Doação do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA. ANUÁRIO 2018: homenagem aos 35 anos de fundação. Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA. São Paulo: Migalhas, 2018 Edição comemorativa de 35 anos do CESA, seu presidente nacional Carlos José Santos da Silva, encomenda artigos a veteranos, procurando que estes, nos seus ramos de especialização, documentassem as mudanças ocorridas nos últimos trinta e cinco anos e a medida em que o CESA colaborou para tanto.
Doação do Consocio Arnoldo Wald COELHO, Marcus Vinicius Furtado. Constitutional Guarantees and Legal Certainty. Belo Horizonte: Fórum, 2015. Trabalho desenvolvido pelo Doutor Marcus Vinicius Furtado Coelho sobre as “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”; tendo como prefaciador o Ministro Ricardo Lewandowki e apresentação do Arnoldo Wald, sua obra traz as bases do Estado Democrático Brasileiro que constituem mecanismo de proteção aos Direitos Fundamentais sem o qual o regime democrático não seria totalmente instalado.
Doação da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Revista FÓRUM – ano 18 – nº 53 – jul/set 2018 Esta edição de Fórum destaca o empenho das lideranças da magistratura e das instituições que comandam em questões pertinentes ao bem-estar de desembargadores e juízes, como a auxílio-moradia, o extrateto, o reajuste do subsídio e o aperfeiçoamento profissional. Quem é o magistrado brasileiro? A resposta está na reportagem que detalha o levantamento realizado este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros – 2018” traz dados sobre faixa etária média, gênero, estado civil, raça e cor.
Doação do Consocio: Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna Bolívia memória: Geopolítica, Integração Regional e Sistema Mundial Este trabalho traz a memória recuperando os palestras apresentadas em foros aberto ao público, sobre geopolítica, integração regional e sistema mundial tendo a Instituição um agradecimento aos seguintes membros da GT, Agatha Justen, Andrés Moura, Tamara Lajman, Daniel Agramont, Jeronimo Tybusch, Farit Rojas, Silvia Laura Rodriguez, Marco Garcia, Adriana Cadena, Sergio Sant`Anna.
Doação do Consocio e Autor Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna MUNIZ, Antonio Walber Matias; Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna. Integração Regional na América Latina: o papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, os direitos humanos e sociais e uma estratégia Sul-Sul. Curitiba: CRV, 2018. V. 2. Este livro teve como objetivo o de continuar avançando nos estudos dos processos de integração regional que se encontram em construção na América Latina, a partir de uma análise crítica inter e multidisciplinar no campo de contra-hegemonia e objetivando alternativas para o polo oposto ao do neoliberalismo, com interfaces no campo do Direito, Ciência Política, Relações Internacionais , Estudos estratégicos, História e Ciências Sociais na compreensão da realidade histórica, cultural social e econômica…
Doação do Consócio e Organizador: Dr. João Carlos Castellar IAB. Comissão de Direito Penal. Nova legislação sobre Drogas. Rio de Janeiro: IAB nacional, 2018 (Parecer). Trata-se de um estudo desenvolvido por um grupo de Trabalho composto pelos advogados Kátia Rubinstein Tavares, Renato Neves Tonini e João Carlos Castellar, instituído no âmbito da Comissão de Direito Penal do IAB, pelo presidente Marcio Barandier. Os objetivos foram de fornecer subsídios para elaboração de uma nova e moderna legislação para drogas no Brasil. Inicia-se com o estudo histórico da política criminal para drogas que o Estado vem adotando nas últimas décadas, as quais vêm mostrando-se infrutíferas quanto ao fim almejado de prevenção geral dessa modalidade criminal, pois a população carcerária vem aumentando
Doação da Editora Bonijuris Revista Bonijuris – v. 31 – n. 656 – fev/mar de 2019 (Quem tem medo do Lobby). Os Brasileiros podem fingir que o lobby não existe no país, mas ele existe. A atividade não está regulamentada e há 30 anos desenha-se um projeto para que enfim o lobista seja reconhecido oficialmente na lista de profissionais. A discussão está em pauta se não no parlamento na sociedade civil.
