O projeto de lei 912/24, que impede a extinção do processo por abandono quando o autor não estiver na audiência de conciliação em que o réu também não se fez presente, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (12/3), o plenário da entidade aprovou parecer que aponta a falta de necessidade de uma norma com esse teor. Segundo o texto, a proposta pretende sanar um problema que, de fato, não existe na doutrina e na jurisprudência: “O projeto resulta em mera redundância sobre regras já constantes do ordenamento processual”.

“A celebração, em 2025, do Dia Internacional da Mulher é especial, pois também celebramos o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, considerada um plano abrangente, destinado a alcançar os direitos de todas as mulheres e meninas por meio de várias áreas, dentre elas, trabalho, economia, participação política, paz, meio ambiente e erradicação da violência contra as mulheres”, afirma o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches. Neste 8 de março, o advogado reforça que a entidade está comprometida com a promoção da igualdade de gênero.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota parabenizando toda a equipe do filme Ainda Estou Aqui pela conquista do Oscar de Melhor Filme Internacional, lembrando que, “mais do que um triunfo artístico, essa premiação resgata nossa história e reforça a importância da defesa intransigente da democracia e da preservação do Estado de Direito”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 91 anos, do advogado e professor Adherbal Meira Mattos, ocorrida nesta segunda-feira (3/3). Ex-vice-presidente da entidade, ele participou da diretoria da Casa de Montezuma entre 2002 e 2010. Adherbal também foi membro do Conselho Superior do IAB por quatro biênios e integrou as Comissões de Direito Ambiental e de Direito Internacional.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (26/2), parecer que sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação. O texto indica que o Direito Tributário pode ser um veículo de combate às desigualdades entre homens e mulheres e propõe a adoção de medidas para favorecer a parcela feminina da população. Entre as ações propostas está a concessão de benefícios fiscais a empresas que contratarem mais mulheres, que colocarem um percentual significativo delas em cargos de gestão e que empregarem vítimas de violência doméstica.

O quadro feminino de associadas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aumentou nesta quarta-feira (26/2) com a posse de três juristas. A professora Jéssica Painkow Rosa Cavalcante, do Tocantins, e a advogada Sânya Cecilia Aquino de Sá, do Maranhão, são as novas consócias efetivas da entidade, enquanto a argentina Sofia Andrea Curatolo passa a compor a Casa de Montezuma como integrante honorária. Conduzindo a sessão, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, deu as boas-vindas às empossadas: “Semanalmente fazemos posses e é sempre emocionante e prazeroso poder receber novos associados e associadas”.

Centro do debate contemporâneo, a regulamentação da inteligência artificial foi definida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como emergencial. Ele falou sobre o tema durante o evento II Diálogos Culturais Luso-Brasileiros, realizado no Museu da Língua Portuguesa, nesta quinta-feira (20/2), em São Paulo. Para o advogado, o foco deve ser a proteção dos direitos intelectuais e a criação de normas que garantam a inovação tecnológica sem comprometer os direitos de criadores e detentores de propriedade intelectual.

A importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário a oportunidades, direitos e recursos, independentemente de sua origem, gênero ou condição econômica, foi defendida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro. “A redução das desigualdades é imperativa e, para isso, a promoção do trabalho digno, o acesso universal à educação e à saúde e a proteção dos direitos dos grupos mais vulnerabilizados precisam ser metas reais das políticas públicas de Estado, que irão reduzir efetivamente a pobreza e a marginalização”, afirmou Sanches.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta quarta-feira (19/2) nota a respeito da denúncia da Procuradoria Geral de República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, manifestando “a confiança de que o processo tramitará dentro da legalidade e do devido processo legal, garantindo-se a todos os acusados o mais amplo direito de defesa, com plena atuação de seus advogados”.

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade na cerimônia de posse da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, e da nova diretoria da Seccional, que aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nesta terça-feira (18/2).