IAB_2025 | 5ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)
Gestão 2025/2028
Data da sessão: 21/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
II – POSSE:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
III - INDICAÇÃO:
Indicação nº 16/2025
Autor: Dr. Antônio Vieira Sias.
Matéria: Recomendação n. 159/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os tribunais e a magistratura a adotar medidas para identificar, tratar e, sobretudo, prevenir a litigância abusiva.
Palavras-chave: Litigância Predatória, Litigância Abusiva, Litigância Predatória Reversa.
ORDEM DO DIA:
IV – PARECER:
Parecer na indicação nº 007/2025
Autor: Dr. Ilan Leibel Swartzman.
Matéria: Consulta Pública nº 007/2025 da ANEEL, que trata da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e da implementação do Open Energy.
Relatores: Dr. Caio José de Oliveira Alves e Dr. Wagner Luiz Ferreira da Silva Júnior, da Comissão de Energia e Transição Energética.
V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3214, maio 2025.
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