

BATISTA, Nilo. Honra, sangue e direito penal: provocações de um júri na Niterói de 1951. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.

Doação do Tribunal Regional Do Trabalho da 8º Região

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8º REGIÃO. Belém, PA: Tribunal Regional Do Trabalho da 8º Região, v. 57, n. 113, jul./dez. 2024.

 

DOWNLOADS

• Indicação nº 68_2025 - Projeto de Lei nº 1223_22
• Parecer _ Indicacao nº 22_2024 - Direito Penal
• Parecer na indicação nº 48_2025 - Tatiana Neumann
• Parecer_Indicação 022_2024 - Dr. Sergio Sant'Anna
• MC ANA PAULA DA SILVA AZEVÊDO
• MC AUGUSTO MACIEL QUAIOTTI
• MC CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA
• MC GEORGES RODRIGUES EL-HAGE
• MC GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN