Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro SANTOS, Welder Queiroz dos. Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa. Rio de Janeiro: Forense, 2018 A publicação aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo constitucionalizado pelo moderno Estado Democrático de Direito. Em síntese, deixa claro e bem demostrado que o contraditório se apresenta como garantia substancial conferida às partes de participarem do desenvolvimento do processo, de influírem no conteúdo da decisão judicial, bem como de terem seus argumentos considerados e ainda, da vedação à prolação da decisão surpresa.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro RODRIGUES, Marco Antônio. Manual dos Recursos: ação rescisória e reclamação. São Paulo: Atlas, 2017 O livro aborda com profundidade o tema, iniciando com ampla análise da teoria geral dos recursos, passando para um minucioso estudo dos recursos em espécie, além de uma atenra abordagem da ordem do processo nos tribunais, na remessa necessária, a ação rescisória e da reclamação.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro RECONDO, Felipe. Tanques e Togas: o STF e a ditadura militar. São Paulo: Companha das Letras, 2018 Baseado em ampla pesquisa histórica e acesso a documentação inédita, o jornalista Felipe Recondo apresenta em Tanques e Togas, o mais completo relato sobre o papel do Supremo Tribunal Federal durante os anos da ditadura.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro NEVES, José Roberto de Castro; org. Os Grandes Julgamentos da História. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018 Organizado pelo advogado José Roberto de Castro Neves, este livro mergulha precisamente nesses momentos tão importantes da humanidade. Contando com a colaboração de nomes de peso do Direito brasileiro, cada qual voltado a um julgamento particular, as páginas aqui reunidas falam a especialistas e não especialistas, deixando no leitor, para além do conhecimento histórico e documental relacionado a cada tema, a impressão de que o homem é capaz das maiores justiças e das maiores injustiças, dos maiores crimes e das maiores vitórias.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro HENRIQUES, Isabella & Veet Vivarta; org. Autorregulação da Publicidade Infantil no Brasil e no Mundo. São Paulo: Verbatim, 2017 O tema vem ganhando crescente visibilidade no cenário global, tendo levado as Nações Unidas a posicionar-se firmemente em prol de um maior controle da publicidade, especialmente a dirigida para o público infantil, por parte dos governos nacionais. Para a Organização de Saúde (OMS), este é um dos principais vetores a serem considerados no enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis, reconhecidas como uma importante ameaça para a saúde humana e o desenvolvimento socioeconômico, em especial nos países de baixa e média renda.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro GAJARDONI, Fernando da Fonseca; Luiz Dellore; André Vasconcellos Roque. Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015, 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v.1 Os autores da obra, experimentados e reconhecidos professores de processo civil, além de terem participado ativamente da elaboração e da discussão do novo texto legal, tem profícua atividade acadêmica, experiências e conhecimento colhidos na realidade do dia a dia da prática forense, sob diferentes perspectivas, pois atuam em atividades profissionais diversificadas (advocacia pública, Advocacia privada e Magistratura) Este primeiro volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o litisconsórcio, a intervenção de terceiros, os atos e os prazos…
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e parceria público privada. 11ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Desde que publicada a primeira edição deste livro, em 1996, muitos institutos novos surgiram regulando as relações de Administração Pública com o setor privado e com os cidadãos, usuários de serviços públicos: as parcerias público-privadas, sob a forma de concessão patrocinada e concessão administrativa, as agências reguladoras, os consórcios públicos, as novas formas de parcerias com o terceiro setor, por meio de convênios, contratos de gestão, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação, cada qual disciplinada por legislação disciplinada. …
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro JORGE NETO, Francisco Neto; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Letícia Costa Mora Wenzel. Prática Jurídica Trabalhista. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2018. 2v. Como decorrência da ampliação de competência, das diversas alterações legislativas, da atuação jurisprudencial intensa no TST nesses últimos anos, do advento do CPC/2015 e dos diversos debates que giram em torno de seus reflexos no processo do trabalho, os autores somaram esforços para trazer sus experiências profissionais nesta obra que está em sintonia com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual promoveu significativas alterações no sistema jurídico trabalhista material e processual.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro BORGES, Orlindo Francisco. Direito Penal Internacional Ambiental. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. Fruto da dissertação de Mestrado defendida em 2013, o autor apaixonado pelos temas de Direito Ambiental, enveredou pela via de caracterização de normas de incriminação de condutas lesivas do ambiente no Direito Internacional. A crescente dispersão de instrumentos normativos e mecanismos de resolução de conflitos nesta seara têm se intensificado exponencialmente, tornando a questão ambiental uma das principais pautas do Direito Internacional moderno.
