Doação da Editora Intrínseca OTAVIO, Chico e TARDÁGUILA, Cristina. Você foi enganado: mentiras, exageros e contradições dos últimos presidentes do Brasil. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018. A proposta dos autores é mostrar as mentiras contadas pelos políticos brasileiros, tanto candidatos à Presidência da República, quanto os vice-presidentes e presidentes eleitos. O livro apresenta vários episódios mentirosos ou omissos contados à população tais como, presidente eleito que posou para foto em hospital para não mostrar seu verdadeiro estado de saúde e, presidentes que depois de eleitos fizeram exatamente o contrário do prometido durante campanha eleitoral.
Doação do Consócio: João Carlos Castellar BOLETIM da SACERJ. Rio de Janeiro: SACERJ, 2019. n. 3. O Boletim da SACERJ apresenta artigos nas seções de doutrina, jurisprudência comentada e literatura do Boletim, com textos dos associados. Essa edição traz artigos científicos que abordam temas como, criminologia, processo penal e política criminal para drogas.
Doação do Consócio e autor: Luiz Fux FUX, Luiz. Processo civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2019. O autor tem como objetivo apresentar uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, principalmente a partir da promulgação da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Os temas mais importantes são apresentados de forma introdutória, em uma linguagem de fácil entendimento ao público sem conhecimento técnico, sem, no entanto, deixar de lado a técnica processualista.
Doação do Consócio e autor: Dr. Jorge Folena FOLENA, Jorge. A questão das terras indígenas no Brasil: a indiferença dos nossos tribunais. Rio de Janeiro: Autografia, 2019. O livro apresenta uma investigação sobre como o STF tem se comportado com descaso em relação aos casos de expulsão e remoção forçada dos índios de suas terras. O autor aponta que o STF vem criando uma série de restrições ao uso das terras pelos índios os deixando a mercê dos invasores que querem explorar suas terras.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak O DIREITO e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao professor Antônio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Atlas, 2011. Rubens Beçak e Ignácio M. P. Velasco, (orgs.). O livro apresenta homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo, através dos textos de importantes nomes da área jurídica, de diferentes campos do direito. A obra apresenta reflexões sobre o Direito Civil, área do direito que o Professor se dedicou de corpo e alma, sempre em busca da dignidade da pessoa humana.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BEÇAK, Rubens. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da Constituição de 1988. Campinas, SP: Millennium, 2008. O livro faz uma análise sobre as mudanças que o Executivo Brasileiro atravessou desde o século XVIII até o ano de 2008, concentrando-se no estudo do caso brasileiro, apontando importância do Executivo na história constitucional desde a Constituição de 1824 até a de 1988.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BEÇAK, Rubens. Democracia: hegemonia e aperfeiçoamento. São Paulo: Saraiva, 2014. O livro apresenta trabalho de pesquisa sobre a democracia e sua preocupação em como ela estará no futuro. O autor apresenta a evolução da democracia desde o seu nascimento. A democracia é mostrada como um sistema político delicado e exigente, que sempre esteve presente, sendo percebida como algo evidente e natural.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BECAK, Rubens. Sucessão presidencial de 1955: aspectos políticos e jurídicos. São Paulo: J. de Oliveira, 2003. O livro faz um estudo histórico constitucional sobre a Novembrada, como é conhecido no meio político, o evento que levou ao afastamento de dois Presidentes da República em novembro de 1955. O autor analisa sob o olhar científico, os fatos históricos e o desenrolar político apresentando uma engenhosa solução político-jurídica criativa sobre os fatos analisados.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BECAK, Rubens. Democracy: modern democracy and its continuous evolution. The deliberation as a main value. Alemanha: LAP Lambert, 2013. A obra faz uma avaliação sobre a democracia e sua constante evolução desde a Era Moderna. Analisa sua implementação e reconhecimento, até se tornar um conceito predominante no último século.
Doação da Autora: Denise Lobato Gentil GENTIL, Denise Lobato. A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira: uma história de desconstrução e de saques. Rio de Janeiro: Mauad X, 2019. O livro apresenta a real situação financeira da Previdência Social brasileira, revelando se realmente está em desequilíbrio e insustentável como apresenta o discurso atual. A autora faz um levantamento das contas da Previdência e Seguridade Social nos anos de 1990-2005 e de 2007-2017. Desta forma mostra como a Previdência e a Seguridade Social apresentam superávit e não déficit e, aponta o porquê de sua deterioração financeira nos últimos anos.
Doação da Consócia e Autora: Rosângela Lunardelli Cavallazzi CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli e FAUTH, Gabriela (Orgs.). Cidade standard: e novas vulnerabilidades. Rio de Janeiro: PROURB, 2018. v. 4. O quarto volume da coleção Direito e Urbanismo traz uma série de artigos sobre a estandardização de relações e espaços nos seus mais variados aspectos. Os textos apresentam a experiência e formação de cada autor, com o objetivo de ampliar o espaço para discussão sobre o tema, fazendo uma análise crítica atualizada a respeito do retrocesso dos direitos sociais pelos quais a sociedade vem passando.
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Doação do autor: Fernando Leal LEAL, Fernando (Coord.). Constitucionalismo de realidade: democracia, direitos e instituições. Belo Horizonte: Fórum, 2019. O livro apresenta textos de professores e pesquisadores da comunidade da Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de apresentar diferentes maneiras de pensar o constitucionalismo brasileiro relacionando-o a com a realidade do texto constitucional, servindo de antídoto contra a crise de realidade vivida no país.
Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais NABAIS, José Casalta. Boletim da Faculdade de direito de Coimbra: A respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2018. A presente obra faz parte do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra e, fala a respeito do imposto municipal sobre imóveis. Traçando uma linha evolutiva desde a “décima militar” até a reforma da tributação do patrimônio de 2003.
Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais NABAIS, José Casalta. Estudos sobre a tributação dos transportes e do petróleo. Coimbra: Almedina, 2019. O autor apresenta vários estudos sobre tributação dos transportes e tributação do petróleo, cujo objetivo é permitir que esses trabalhos venham a atender essa temática, possibilitando a contribuição em publicações futuras.
Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais NABAIS, José Casalta. Direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2019. 11. ed. A obra tem como objetivo apresentar os principais temas discutidos em sala de aula. O autor aborda temas tradicionais do direito fiscal, a descrição do sistema fiscal português e direito econômico fiscal. O livro também trata da teoria geral do direito fiscal, do direito penal fiscal e da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal. Além de explicar a evolução e estrutura do sistema fiscal que incluem a tributação do rendimento, do patrimônio e do consumo.