Gestão 2022/2025
Data da sessão: 17/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSE

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. ROSANA MARIA DA SILVA JUVÊNCIO
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRÁULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
     
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz
  • PROPOSTO: DR. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO
  • PROPONENTES: DR. ALEXANDRE MOURA DUMANS E DRA. MARCIA DINIS
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (SP) 
  • PROPOSTO: DRA. HELOISA ESTELLITA
  • PROPONENTES: DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL E DRA. MARCIA DINIS    
     
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO, DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES E DR. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
     
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
• 6. MEMBRO EFETIVO (MG)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
  • PROPONENTES: DRA. ANA AMÉLIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
• 7. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz do TRT 1
  • PROPOSTO: DR. JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR..HENRIQUE LOPES DE SOUZA
• 8. MEMBRO EFETIVO (MA)
  • PROPOSTO: DR.  MARCELO DE CARVALHO LIMA
  • PROPONENTE:  DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
• 9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz
  • PROPOSTO:DR. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES
  • PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
• 10. MEMBRO HONORÁRIO (PR) Professor Universitário
  • PROPOSTO:  DR. PAULO CÉSAR BUSATO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

IV – INDICAÇÕES

• Indicação nº 38/2024
  • Autora: Adriana Brasil Guimarães
  • Matéria: Proposta de alteração do inciso VI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Anexo único da Resolução nº 02/2015 – CFOAB), a fim de acrescentar a expressão “outros métodos de solução consensual de conflitos”, alinhando-o a previsão legal do §3o, do artigo 3o, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).
  • Palavras-chave: Métodos de solução consensual; Resolução nº 02/2015 – CFOAB (Código de Ética e Disciplina da OAB); Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil).
     
• Indicação nº 39/2024
  • Autor: Marcio Gaspar Barandier
  • Matéria: Resolução 289/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público ("CNMP"). Possibilidade de utilização da confissão do investigado em caso de rescisão do Acordo de Não Persecução Penal, para oferecimento de denúncia.
  • Palavras-chave: Usurpação de atribuição legislativa; Inovação em relação ao previsto no CPP; Indevida extensão dos poderes de regulamentação do CNMP; Deturpação da confissão, enquanto requisito negocial do instituto; Violação ao direito de defesa.
• Indicação nº 40/2024
  • Autor: Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira
  • Matéria: Proposta de análise do conteúdo dos Projetos de Lei 286/201 e 2.724/22 que tramitam na Câmara dos Deputados para a definição da natureza jurídica dos Stock Options Plans.
  • Palavras-chave: Stock Options Plans; Requisitos para a Definição da Natureza Jurídica; Art. 458 da CLT; Efeitos Trabalhistas e Tributários; Natureza Remuneratória ou Societária; Divergências nos Tribunais Superiores e CARF; Segurança Jurídica.
     

ORDEM DO DIA

V - ORADORES INSCRITOS

VI – PARECER

• Pareceres na indicação nº 49/2023
  • Autora da indicação: Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
  • Matéria: Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui como crime os atos ou condutas misóginas.
  • Relatoras: Tacyra di Gesu Freitas, da Comissão dos Direitos da Mulher; 
  • Ana Luiza de Sá, da Comissão de Direito Penal e June Cirino dos Santos, da Comissão de Criminologia.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DRA. ADRIANA MAIA VENTURINI
  • PROPONENTE:  DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO:  DR. AGENOR DE LIMA BENTO
  • PROPONENTE: DR.  SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO
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• 3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador do TRF 2
  • PROPOSTO:  DES. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO
  • PROPONENTE: DRA.  KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES
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• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. DIOGO SANTESSO FREITAS
  • PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
       
• 5. MEMBRO EFETIVO (RR)
  • PROPOSTO: DR. RAPHAEL CAETANO SOLEK
  • PROPONENTES: DRA. ANGELA DIAS MENDES E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

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1. Indicacao nº 38_2024
2. Indicacao nº 39_2024
3. Indicacao nº 40_2024
4. MC BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO
5. MC CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO
6. MC FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
7. MC HELOISA ESTELITA
8. MC JOÃO PAULIO MENA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
9. MC JOÃO PEDRO CHAVES VILLADARES PÁDUA
10. MC JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
11. MC MARCELO DE CARVALHO  LIMA
12. MC PAULO CÉSAR BUSATO
13. MC MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES
14. Parecer 049_2023_Comissao de Criminologia_PL 896_2023
15. Parecer 049_2023_Comissao de Direito Penal_PL 896_2023
16. Parecer 049_2023_Comissao dos Direitos da Mulher_PL 896_2023