PR-1606/2010 Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2010. Ref.: Eleições no IAB Ilustre consócio: Tenho o prazer de levar ao conhecimento de V. Exa. que foi estabelecida a data de 14…
O Presidente do IAB, Henrique Maués, compareceu a posse da nova Diretoria da OAB/RJ. Wadih Damous ficará no cargo de presidente da entidade por mais três anos. A cerimônia solene foi no Museu Histórico Nacional com presença de diversas autoridades.
Henrique Maués, esteve presente na Solenidade de posse da OAB do Pará O presidente do IAB participou no dia 14 de janeiro, da solenidade de posse do novo presidente da Seccional da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e dos demais…
Henrique Maués, presidente do IAB, participou da solenidade de posse da nova diretoria do IASP realizada no dia 12 de janeiro. Ivette Senise ficará à frente da entidade no triênio 2010-2013. A solenidade foi na Faculdade de Direito da Universidade…
Henrique Cláudio Maués, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, participou no dia 14 de janeiro, da solenidade de posse do novo presidente da Seccional da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e dos demais diretores da entidade, no Centro de Convenções…
Rio de Janeiro, 11/01/2010 - A Ação de Preceito Fundamental 153 (ADPF), movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a amplitude da Lei de Anistia, poderá ganhar reforço. O Instituto dos Advogados…
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, repudia a alteração do texto do decreto que criou a Comissão da Verdade, para investigar a tortura e os arquivos do período da ditadura militar (1964-1985) em virtude da pressão…
Iniciamos o processo de atualização cadastral de nossos associados, medida indispensável para criarmos a nova base de dados do IAB. É importante a colaboração de todos associados a fim de que possam receber as comunicações do IAB.
Rio de Janeiro, 31/12/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, repudiou hoje (31), com veemência, qualquer possibilidade de alteração do texto do decreto que criou a Comissão da Verdade, dentro do Plano Nacional de Direitos…
Brasília, 11/12/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, repudiou hoje (11), com veemência, os atos de barbárie praticados pela cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal contra um grupo de estudantes que manifestava contra possíveis…
Da esquerda para a direita, José Manuel Garcia Villanueva, Professor de direito constitucional da Universidade de Pinar Del Rio; Dr. José Manuel Esquivel Navarro - o secretário-geral; Dr. Henrique Cláudio Maués - presidente do IAB; Dr. Arnel Medina Cuenc -…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (20/11) que só anunciará sua decisão sobre a extradição do italiano Cesare Battisti depois que receber formalmente o acórdão do STF e se reunir com a sua assessoria jurídica para…
Rio de Janeiro, 23/11/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, afirmou hoje (23) que a Proposta de Emenda à Constituição 351/09 - a chamada "PEC dos Precatórios - institucionaliza o descumprimento de sentenças judiciais transitadas…
Voto do Ministro Eros Grau quanto ao mérito da extradição
Acesse abaixo as íntegras da moções aprovadas em Sessão Ordinária no IAB em 4 de novembro de 2009
Brasília, 30/10/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, afirmou hoje (30) que a entidade é totalmente contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 351/2009 , conhecida como PEC do Calote, "porque ela constituirá…
Brasília, 13/10/2009 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu - por 17 votos a 7 - que o chamado "jus postulandi", previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que permite a empregados e empregadores…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, juntamente com os presidentes da OAB-RJ, Wadih Damous, e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, saíram otimistas da audiência, realizada no dia 07/10/2009, com o presidente da…
O Conselho Federal da OAB adotou o anteprojeto de lei que institui os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. O anteprojeto lançado no IAB contou com a presença dos autores do parecer Ministro Arnaldo Sussekind e do jurista Benedito…
Deliberações Comunico aos associados as deliberações aprovadas pelo Conselho Superior: . A Medalha Teixeira de Freitas do biênio será concedida ao jurista Eduardo Seabra Fagundes . A Biblioteca do Instituto receberá o nome de Paulo Eduardo de Araújo Saboya .…