Quinta, 01 Dezembro 2022 00:12
Sydney Sanches participa do VII Congresso Internacional de Direito da Moda na OAB/RJ
Da esq. para a dir., Deborah Portilho, Ana Tereza Basílio e Sydney Sanches
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, representou a entidade na abertura do VII Congresso Internacional de Direito da Moda, realizado pela OAB/RJ nesta quarta-feira (30/11). Sanches afirmou que o evento contribui para a consolidação da propriedade intelectual e das inúmeras atividades que cercam a moda. “Estamos falando de uma primeira referência ao vestuário, mas o que vem por trás disso é uma enormidade de atividades que vão desde as relações de trabalho, passando pela pirataria, direito autoral, concorrência desleal e todas as variantes possíveis da área de PI e as questões relativas a outras atividades do Direito”.
O objetivo do congresso é discutir o empreendedorismo, inovações têxteis e os desafios e avanços do Direito da Moda. O presidente do IAB também afirmou que o desenvolvimento desse setor produtivo é estratégico para o Estado do Rio de Janeiro. No mesmo sentido, a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, lembrou da importância do investimento nessa área. “Estamos com um estado em uma situação econômica difícil, com dificuldade de atração de investimentos e com vários agentes econômicos de relevância indo para outros estados por várias razões estruturais e fiscais. A hora é de investir no Rio, nas áreas em que somos líderes no País, e uma delas é o objeto deste evento”.
Para a presidente da Comissão de Direito da Moda da Seccional, Deborah Portilho, os tópicos que envolvem o setor vão além da propriedade intelectual. “Estamos abordando, sobretudo, o comércio internacional, contratos, tratados, entre outros temas. Tudo isso demonstra que fashion law é um ramo do Direito que ainda está em construção, mas é extremamente amplo e muito pouco explorado”. Segundo ela, o objetivo do evento, que será encerrado na sexta-feira (2/12), é disseminar a amplitude do mercado, onde os advogados ainda têm muito espaço. De acordo com o presidente da Associação da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, 35% das vendas no ramo de vestuário possuem algum tipo de irregularidade, seja tributária ou até trabalhista. “A indústria da moda no mundo movimenta quase três trilhões de dólares. Se fosse um país, estaria entre os 10 maiores PIBs. Somos o quinto maior produtor e preservamos uma estrutura produtiva integrada”, disse Pimentel, que acredita que a agenda sobre moda é um tema permanente para o Direito.
A mesa de abertura também foi composta pelas 1ª e 2ª vice-presidentes da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, Andreia de Andrade Gomes e Renata Lisboa, respectivamente; pelo presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ, Felipe Dannemann; pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (Abpi), Peter Eduardo Siemsen; pelo presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual (Abapi), Alvaro Loureiro; pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Estilistas (Abest), Paulo Lourenço Bartholomei; pelo assessor da diretoria executiva do Senai-Cetiqt, Marcelo Ramos, e pela representante do escritório regional para América Latina e Caribe da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Isabella Pimentel.