Sessão Plenária - IAB | Instituto dos Advogados Brasileiros

Moção de Apoio a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça

Tem sido noticiado nos meios jornalísticos de todo o país, o encarceramento preventivo de pessoas inocentes pela justiça criminal com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de Delegacia Policial. Tal fato constitui violação das garantias constitucionais e afronta ao artigo 226 do Código de Processo Penal, que exige no seu procedimento…

Moção de Apoio ao Supremo Tribunal Federal

Proponente: Leila Maria Bittencourt da Silva O IAB - INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, em sessão de 8 de setembro de 2021, aprovou, por unanimidade, MOÇÃO DE APOIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e aos seus Ministros, especialmente aos Ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, este também na qualidade de…

Moção de Solidariedade à comunidade israelita do Rio de Janeiro e do Brasil

Na qualidade de membros do Instituto dos Advogados Brasileiros, nós da Comissão de Liberdade Religiosa, apresentamos MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à comunidade israelita do Rio de Janeiro e do Brasil, diante da invasão on line de hackers, como noticiado pela Mídia Nacional, com exibição de links contendo mensagens antissemitas, ocorrida na…

Moção de Repúdio em face do garimpo em terra indígena 068/2021

MOÇÃO de REPÚDIO[1] diante da presença de garimpeiros em terras indígenas que provocam prejuízos à saúde e à vida das populações vulneráveis. O IAB na sua tradição de defesa de direitos humanos e dos mais vulneráveis em face da presença indesejada, ilegal e inconstitucional dos garimpeiros em terras indígenas conclama…

ATA da 46ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL de 28/07/2021

STATUS: Aprovada

Moção de Apoio ao Projeto de PL 2.131/16 Repúdio ao veto do Governador

Na qualidade de membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, eu Leila Bittencourt, apresento MOÇÃO DE APOIO à ALERJ que aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.2131/16, que versa sobre impedimento de agentes masculinos realizarem custódia e guarda de meninas nas unidades socioeducativas, conforme Princípios e Boas Práticas para a…

Moção de Repúdio à Aprovação do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021

O Instituto dos Advogados Brasileiros manifesta REPÚDIO à aprovação do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021 (MPV nº 1.040/2021), conhecida como MP da Modernização do Ambiente de Negócios no País. A Medida Provisória nº 1.040, editada pela Presidência da República em 29 de março de 2021,…