O diretor de Diversidade e Inclusão Social e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Castro, representou a entidade no evento Objetivos de desenvolvimento sustentável e organização da sociedade civil e o poder negro: O Direito racial na construção de uma sociedade justa, promovido pela 57ª Subseção da OAB/RJ, na Barra da Tijuca, nesta segunda-feira (18/8).

O VI Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, que será realizado nos dias 22 e 23 de setembro, em Roma (Itália), contará com a presença da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e de outros membros da entidade, que irão palestrar no encontro. Com o tema Novos desafios do Direito de Família, o evento será também uma homenagem ao advogado e sociólogo brasileiro Luís da Câmara Cascudo. Inscrições para o congresso, promovido pelo Instituto Silvio Meira (ISM) e que tem a Casa de Montezuma como uma das instituições correalizadoras, podem ser feitas aqui. 

Publicada em junho, a Portaria 961/2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), estabelece normas para o uso de soluções tecnológicas em investigações criminais e atividades de inteligência de segurança pública. A regulamentação e a era da vigilância penal serão tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que promoverá nesta quinta-feira (21/8), às 9h30, o evento Entre o poder de investigar e o dever de garantir direitos. O webinar, que terá transmissão no canal TVIAB no YouTube, será aberto pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez.

“O Marco Civil da Internet, lei de 2014, não atende mais às necessidades da sociedade”, declarou o diretor coordenador das Comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Amaury Marques. Segundo ele, a norma está defasada graças ao avanço da tecnologia e aos atuais usos da rede, “que são verdadeiros canais para a prática de crimes”. A posição do advogado foi defendida durante sua palestra a respeito do Acórdão do STF sobre a responsabilização das redes sociais, realizada na 24ª Subseção da OAB, em Nilópolis (RJ), na última quinta-feira (14/8).

O estudo científico da morte, chamado de tanatologia, é aprofundado na perspectiva do Direito no livro Dano tanatológico: dano da perda da vida e dano reflexo da morte, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte. Lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (15/8), a obra diferencia, por exemplo, os prejuízos decorrentes do falecimento de um trabalhador durante o serviço. O autor traz a ideia de “dano existencial”, que vem do impedimento de a pessoa viver e se relacionar a partir do óbito. “O direito da personalidade mais importante que a pessoa pode ter é a vida. Dizer que a vida não é um bem existencial seria negar a realidade. Tanto é um direito, que ele pode ser impedido”, afirmou o ministro. 

A Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos casos voltados à área médica é o tema do evento que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (19/8), às 14h. O encontro terá palestras do doutor em Direito Marcelo Junqueira Calixto, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. A presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, fará a abertura do webinar.

A história do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) será tema da live Conexão IAB da próxima quinta-feira (21/8), que acontecerá às 19h no canal da entidade no Instagram (@iabnacional). Com o tema Da fundação do IAB à criação da Ordem dos Advogados do Brasil, o debate contará com a participação dos diretores da Biblioteca do IAB, Paulo Joel Bender Leal, e do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, Aderson Bussinger, e do vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói, Antônio Seixas. A mediação da conversa será feita pelo diretor adjunto de Comunicação e coordenador do projeto, Flávio Pita.

O presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maurício Corrêa da Veiga, representou a entidade na solenidade anual de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília (DF) nesta quarta-feira (13/8). Neste ano, três instituições foram agraciadas: a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, o Hospital de Câncer de Barretos e o Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho. 

Na visão do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Fernando de Castro, motivações políticas estão por trás do relatório do governo dos Estados Unidos que criticou a gestão do presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) no que se refere aos direitos humanos. "Acredito que há um certo radicalismo, um certo exagero", disse o advogado em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta quarta-feira (13/8).

As presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e da Academia Brasileira de Direito (ABD), Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, assinaram, nesta quarta-feira (13/8), termo de cooperação entre as duas entidades. O objetivo é promover a integração institucional, com ênfase na realização de atividades culturais e acadêmicas conjuntas, como conferências, seminários, debates, estudos, e palestras.