LIMA JUNIOR, João Manoel de; BORBA, Gustavo Tavares; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Direito empresarial no Superior Tribunal da Justiça. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Resultado de uma pesquisa qualitativa sobre direito empresarial, realizada no Superior Tribunal de Justiça, focada na análise jurídica, processual e material, buscando identificar se existe um padrão decisório do STJ nas matérias de direito societário, quais são os principais temas de direito societário tratados na jurisprudência da Corte Superior e como suas decisões são fundamentadas. Em 2021, o livro “Panorama do direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça” com a primeira parte do estudo, uma pesquisa quantitativa de todas as decisões classificadas como direito empresarial pelo STJ.
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coord.). Estudos sobre o bicentenário da Independência: do Império ao Brasil contemporâneo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2022. A obra trata sobre o bicentenário da Independência a partir da análise de estudiosos de vários ramos do saber, como história, educação, economia, direito e ciências políticas, com o objetivo de compreender todos os lados da história brasileira ao longo desses dois séculos.
AIETA, Vania Siciliano; DIÓS, Marcelle Mourelle Perez; BARRETTO, Stênio de Freitas. Estudos da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ: em homenagem ao presidente da OAB-RJ Dr. Luciano Bandeira Arantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. A Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ lança coletânea de estudos sobre temas de grande relevância para o Estado e suas instituições com textos sobre a defesa da democracia, dos direitos humanos, dos movimentos indígenas, dos direitos sociais, entre outros, com um profundo entendimento constitucional dos membros da comissão em homenagem ao Dr. Luciano Bandeira Arantes, Presidente da OAB/RJ.
HARTMANN, Ivar; CURZI, Yasmin; ZINGALES, Nicolo; ALMEIDA, Clara. Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias. São Paulo: Alameda, 2022. Resultado da pesquisa conduzida pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da FGV Direito Rio, traz artigos sobre a governança das plataformas, moderação de conteúdo, aprovação do Marco Civil, instituições, stakeholders e seus papéis, o debate internacional sobre a regulação das plataformas e as melhores práticas para a regulação.
BARANDIER, Julia. Bakken. Rio de Janeiro: 7Letras, 2022. O primeiro romance da escritora Julia Barandier passa por diferentes estilos e gêneros literários, contando a estória de Antônio, arquiteto frustrado, que após se divorciar recomeça a vida na Dinamarca, onde conhece Hans, um pintor dinamarquês, que o ajuda em sua jornada de descobrimento da arte. O título da obra é o nome do primeiro parque de diversões do mundo, que fica em Copenhagen e é mencionado algumas vezes ao longo do romance.
COELHO, Antonio Augusto de Souza; GRECHI, Frederico Price; ANDRIOTTI, Rommel (coords.). Novas tendências do direito privado: estudos em homenagem à professora Giselda Hironaka. Rio de Janeiro: Justiça & Cidadania, 2023. Coletânea em homenagem a Giselda Hironaka, a obra traz artigos escritos por colegas, ex-alunos e admiradores da professora, que abordam temas relevantes dentro do Direito Privado, Direito Agrário, Direito de Família, Direito Processual Civil e Direito Civil Constitucional.
GÓES, Luciano. Direito penal antirracista. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. A obra aborda de forma crítica e reflexiva a relação entre o sistema de justiça penal e o racismo estrutural presente na sociedade. O autor propõe uma análise profunda do papel desempenhado pelo Direito Penal na reprodução das desigualdades raciais, destacando a necessidade de uma abordagem antirracista nesse campo do direito.
BRANDÃO, Myrna Silveira. O olhar do cinema no mundo corporativo e na vida. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2022. O livro tem como objetivo extrair experiências e lições apresentadas nas telas do cinema e projetá-las no dia a dia das pessoas dentro e fora das empresas, explorando de forma criativa e efetiva os mais variados eventos na vida das personagens, aproveitando soluções, analisando situações e comentando com lucidez como aplicá-las aos acontecimentos da vida real.
ROCHA, Fábio Amorim da (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo IX. Rio de Janeiro: Synergia, 2022. O nono volume da coletânea sobre “Temas relevantes no direito de energia elétrica” traz artigos dos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, que direta ou indiretamente possam estar relacionados ao Direito da Energia Elétrica, que vêm sendo utilizados largamente por aqueles que se dedicam ao Setor Elétrico Brasileiro.
FISCILETTI, Rossana. A quarta revolução industrial e os novos paradigmas do direito do consumidor. 2. ed. São Paulo, SP: Literare books international, 2021. A autora faz uma análise sobre a relação entre consumidor e fornecedor a partir da influência do uso das tecnologias disruptivas, no “novo mundo” globalizado com a interação entre os ambientes virtual e físico, fazendo uma reflexão sobre as novas diretrizes do Direito do Consumidor no Brasil. Dividido em três parte, o livro faz um panorama histórico das transformações da humanidade a partir das Revoluções Industriais, apresentando os impactos e as características da Quarta Revolução Industrial e o consumidor 4.0 destacando suas características e seu perfil no mercado de consumo.
RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Justiça. Tribunais do Rio de Janeiro 270 anos: da relação ao Tribunal de Justiça, 1752-2022. Rio de Janeiro, RJ: Tribunal de Justiça, 2022. Homenagem do Tribunal de Justiça do Rio ao Dia da Memória do Poder Judiciário que mostra a importância da preservação, valorização e divulgação da memória institucional e social do TJRJ, contando a história do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, e como ele se formou desde o período colonial até os dias atuais, abrangendo os principais tribunais que atuaram no Rio de Janeiro ao longo do tempo.
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ARRUTI, José Mauricio (ed.). Panorama quilombola. Campinas, SP: AFRO; CEBRAP; UNICAMP; BCCL, 2022. A obra busca traçar um panorama abrangente e detalhado sobre as comunidades quilombolas no Brasil, apresentando uma análise histórica, sociológica e antropológica dessas comunidades, destacando suas lutas, desafios e conquistas desde o período da escravidão até os dias atuais, fornecendo um contexto histórico para compreender a formação e a resistência dessas comunidades.
BARRETO, Lima; SCHWARCZ, Lilia Moritz; SPACCA. Triste República: a Primeira República comentada por Lima Barreto. São Paulo: Quadrinhos na Cia, 2022. A obra ilustrada pelo cartunista Spacca, com texto da historiadora e antropóloga Lilia Moritz Schwarcz fala sobre o nascimento da Primeira República através das colunas escritas por Lima Barreto que eram publicadas em jornais da época.
PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes (coord.). Colaboração premiada e outros acordos: análise sistemática e estudo crítico. São Paulo: Singular, 2022. A obra aborda de maneira detalhada e abrangente o tema colaboração premiada no sistema jurídico brasileiro. Resultado de cinco anos de estudo do projeto coletivo sobre processo penal finalizado durante a pandemia, a obra aborda de maneira detalhada e abrangente o tema colaboração premiada no sistema jurídico brasileiro, a partir das pesquisas e seminários que os profissionais fizeram sobre o tema, apresentando diretrizes para a elaboração de acordos e ponderações a partir de introduções, notas explicativas e exemplos práticos, gerando mais conhecimento sobre a utilização desses instrumentos legais no país.
GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética. Rio de Janeiro: Synergia, 2022. Coletânea com artigos de um grupo de especialistas em segurança e transição energética que fazem parte do setor acadêmico, nacional e internacional, de profissionais do governo federal e de entidades representativas, para discutir sobre o tema, assim como outros assuntos relacionados.