O curso da ESIAB, que teve sua aula inaugural aberta ao público, receberá inscrições até o dia 20 de maio e terá carga horária total de 45 horas. As aulas acontecerão às terças e quintas, das 19h às 21h, de forma online. Os interessados devem se inscrever pelos telefones (21) 2240-3173 e (21) 96525-0172, ou no site do IAB. O investimento no curso é de R$ 338, valor que pode ser parcelado em até duas vezes no cartão de crédito. Associados do Instituto, ex-alunos da ESIAB e estudantes de Direito e de outras áreas têm 15% de desconto.

A abertura da aula inaugural foi realizada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que destacou a importância do curso para a reflexão dos atores jurídicos. Ela também parabenizou os coordenadores pela estruturação do módulo. “A ESIAB era mais que uma necessidade. O Instituto merecia ter a sua Escola e nós vamos progredir ainda mais com uma direção e com professores maravilhosos”, disse a advogada. 

O diretor da ESIAB, Ilan Schwartzman, agradeceu a presença dos membros da Casa de Montezuma e dos alunos que ingressaram no projeto. Ele ressaltou que a aula inaugural, cujas primeiras reflexões dão o tom do curso, estará disponível gratuitamente no YouTube até o fim do módulo. O primeiro contato dos alunos com o curso também se deu através de conferências da professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Denise Carrascosa, do doutor em Antropologia Social Almires Machado e do jurista Nilo Batista.

Uma das coordenadoras acadêmicas do curso, Vera Regina Pereira de Andrade fez a mediação das conferências e enfatizou que o curso tem foco na Criminologia e nos saberes étnico-raciais e feministas focados na busca pela igualdade. “Estamos dando voz à luta e à resistência dos povos originários, dos negros e das mulheres. É uma luta contra a magnitude das violências que desde a colonização tem atravessado essas vidas e mutilado suas existências através do sistema penal e da prisão”, explicou a advogada.

Dentro do pensamento da criminologia crítica, segundo Denise Carrascosa, a academia erra ao ignorar a experiência de quem vive o sistema penal. “Escutamos pouco as pessoas encarceradas – que são alvos da morte, da exclusão e do enlouquecimento programados”, afirmou a professora. Incentivadora da remissão de pena pela leitura, ela afirmou que a literatura pode ser uma forma de aqueles privados de liberdade produzirem um relato consciente de sua própria condição: “Falar a partir desse lugar de tortura produz uma crítica para que a gente escute, leia e entenda que essas pessoas estão produzindo saberes”. 

Ao tratar do ponto de vista indígena, Almires Machado afirmou que, desde a colonização portuguesa, os povos originários brasileiros ainda estão sob o mesmo olhar. “Nós vivemos em uma colonização interna praticada por aqueles que aqui ficaram. Para pensar em uma mudança de paradigma, precisamos pensar nos limites de até onde pode ser colocada uma determinada hermenêutica”, destacou. Ele exemplificou que, nos sistemas jurídicos indígenas, não há pena privativa de liberdade. “Como traduzir esse procedimento no tratamento de pessoas indígenas acusadas em processos criminais?”, questionou. 

Para pensar a criminologia como um meio de emancipação, Nilo Batista afirmou que é preciso abandonar uma leitura jurídica baseada no mundo eurocêntrico. “Nós jamais nos interessamos pelas formas de composição de conflitos africanas ou indígenas. Ruminamos e trabalhamos sobre aquilo que nos vem da experiência ibérica – e, mesmo assim, muito recortada por episódios como a Inquisição”, reforçou o criminalista.