WINDSCHEID, Bernardo. Diritto delle pandette. Torino: Torinese, 1930. 5 v. O livro oferece uma abordagem detalhada e acadêmica ao estudo do direito das pandectas, abrangendo tanto sua história quanto seus princípios fundamentais, apresentando uma análise das pandectas, um sistema complexo que combina elementos de direito civil romano com as interpretações e desenvolvimentos subsequentes.
DOMINGUES, Rogério Ribeiro. Da posse dos interditos da usocapião. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. A obra oferece um estudo sobre a intersecção entre posse e usucapião no direito brasileiro, explorando de forma meticulosa os conceitos fundamentais de posse e a função dos interditos possessórios, que são ações jurídicas destinadas a proteger a posse e garantir a estabilidade possessória, discutindo minuciosamente os requisitos e os procedimentos legais para a configuração da usucapião, examinando como os interditos influenciam e interagem com este processo.
AMARAL, Alexandra da Silva. Teoria institucional: uma possível resposta do direito administrativo a emergências. Belo Horizonte: Fórum, 2024 Análise sobre como a teoria institucional pode proporcionar respostas eficazes para situações de emergência no campo do direito administrativo, examinando a interseção entre teoria institucional e práticas jurídicas, discutindo como as instituições administrativas podem se adaptar e responder a crises de maneira mais ágil e eficiente.
ROSA, Luísa Walter da. Colaboração premiada. 2.ed. rev. ampl. e atual. Florianópolis, SC: Emais, 2024. Estudo sobre o instituto jurídico da colaboração premiada, um mecanismo utilizado no direito penal para incentivar a cooperação de réus em troca de benefícios processuais, examinando a evolução legislativa e jurisprudencial desse instituto, abordando suas implicações éticas e práticas, bem como os desafios relacionados à sua aplicação no sistema judicial.
LIMA, Letícia Maria R. T. Mulheres e (in)justiça climática no antropoceno: uma abordagem interseccional. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2021. Análise crítica sobre as desigualdades de gênero e suas interseccionalidades no contexto das crises climáticas contemporâneas, examinando como as mulheres, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade social, são desproporcionalmente afetadas pelas mudanças climáticas e como suas experiências são moldadas por uma confluência de fatores como classe social, raça e localização geográfica, destacando a complexidade das injustiças ambientais e as limitações das políticas climáticas tradicionais que muitas vezes negligenciam essas dimensões multifacetadas.
AKERMAN, William; TORON, Alberto Zacharias (orgs.). Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e STF. Brasília, DF: Sobredireito, 2024. Obra indicada para advogados e profissionais do direito que atuam em processos criminais, oferecendo uma análise das práticas e procedimentos judiciais diante das instâncias superiores do sistema jurídico brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), explorando os aspectos práticos e teóricos da atuação criminal, abordando desde a formulação de petições e recursos até a estratégia de defesa em casos complexos.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. A política em Minas. Brasília, DF: Senado Federal, 2023. Análise sobre o cenário político do estado de Minas Gerais, por meio de uma abordagem acadêmica fundamentada em pesquisa histórica e contemporânea, explorando não apenas os eventos políticos marcantes que moldaram o estado, mas também os atores, as instituições e as dinâmicas que influenciaram seu desenvolvimento político ao longo do tempo. Ao entrelaçar teoria política e casos práticos, o autor proporciona uma compreensão esclarecedora das complexidades do poder político em uma das regiões mais significativas do Brasil.
SANTOS, Gilberto dos (org.). Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas: uma homenagem à professora doutora Maria Garcia. Curitiba: Appris, 2024. Coletânea que celebra e explora o legado intelectual da professora doutora Maria Garcia em temas fundamentais para a teoria política contemporânea. Contando com a contribuição de diversos autores que abordam questões como direitos humanos, participação cidadã, igualdade social e os desafios enfrentados pelas democracias modernas, destacando a relevância e a complexidade desses temas através de diferentes perspectivas teóricas e práticas, oferecendo uma reflexão atualizada sobre como fortalecer e aprimorar os fundamentos democráticos e os direitos civis em um contexto global em constante transformação.
