Gestão 2022/2025
Data da sessão: 06/07/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

INAUGURAÇÃO DO RETRATO DA EX-PRESIDENTE RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ NA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO IAB.

II - POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial    
PROPOSTO: DR. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA. MARIA CRISTINA CAPANEMA THOMAZ BELMONTE

3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. ZAIRA DA CONCEIÇÃO SARDINHA VITOR DE CARVALHO
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ALEXANDRE COSTEIRA FRAZÃO (visualizar)
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZAE DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DIVO AUGUSTO PEREIRA ALEXANDRE CAVADAS (visualizar)
PROPONENTES: DR. GILMAR BRUNIZIO E DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA

3.MEMBRO EFETIVO (SP)  
PROPOSTO: DR. FABIANO ZAVANELA (visualizar)
PROPONENTES: DR. LUIS OTÁVIO CAMARGO PINTO E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

4.MEMBRO EFETIVO (RJ)    
PROPOSTO: DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS (visualizar)
PROPONENTE: DR. ALEXANDRE FRANÇA BASTOS    

5.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Professora
PROPOSTO: DRA. MARIANA DUTRA DE OLIVEIRA GARCIA (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

6.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO (visualizar)
PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA

7.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DR. RODRIGO JACOBINA BOTELHO (visualizar)
PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA. THAÍS BOIA MARÇAL

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 29/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II- POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (AM) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS.

2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS.

3.MEMBRO EFETIVO (CE) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. MARTONIO MONT´ ALVERENE BARRETO LIMA
PROPONENTES: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.

4.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
PROPONENTES: DRA. MARIA REGINA DA COSTA DUARTE E DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA.
 

III – INDICAÇÃO

1- Indicação nº 032/2022 sobre a violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Emerson Moura
Matéria: Decreto Municipal. Inconstitucionalidade. Violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB. Alterações de cláusulas econômicas que alteram as condições efetivas da proposta, causando indevido desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, que, também, violam os artigos 55 e 87 da Lei nº 8.666/93.
Palavras-chave: Retenção - créditos trabalhistas - equilíbrio econômico
 

IV – PARECER

1-Parecer nº 028/2022 sobre a Revisão do Tema Repetitivo 414 do STJ (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Carlos Gabriel Feijó
Matéria: Trata-se de revisão do Tema Repetitivo
414 do STJ, que busca fixar tese para “"estabelecer a forma de cálculo da tarifa progressiva dos serviços de fornecimento de água e de esgoto sanitário em unidades compostas por várias economias e hidrômetro único, após a aferição do consumo, definindo-se a legalidade do critério híbrido".
Relator: Dr. Édson Balbino – Comissão de Direito Imobiliário

V – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  LIDAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) 
PROPOSTO: DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA (visualizar)
PROPONENTE: DR. JORGE FOLENA RUBEM DE OLIVEIRA

2.MEMBRO EFETIVO (AC)
PROPOSTO: DRA. KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA (visualizar)
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR.  MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.

4.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DR.  RENATO RESENDE BENEDUZI (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.

5.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador
PROPOSTO: DR. RICARDO RODRIGUES CARDOZO (visualizar)
PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

VI - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DR. RICARDO LORETTI HENRICI (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
 

VII – ATAS

Ata para leitura: Ata da 7ª Sessão ordinária Híbrida do IAB realizada em 15 de junho de 2022 (visualizar).
Ata para votação: Ata da 6ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 08 de junho de 2022 (visualizar).

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho
Revista brasileira de energia elétrica. Rio de Janeiro: Centrais Elétricas Brasileiras S.A., v. 1-34, 1963-1989.

Doação do Consócio Marcelo Semer
SEMER, Marcelo. Entre salas e celas: dor e esperança nas crônicas de um juíz criminal. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

Autor da indicação:  Marcia Dinis
Ementa: Projeto de Lei 2213/21. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer como condição necessária para a progressão ao regime aberto e da concessão do benefício da saída temporária a aplicação do exame criminológico.
Palavras chave: Lei de Execução Penal. Progressão de Regime. Progressão de Regime
Relator : MARCIA DINIS

Status: Aprovado

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 22/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II- POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (CE) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. FÁBIO ZECH SYLVESTRE
PROPONENTES: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.    
    
