As propostas de emenda à Constituição 34/23 e 45/23, que pretendem, respectivamente, proibir a descriminalização da posse, porte e uso recreativo de drogas, e criminalizar a posse ou o porte de qualquer quantidade dessas substâncias, foram rejeitadas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira…
A catarinense Vivian de Gann dos Santos e os fluminenses Marcus Alexandre Garcia Neves e Samuel Carvalho Freitas Sigilião ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Os novos consócios tomaram posse como membros efetivos na sessão plenária desta quarta-feira (12/6). Eles receberam as boas-vindas à Casa de Montezuma do 1º…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 80 anos, do consócio José Mauro Couto de Assis, que partiu neste sábado (8/6). Membro remido do IAB, ele fazia parte da entidade há quase 40 anos. O velório acontecerá na capela F do Cemitério do Caju, no…
No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta sexta-feira (7/6), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou a importância do jornalismo no fortalecimento da democracia e na garantia do direito à livre informação. “Em um cenário global onde a desinformação e as fake…
A paranaense Carmem Iris Parellada Nicolodi, o cearense Juvêncio Vasconcelos Viana e a fluminense Roberta Fernandes Aveline, que reside e trabalha na Itália, são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse na sessão plenária extraordinária desta quinta-feira (6/6), na qual a gaúcha Brígida Joaquina…
O projeto de lei 364/19, que pretende ampliar a tipificação das áreas rurais consolidadas, que são aquelas desobrigadas de recuperar a vegetação nativa, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (5/6), parecer que avalia a medida como inconstitucional e aponta que sua…
Instituto dos Advogados diz que cobrança de mensalidade em universidades públicas é inconstitucional
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) avaliou como inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança de mensalidade de alunos de renda alta em universidades públicas. Pareceres das Comissões de Direito Constitucional e de Educação e Relações Universitárias aprovados pelo plenário da entidade nesta quarta-feira…
Três advogados se associaram à Casa de Montezuma na sessão plenária desta quarta-feira (5/6), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado. Os fluminenses Pedro Henrique Mattos de Oliveira Santos e Telson Pires ingressaram como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a argentina Nadia…
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5/6), foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como uma oportunidade de debater as emergências climáticas, que geram crises como a enfrentada pelo Rio Grande do Sul. Ele lembrou que as enchentes, que começaram…
Na visão do professor substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Pedro Teixeira Pinos Greco, a neoliberalização das instituições governamentais tem impacto direto na manutenção de políticas públicas voltadas aos refugiados. Durante a palestra O direito à moradia dos grupos refugiados na cidade do Rio de Janeiro, que…