Belli, Luca et al. Governança de dados no setor público: dados abertos, proteção de dados pessoais e segurança da informação para uma transformação digital sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2024. A obra explora temas como transparência, privacidade e segurança da informação, discutindo como políticas públicas e regulamentações devem evoluir para promover uma transformação digital que seja eficiente, ética e sustentável. Por meio de estudos de caso e análises comparativas, o livro mapeia os desafios enfrentados pelos governos na era digital, e oferece soluções e boas práticas para garantir o uso responsável e benéfico dos dados públicos.
CAMPINHO, Sérgio; PINTO, Mariana. A sociedade limitada na perspectiva de sua dissolução. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2024. Com uma abordagem técnica, a obra faz uma análise das complexidades jurídicas envolvidas no processo de dissolução das sociedades limitadas no Brasil, explorando os fundamentos legais, jurisprudenciais e as questões práticas que envolvem esse tema do direito societário, examinando os diferentes cenários que podem levar à dissolução, como a vontade dos sócios, a falência e outros eventos adversos.
RANGEL, Gabriel Dolabela de Lima Raemy. Responsabilidade civil. Salvador: Mente Aberta, 2024. Obra sobre um dos temas fundamentais do direito civil contemporâneo, que faz uma análise sobre as bases teóricas e os desenvolvimentos jurisprudenciais da responsabilidade civil, incluindo desde os fundamentos históricos até as questões mais complexas e atuais, como os impactos da responsabilidade civil no contexto da sociedade contemporânea, explorando tanto as diferentes teorias que fundamentam a responsabilidade civil quanto as suas aplicações práticas em diversas áreas do direito.
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LOPES, Júlio Aurélio Vianna (org.). Desafios institucionais da Ordem de 1988. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Antologia sobre os principais desafios enfrentados pelas instituições brasileiras desde a promulgação da Constituição de 1988, tratando temas como a separação de poderes, o sistema de freios e contrapesos, as relações federativas, a eficácia das políticas públicas e a questão dos direitos sociais, explorando os impactos das reformas constitucionais e as dinâmicas político-institucionais ao longo das últimas décadas, oferecendo uma visão abrangente das transformações e desafios enfrentados pelo sistema democrático brasileiro.
DELGADO, Maurício Godinho et al (coords.). Recuperação de empresas em falência: impactos na execução trabalhista. v. 9. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 9). Análise sobre a interação entre a legislação de recuperação judicial e falência e os direitos trabalhistas no Brasil, examinando de forma crítica como as decisões judiciais e os procedimentos de reestruturação impactam os trabalhadores. Aborda questões complexas como a ordem de preferência dos créditos trabalhistas, os limites da negociação coletiva e os desafios de conciliar interesses empresariais com a proteção dos direitos laborais, por meio de estudos de caso e análises comparativas, fornecendo propostas para aprimorar o sistema jurídico brasileiro.
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JUNIOR, José Alcione (coords.). As funções do parlamento na contemporaneidade. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, 2023. Coletânea sobre o papel dos parlamentos no cenário político atual, abordando temas cruciais como representação política, legislação, controle e fiscalização, examinando como essas funções se adaptam e respondem aos desafios da contemporaneidade, explorando casos nacionais e comparativos, oferecendo uma visão crítica das transformações e dilemas enfrentados pelas instituições parlamentares.
FOSSATI, Gustavo (coord.). Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos. Belo Horizonte: Fórum, 2024. A obra oferece uma análise detalhada e comparativa dos sistemas orçamentários de quatro países com distintas tradições jurídicas e práticas administrativas, explorando as particularidades e semelhanças entre os processos orçamentários no Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, analisando as estruturas legais, procedimentos e controles envolvidos na elaboração, aprovação e execução dos orçamentos públicos em cada um desses países, proporcionando uma visão crítica sobre como diferentes sistemas abordam questões como transparência, eficiência e responsabilidade fiscal.