Doação da Editora Bonijuris Revista Bonijuris – v. 31 – n. 655 – dez de 2018 /jan de 2019 (Nova CLT o valor do trabalho, o preço da reforma). Em longa entrevista à Revista Bonijuris, a presidente do TRT-PR (Tribunal Regional do Trabalho – 9º Região), desembargadora Marlene Suguimatsu, não acredita que o novo governante se ocupe de revogar a CLT, ainda que a reforma, tal como foi conduzida (a toque de caixa), tenha se mostrado notadamente imperfeita e alvo de críticas de vários setores da sociedade civil.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo – nº 3076 – fevereiro de 2019 Boletim da AASP – nº 3076 – fevereiro de 2019 Prosseguindo com o firme propósito de atuar em defesa das prerrogativas dos advogados, permanece intransigente ao posicionar-se contra a jurisprudência defensiva – estratégia utilizada pelos Tribunais para evitar a admissibilidade ou o conhecimento de recursos, valendo-se de critérios não previstos na lei. Ressaltando a entrevista com a Ministra Delaíde Miranda Arantes sobre – A jurisprudência defensiva e a reforma trabalhista no âmbito do TST
Doação da Escola de Magistratura Regional Federal da 2º Região. FENOMENOLOGIA E DIREITO. Rio de Janeiro – TRF2, 2019 (Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2º Região – EMARF – V. 11 – outubro de 2018 –março de 2019. Depois das formulações feitas após a morte do fundador, Aquilles Cortes Guimarães, ampliamos o leque de opções de artigos e textos para a nossa revista, sem perder os objetivos fundamentais de divulgar a Fenomenologia, especialmente a Fenomenologia do Direito, e por que não dizer, da Filosofia em geral
Doação da Associação dos Engenheiros da Petrobras Boletim AEPET notícias – nº 426, janeiro de 2019. Nesta edição de fim de ano do AEDET Notícias, foram convidados os articulistas que mais contribuíram com a divulgação das posições da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, para que façam um balanço de 2018 e tracem as estratégias e expectativas tanto para à Petrobras, Petros e a política nacional
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Doação do Tribunal Regional Federal da Quarta Região. BRASIL. Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Revista do Tribunal Regional Federal - 4º Região, Porto Alegre: TRF4-ano 29–nº 98, 2018 Entre o nobre conteúdo desta revista, o artigo “Pretos e pardos nas ações afirmativas”, do Desembargador Federal Rober Raupp Rios, conforme o autor, o objetivo do trabalho “é contribuir para a implementação das ações afirmativas no Brasil, em particular quanto à compreensão das técnicas de identificação racial utilizadas para a definição dos beneficiários dessas políticas públicas”. E o acórdão de uma apelação cível relatada pelo Desembargador Federal Luiz Alberto d`Azevedo Aurvalle que decidiu por unanimidade, entre outros pontos, determinar que uma empresa interrompesse as atividades de extração de areia nas…
Doação da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro Revista de Direito da Procuradoria Geral nº 73 (edição especial em homenagem à memória do Procurador Saint Clair Diniz Martins Souto. Julho de 2018. A Procuradoria Geral do estado (PGE-RJ) lançou em 17 de dezembro, uma edição especial, dedicada a homenagear a memória do Procurador do Estado Saint-Clair Diniz Martins Souto, que faleceu em 2016 e integrou o quadro dos Procuradores da PGE por 12 (doze) anos. A Revista é mais antiga publicação jurídica em circulação no país, criada em 1954.
Doação da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. Revista de Direito da Procuradoria Geral nº 72–julho de 2017/junho de 2018. O presente volume apresenta artigos doutrinários de grandes nomes: Alexandre Santos de Aragão, Bruno Fernandes Dias, Carlos Augusto da Silveira Lobo, Christiano de Oliveira Taveira, Cíntia Morgado e Fernanda Mainier Hack, Flávio de Araújo Willeman, Gabriel Baltazar Muller, Guilherme Jales Sokal, João Paulo Melo, José Vicente Santos de Mendonça, Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Melo, Pedro Paulo Cristófaro, Victor Aguar de Carvalho. Abrangendo assuntos como arbitragem em seara administrativa, direitos fundamentais no âmbito prisional e liberdade de expressão, sem descuidar de áreas como Processo Civil e Direito Empresarial.
Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região TRT RIO – ano II – nº 6 – dezembro de 2018. O periódico “TRT Rio em Revista”, tem como base a fomentação do debate de ideias, dando visibilidade ao Tribunal e de forma ampla a Justiça do Trabalho, apresentando artigos com temas recentes como a Reforma Trabalhistas, a reflexão sobre a decisão do STF de considerar constitucional a terceirização da atividade-fim; e o trabalho intermitente.