O presidente do TRF2 ressaltou que a liberdade religiosa é uma das pautas que envolvem os direitos humanos, cuja data de celebração internacional acontece justamente neste dia 10 de dezembro. “Em nome desses direitos, que são fundamentais, deve-se tutelar a possibilidade de aqueles que professam determinada fé fazerem suas escolhas”, disse Calmon. Ele ainda apontou que o melhor enfoque que deve ser dado a esse tema é de interpretar e definir a laicidade de modo menos separatista: “Devemos conciliar o fato de vivermos em um Estado laico com a liberdade religiosa, defendendo da forma mais ampla possível a diversidade das convicções e das crenças humanas”.

Da esq. para a dir., Elizabeth Nunes, Luiz Claudio Gonçalves Junior, Gilberto Garcia, Guilherme Calmon e Vitor Pimentel Pereira

O livro lançado pelo IAB é uma coletiva que teve origem no Congresso de Direito Religioso promovido pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da entidade no ano passado. Presidente do grupo, Gilberto Garcia destacou que a coletânea de artigos, disponível gratuitamente online, apresenta questões interdisciplinares sobre a religiosidade. Na publicação, juristas, acadêmicos e estudiosos põem em pauta questões pertinentes à posição da religião no contexto constitucional brasileiro. “Este livro é uma contribuição para a sociedade e para o mundo jurídico dentro daquilo que pensamos enquanto atuação e visão da norma ligada à fé, à justiça e à lei”, disse Garcia durante a abertura do evento.

O presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, fez a apresentação da obra. Nela, ele destacou que a publicação foi coordenada por especialistas cujo trabalho é fruto de importantes debates realizados na entidade. “A liberdade religiosa é um dos pilares essenciais da democracia e dos direitos humanos, sendo crucial para a convivência harmoniosa e o respeito à diversidade. É um tema de permanente observância do IAB em razão dos seus compromissos históricos em defesa das liberdades esculpidas no curso dos seus 181 anos”, disse ele no texto, lido durante o evento por Elizabeth Nunes.

O evento contou também com a participação dos membros da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB Luiz Claudio Gonçalves Junior e Vitor Pimentel Pereira, além de coautores do livro, consócios, religiosos de diferentes crenças e outros convidados. 

Luiz Claudio Gonçalves Junior reiterou que o Estado e o poder religioso permanecem em diálogo: “O Estado é laico, mas não é ateu. Nós, no Brasil, respeitamos os agnósticos, ateus e outras denominações”. Já Vitor Pereira comentou sobre seu artigo no livro, que trata da laicidade colaborativa. Ele apontou que existem vários modelos de laicidade espalhados pelo mundo ocidental contemporâneo. “Temos como um grande exemplo de um país confessional o Reino Unido, onde há a tutela da liberdade religiosa”, explicou o advogado.