Dia 16/05/2016, às 19h

Centro Cultural Justiça Federal - CCJF, Av. Rio Branco, 241 - Centro - Rio de Janeiro - RJ

Dias 08/06/2016, das 09:30 às 11:30h - Local: Auditório da ABAMI - Centro/RJ 

Dias 14 e 21/05/2016, das 9h às 13:30h - Local: Auditório da ABAMI - Centro/RJ 

23 a 25 de novembro de 2016

Sumário

Apresentação
Henrique Cláudio Maués

DOUTRINA
O Dinamismo Constitucional
Tarso Genro

Luiz Gama, Advogado Emérito
Fábio Konder Comparato

Entrevista como Professor, Medalha Rui Barbosa
Paulo Bonavides

Soberania, Florestas Públicas, Terras Indígenas e Constituição Federal
Adherbal Meira Mattos

A Responsabilidade Social do Estado na Constituição de 1988
Arion Sayão Romita

20 Anos da Constituição Democrática de 1988
Carlos Roberto Siqueira Castro

A Constitucionalização do Brasil
Cezar Britto

O Tratamento da Temática Ambiental na Constituição Federal de 1988 e sua Efetividade após 20 Anos
Cristiane Jaccoud

A Função Social da Propriedade e o Meio Ambiente
Gustavo Tepedino

Efetividade da Constituição em Matéria Tributária
Ives Gandra da Silva Martins

Liberdade, Realidade Política e Eficácia da Constituição
José Afonso da Silva

Os vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988 no marco do ativismo Judicial: Os casos da manipulação das células-tronco embrionárias e do amianto
Alexandre Garrido da Silva
Bernardo Abreu de Medeiros
Daniella dos Santos Pessanha
Jorge Gomes de Souza Chaloub
José Ribas Vieira

Vinte Anos da Constituição de 1988: A Reconstrução Democrática do Brasil
Luís Roberto Barroso

O Direito Civil sob a Constituição de 1988
Luiz Edson Fachin

As Pedras do Muro de Berlim, o Paradoxo de Davos e a Bala de Prata
Marcello Cerqueira

A efetividade da Constituição Federal na área do Direito de Integração
Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo

Norma Constitucional, Interpretação e Efetividade
Nelson Nery Costa

Contrato Administrativo e Princípios Constitucionais do Direito Administrativo
Sancionador: Prescritibilidade da Pretensão Punitiva, Retroação
da Lei mais Benéfica e Tipicidade
Romeu Felipe Bacellar Filho 

O Centro de Estudos Direito e Sociedade realizou  debate sobre a constitucionalização das relações de trabalho no Brasil, tendo como base a pesquisa realizada pelo CEDES, em parceria com o Instituto de Advogados Brasileiros. 

Acesse o Relato da atividade, que contou com a participação de Luiz Werneck Vianna (IUPERJ/CEDES), Cássio Casagrande (Procurador do Ministério Público do Trabalho/CEDES) e Adalberto Cardoso (IUPERJ). 

Desenvolvida a partir de um convênio firmado em dezembro de 2008, entre o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Centro de Estudos de Direito e Sociedade (CEDES/Iuperj), a pesquisa a "A Constitucionalização do Trabalho no Brasil", busca mapear e analisar a produção normativa sobre o mundo do trabalho no Brasil, entre 1988 e 2008. Neste número especial do Boletim CEDES, apresentaremos os resultados deste trabalho.

O objetivo principal desta investigação foi o de fomentar a pesquisa empírica sobre a produção normativa na área do direito do trabalho, especialmente no sentido de se formular uma compreensão do atual estado das artes da legislação trabalhista no Brasil a partir da Constituição de 1988. Por definição, este estudo está destinado a estabelecer um processo de discussão com especialistas e interessados na matéria.

Além da análise sistemática, a pesquisa empírica também gerou um banco de dados e de informações que poderão ser úteis para novas investigações. 
 
O trabalho coordenado por Luiz Werneck Vianna (CEDES/IUPERJ) e Marcelo Burgos (CEDES/PUC-Rio) contou com a colaboração de Paula Salles, mestranda em Ciências Sociais pela PUC-Rio, e que também faz parte da coordenação da pesquisa, de Ana Paula Carvalho Soares e de Fernando Perlatto, mestres em sociologia e doutorandos em sociologia pelo IUPERJ, e de Aline dos Santos Silva, estudante de graduação em Ciências Sociais na PUC-Rio. 

Boletim do Centro de Estudos Direito e Sociedade

Criado com o objetivo de realizar a promoção de pesquisas, o Centro de Estudos e Pesquisas destina-se à produção científica de conhecimento do direito.

Compõe-se por um Coordenador Geral, um Coordenador de Estudos e um Coordenador de Pesquisas.

Em sessão solene realizada no plenário do IAB em 03 de dezembro de 2008, sob a presidência do Dr. Paulo Saboya, foi assinado o contrato de prestação de serviços técnicos entre o IUPERJ-TEC (Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro - Serviços Técnicos e Científicos) e o IAB para realização da pesquisa sobre o tema A constitucionalização das relações de trabalho no Brasil: uma pesquisa sobre a(s) política(s) de legislação sindical e de proteção ao trabalho a partir da Constituição de 1988.

O IUPERJ foi representado pelos professores Jairo Nicolau, representando seu Diretor Executivo, professor José Maurício Domingues, e Luiz Jorge Werneck Vianna e Marcelo Burgos.

O Coordenador Executivo do Centro de Estudos e Pesquisas do IAB, o ex-presidente Celso Soares qualificou a iniciativa como um grande passo para tornar realidade a realização de pesquisas pelo Instituto, enfatizando que o CEPE deverá ser o motor  da transformação do modo de ser do IAB, a fim de que se desapegue do formalismo academicista: "Começamos a dar uma caminhada no sentido da produção verdadeiramente científica de conhecimento do direito", concluiu.

A pesquisa iniciou-se em dezembro de 2008, prevista duração de onze meses.

Composição

Coordenador Executivo: Celso da Silva Soares
Coordenador de Pesquisas: Sérgio Luiz Pinheiro de Sant'Anna
Coordenador de Estudos: Carlos Jorge Sampaio Costa