Doação da Escola Associativa dos Juízes de trabalho – EJUTRA MEDEIROS, Patrícia; coord. Reforma Trabalhista: aspectos polêmicos. Curitiba: Juruá, 2018. O livro traz luz e consistência ao debate acadêmico, prestigiando a pluralidade de pensamentos e as divergências interpretativas, matizes norteadoras do mister maior da EJUTRA: fomentar e propagar o conhecimento. Esta coletânea debruça-se sobre temas polêmicos, da reforma trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017, escrita por magistrados de renome, com o fito de propiciar maior robustez nas discursões advindas desse novo diploma.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal BRASIL. Ordem dos Advogados do Brasil/ Conselho Federal. Direito de Defesa e a Garantia do Habeas Corpus. Brasília: OAB, 2015. 192 p. Consiste em uma transcrição das palestras e debates proferidos no Seminário” A Garantia do Direito de Defesa”, ocorrido em 20 e 21 de outubro de 2015, na sede da OAB. Com a participação do Presidente Técio Lins e Silva em palestra: Limitação do Habeas Corpus Perturbador Déjà Vu para quem advogou nos Anos de Chumbo, além de inúmeras exposições com profundo conhecimento.
More...
Doação do Consocio e Coordenador Dr. Gilberto Garcia IAB. Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. A Cidadania religiosa num Estado Laico: a separação igreja-estado e o exercício da fé, organização de Gilberto Garcia ... (et al). Rio de Janeiro: PoD, 2018. A Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizou em novembro de 2017, no plenário histórico do IAB, uma das mais importantes iniciativas da história das relações do direito e da advocacia, com religiões no Brasil, promover um Congresso aberto à comunidade de advogados, religiosos e estudiosos do tema para demostrar a dimensão pacífica da necessária convivência. Num tempo de intensa radicalização no campo das ideias é fundamental que a crença seja…
Doação do Consocio e Coordenador: Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Direitos da Personalidade da Pessoa Idosa. Curitiba: Prisma, 2017. Coletânea de estudos e debates aprofundados nas questões atinentes ao envelhecimento não somente do ponto de vista jurídico, mas a partir de uma abordagem interdisciplinar, com base na perspectiva civil-constitucional apresenta temas relacionados aos direitos, dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade da pessoa idosa a fim de garantir tutela diferenciada e autonomia.
Doação do Autor e Consocio: Dr. Fellipe Borring Rocha ROCHA, Felippe Borring. Manual dos Juizados Especiais: teoria e prática. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2017 Obra, prefaciada pelo Professor Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte da Lei nº 9.099/1995, à luz das diretrizes do novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015). Tendo como missão a apresentação do debate sobre a aplicabilidade das regras do novo CPC ao sistema dos Juizados, pautado na técnica jurídica e com vistas não apenas a aprimorar os instrumentos da Lei nº 9.099/1995, mas também preservar as características fundamentais dos Juizados Especiais.
Este e-book, originariamente organizado pela Biblioteca Daniel Aarão Reis, teve sua publicação providenciada na gestão 2018/2020 com o título "Advocacia e o paradigma da liberdade".
Trata-se de homenagem de reconhecimento ao Presidente Técio Lins e Silva que conduziu brilhantemente, com determinação e firmeza, o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, durante a gestão de 2014/2018. Teve por objetivo também homenagear todos os diretores do IAB que participaram no período citado, contribuindo direta ou indiretamente das atividades desenvolvidas nas Comissões e nas Indicações apresentadas em Plenário para avaliação e debate de temas referentes à vida jurídica brasileira.
Os artigos consolidados, basicamente, foram selecionados em função do propósito de se incentivar uma leitura não apenas jurídica, mas também teórica e política da situação brasileira atual, sem desprezar temas de relevância histórica que contribuíram e influenciaram na construção do Brasil moderno.
Consultar este livro
Trata-se de homenagem de reconhecimento ao Presidente Técio Lins e Silva que conduziu brilhantemente, com determinação e firmeza, o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, durante a gestão de 2014/2018. Teve por objetivo também homenagear todos os diretores do IAB que participaram no período citado, contribuindo direta ou indiretamente das atividades desenvolvidas nas Comissões e nas Indicações apresentadas em Plenário para avaliação e debate de temas referentes à vida jurídica brasileira.
Os artigos consolidados, basicamente, foram selecionados em função do propósito de se incentivar uma leitura não apenas jurídica, mas também teórica e política da situação brasileira atual, sem desprezar temas de relevância histórica que contribuíram e influenciaram na construção do Brasil moderno.
Consultar este livro