A conscientização social sobre a necessidade de acessibilidade e inclusão é celebrada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro. “O IAB tem sido historicamente presente em destacar e prestigiar as pautas inclusivas, que reestruturam a organização social e restauram a dignidade das pessoas”, lembrou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches. Para o dirigente da entidade, “a celebração desta data internacional de respeito ao direito das pessoas com deficiência é mais uma ação concreta e pública nesse sentido”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) encaminhou correspondência a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando a urgência do julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do sistema anônimo de execução das despesas decorrentes de emendas do relator. O Instituto aponta a “necessidade de transparência e publicidade na apresentação das contas dos entes federativos”.

O Estado do Paraná ganhará uma subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A solenidade de inauguração será realizada nesta segunda-feira (5/12), às 10h. O evento acontecerá na Sala da Democracia, localizada na sede da OAB/PR, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A sétima subsede da entidade no Brasil, e primeira no Sul do País, será inaugurada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches. 

A atuação da mulher no Direito, para a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e membro do IAB, Silvia de Souza, é atravessada pelo preconceito de gênero e, no caso das mulheres negras, pelo racismo. Por isso, quando o assunto são os direitos das advogadas no exercício da profissão, ela acredita que é sempre necessário ponderar sobre as duas violências. “É determinante e crucial que, quando pensamos em políticas de defesa das prerrogativas para as advogadas, tenhamos na raça não um recorte, mas a mesma centralidade que se atribui ao gênero”. A afirmação foi feita durante o evento Direitos humanos e defesa de prerrogativas sob a perspectiva de gênero, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela OAB/RJ, nesta quinta-feira (1º/12). 

Há 20 anos tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 6.299/02, de autoria do então senador Blairo Maggi, que facilita a adoção de agrotóxicos no Brasil. De acordo com a 1ª vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Isabella Franco Guerra, a proposta traz retrocessos. A relatora do parecer que rejeita o PL afirmou que a flexibilização fere o 1º artigo da Constituição Federal, que garante a dignidade da pessoa humana. “Sem um meio ambiente equilibrado, sem saúde protegida e sem segurança alimentar não há dignidade”, afirmou. O texto foi aprovado por aclamação na sessão plenária desta quarta-feira (30/11).

De acordo com parecer da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado por aclamação na sessão plenária desta quarta-feira (30/11), a regulamentação do cultivo da Cannabis para uso medicinal no Brasil não é apenas necessária, mas também urgente. O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País. Os relatores Ana Arruti e Ladislau Porto afirmam que “não há congruência no atual cenário normativo, que admite a importação e comercialização de medicamentos à base da planta, mas mantém a proibição do plantio”.

"Não podemos considerar a democracia como algo consumado porque não é, nem aqui e nem em lado algum”, afirmou o advogado português Pedro Ricardo Castanheira. Para o ex-deputado, que tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/11), a democracia é uma tarefa inacabada. Na mesma sessão, conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, a Casa de Montezuma também recebeu Silvia Virginia Silva de Souza, Ademir José da Silva e Solon Sehn como membros efetivos. 

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, representou a entidade na abertura do VII Congresso Internacional de Direito da Moda, realizado pela OAB/RJ nesta quarta-feira (30/11). Sanches afirmou que o evento contribui para a consolidação da propriedade intelectual e das inúmeras atividades que cercam a moda. “Estamos falando de uma primeira referência ao vestuário, mas o que vem por trás disso é uma enormidade de atividades que vão desde as relações de trabalho, passando pela pirataria, direito autoral, concorrência desleal e todas as variantes possíveis da área de PI e as questões relativas a outras atividades do Direito”.

A nova Diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Bernadete Kurtz, tomou posse na última sexta-feira (25/11), em Porto Alegre (RS). Entre os componentes da nova Diretoria estão alguns membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), como a ex-presidente Rita Cortez, que é vice-presidente da região Sudeste, e a diretora de Relações Universitárias, Benizete Ramos de Medeiros, que ocupa o cargo de diretora da Escola Superior de Advocacia da associação.

A especialista em Desenvolvimento Humano Flávia Camanho é a convidada especial do debate sobre Direitos humanos e defesa de prerrogativas sob a perspectiva de gênero, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em parceria com a OAB/RJ. O evento será realizado nesta quinta-feira (1º/12), às 10h, no Plenário Antônio Modesto da Silveira, que fica no 9º andar da sede da Ordem no Rio.