2.MEMBRO EFETIVO (AC) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.    
 

III – INDICAÇÃO

1- Indicação nº 029/2022 – Sobre o estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.188/2021 (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Sérgio Sant’Anna.
Matéria: Estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.188/2021 que “ Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".
Palavras-chave: Constitucionalidade. Marco Legal. Garantias. Direitos Sociais.

2- Indicação nº 030/2022 – Sobre princípio da Divisão de Poderes (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Jorge Rubem Folona Folena 
Matéria: Direito Constitucional. Princípio da divisão de poderes. Submissão de Decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional. Proposta de Estudo pela Comissão de Direito Constitucional. 
Palavras-chave: Divisão de poderes. Poderes Judiciário e Legislativo. Conflito de poderes. Inconstitucionalidade.

3- Indicação nº 031/2022 – Sobre a Lei nº 14.365/2022 e Resolução STJ/GP 19/2022 (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Marcio Barandier 
Matéria: Lei nº 14.365/2022 e Resolução STJ/GP 19/2022. Tempo de sustentação oral em agravo regimental em feitos criminais no STJ. Exíguos cinco minutos. Desproporcionalidade. Amplitude de defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Palavras-chave: Lei nº 14.365/2022 - Resolução STJ/GP 19/2022 - sustentação oral - agravo regimental - Amplitude de defesa.

IV – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DR. RICARDO LORETTI HENRICI (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.
 

V- PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIZ CLAUDIO GONÇALVES JUNIOR
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ
 

VI – ATAS

Ata para leitura
Ata da 6ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 08 de junho de 2022 (visualizar).
Ata para votação
Ata da 5ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 01 de junho de 2022 (visualizar).
 

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3150, jun. 2022.

Dia 24 de junho às 16h

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 15/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II- POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. FABIO LUIZ GOMES GASPAR DE OLIVEIRA
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.        
    
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO
PROPONENTE: DR. PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR

3.MEMBRO EFETIVO (AC) Posse Virtual
PROPOSTO: DRA. TATIANA ALVES CARBONE
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

III - PARECER

1-Parecer nº 086/2021 sobre alteração Lei de Execução Penal (visualizar) 
Autor da indicação: Dra. Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei 2213/21. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer como condição necessária para a progressão ao regime aberto e da concessão do benefício da saída temporária a aplicação do exame criminológico.
Palavras-chave: Lei de Execução Penal, Progressão de Regime.
Relatores: Dra. Mariana de Assis e Dr. Salo de Carvalho - Comissão de Criminologia e Penal

IV- PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIZ CLAUDIO GONÇALVES JUNIOR (visualizar)
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (DF)
PROPOSTO:  DR. MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA
PROPONENTES: DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO E DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA

VI - ATAS

Atas para leitura: Ata da 5ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 01 de junho de 2022 (visualizar).
Atas para votação: Ata da 4ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 25 de maio de 2022.

Autor da indicação:  Adilson Rodrigues Pires
Parecer sobre a proposta objeto de Indicação Nº 91/2021
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 537/2021, de autoria do Deputado Marcelo Ramos, que dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos. .
Palavras chave: Projeto de Lei nº 537/2021. Câmara dos Deputados. Imposto de Importação. Alíquotas. Limites. Condições. Alterações. Extrafiscalidade. Proporcionalidade.
Relator : MÁRCIO LADEIRA ÁVILA

Status: Aprovado

Autor da indicação:  Adilson Rodrigues Pires
Parecer sobre a proposta objeto de Indicação Nº 90/2021
Ementa: Crédito Tributário. Projeto de Lei Complementar nº160/2021, que altera a redação do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para incluir a fiança bancária e o seguro garantia entre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Palavras chave: Crédito Tributário. Suspensão de exigibilidade. Hipóteses. Inclusão de fiança e seguro-garantia.
Relator : PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

Status: Aprovado

Autor da indicação:  Márcio Ladeira Ávila
Projeto de Lei nº 4.101/2020
Palavras chave: Transporte hidroviário. Embarcações estrangeiras. Projeto de Lei nº
4.101/2020. Lei nº 9.432/97.
Relatores : PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

Status: Aprovado