O ensino do Direito no País será abordado em uma perspectiva histórica no webinar Cursos jurídicos no Brasil – o passado, o presente e o futuro, que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros nesta sexta-feira (4/8), às 10h. O debate terá a participação do vice-diretor da Faculdade de Direito da Uerj, Cleyson de Moraes Mello, que apresentará a palestra O ensino jurídico hoje e a Educação 5.0. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora de Relações Universitárias do IAB, Benizete Ramos de Medeiros. 

As mudanças legais na educação brasileira voltam a ser discutidas no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na segunda mesa de debates sobre o Novo Ensino Médio: desafios estruturantes ao federalismo cooperado, que acontecerá na entidade nesta terça-feira (1º/8), às 15h. O evento, promovido pelo I Simpósio da Comissão de Direito Constitucional do IAB, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será realizada pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e da comissão organizadora, Miro Teixeira.

Os membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) elegeram, nesta quarta-feira (26/7), os 40 membros do Conselho Superior da entidade para o biênio 2023/2025. A votação, que aconteceu no plenário histórico do IAB, no Rio de Janeiro, foi aberta pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pelo secretário-geral, Jorge Rubem Folena. Os 86 votos válidos foram contabilizados pela mesa de apuração composta pelos consócios João Carlos Britez, Agostinho Campos e James Walker Neves Corrêa Junior – que presidiu os trabalhos. 

O segundo módulo do Curso de Direito de Energia Elétrica, promovido pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab), teve início nesta terça-feira (25/7). A aula inaugural foi gratuita e aberta ao público, que pôde conferir mais detalhes sobre a estrutura do módulo. Os interessados ainda poderão se inscrever no curso livre até esta quarta-feira (26/7) através dos telefones (21) 2240-3921 e (21) 96525-0172, e no site do IAB.

“Todas nós, mulheres pretas, somos Carolina Maria de Jesus”, disse a secretária-geral adjunta da OAB/RJ e presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Monica Alexandre Santos, no lançamento do livro Trazendo Carolina Maria de Jesus para o Direito, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/7). Ela coordenou a coletânea de artigos jurídicos feitos por 18 advogadas cujo tema é a relação entre a obra literária de Carolina Maria de Jesus e o Direito. Para realizar a tarefa, Monica Alexandre convidou mulheres a buscarem as referências de “Carolinas” dentro de si: “Chamei coautoras para que cada uma, em sua área da advocacia, escrevesse um artigo trazendo o espectro da Carolina Maria de Jesus em sua fala”. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, foi recebido em audiência, nesta segunda-feira (24/7), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, a quem convidou para a solenidade de aniversário dos 180 anos do IAB, no próximo dia 16. “Tivemos oportunidade de apresentar e expor as atividades do IAB, em especial o trabalho que vem sendo realizado na defesa do Estado de Direito”, disse Sydney Sanches.

O atropelamento da menina francesa Agnès Blanco, segundo a professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP) Maria Sylvia Zanella Di Pietro, influenciou fortemente o Direito brasileiro. No evento 150 anos do julgamento pelo Conselho de Estado do Caso Blanco, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/7), ela explicou que a responsabilização do Estado francês pelo acidente causado por uma empresa privada foi o precursor do Direito Administrativo no país de origem do julgamento e também no Brasil. “O Supremo Tribunal Federal sempre revelou a tendência de aceitar a responsabilidade do Estado se o empregado, ao causar o dano, estivesse agindo no trabalho - repetindo algo que já havia sido dito no Direito francês - e desde que se estivesse agindo licitamente”, disse a docente. 

O Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, celebrado neste 25 de julho, é uma data para “lembrar a resistência das mulheres negras e caribenhas na luta contra a opressão, a desigualdade, o racismo e o machismo”, disse o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches. Instituída em 1992, a comemoração inspirou a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Brasil, em homenagem à líder do Quilombo Quariterê (MT), que encabeçou a resistência contra a escravidão no século XVIII. “O simbolismo histórico de Tereza de Benguela estimula a renovação de ações contra a discriminação e o reconhecimento do papel libertador do movimento feminista negro”, afirmou Sanches. 

Do resgate pelas raízes afro-brasileiras surgiu o livro Trazendo Carolina Maria de Jesus para o Direito, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/7), às 17h. A obra, que é coordenada pela secretária-geral adjunta da OAB/RJ e presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Monica Alexandre Santos, tem artigos jurídicos feitos por 18 advogadas sobre leituras da produção de Carolina Maria de Jesus relacionadas à advocacia. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. 

Os 150 anos do julgamento pelo Conselho de Estado do Caso Blanco é o tema do XVI Ciclo de Debates de Direito Administrativo, que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/7), às 18h. O caso é um julgamento histórico do Conselho de Estado Francês sobre o atropelamento da menina Agnès Blanco, que foi causado por uma vagonete da Companhia Nacional de Manufatura de Tabaco. O tribunal decidiu pela responsabilização do Estado, mesmo a culpa do acidente tendo sido da empresa privada, já que a Companhia prestava serviços ao Governo do país. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e da Comissão de Direito Administrativo do IAB, Emerson Affonso da Costa Moura.