A ex-presidente do Ibama Suely Araújo será palestrante no evento Emergência climática – Uma abordagem metajurídica, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (16/11), às 16h. O encontro, que também terá a participação do especialista em Direito Público e membro da Comissão de Direito Ambiental da entidade…
Segundo o juiz substituto da 2ª Vara de São Gonçalo, Fabiano Fernandes Luzes, um trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite a interpretação de que o espaço de uma empresa pode ser usado para a prática religiosa. No Congresso de Direito Religioso, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros…
O representante adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Dias, compareceu à palestra da professora da Universidade Goethe, sediada em Frankfurt (Alemanha), Indra Spiecker promovida dentro do programa Diálogos com o Supremo. A aula, que teve como tema Digitalização e mudanças nas Constituições: fake news e…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, nesta terça-feira (14/11), debate sobre A teoria crítica do Direito. O professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro da Academia de Letras Jurídicas Luiz Fernando Coelho fará palestra no evento. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e…
Após levar a filha de 14 anos a um ritual de umbanda, a mineira Liliane dos Santos perdeu a guarda da adolescente. Sem provas documentais, o Ministério Público acusou a mãe de ter permitido práticas de lesão corporal na menor – fato caracterizado pela defesa de Liliane como racismo religioso.…
Os detalhes do processo de redemocratização pós-ditadura militar são debatidos no livro A transição brasileira: memória, verdade, reparação e justiça (1979-2021), que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (13/11), às 17h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá a participação da autora da publicação,…
“O projeto aparenta utilizar o argumento constitucional da habitação apenas de forma retórica, e sua finalidade real está ligada ao aumento de arrecadação”, avalia o parecer da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a respeito do projeto de lei 709/2022, que isenta do Imposto…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) está ampliando seu processo de nacionalização e tem recebido associados de diversos estados. Os advogados Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, de São Paulo, Alexandre Zamprogno, do Espírito Santo, e David Zangirolami, do Rio de Janeiro, ingressaram como membros efetivos da Casa de Montezuma.…
Para que o Brasil alcance um serviço de infraestrutura satisfatório em médio prazo é preciso um investimento de 4,31% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, em estimativa da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). Segundo a discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do…
Produzido a partir de reflexões feitas durante o Seminário de Ciências Criminais realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em novembro de 2021, o livro Reflexões penais constitucionais, organizado pela 1ª vice-presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Roberta Duboc Pedrinha, foi lançado pela Casa de Montezuma…