FAGUNDES, Christiano; PAIVA, Léa. Curso de direito do trabalho: atualizado com as Leis 14.010/2020, 14.112/2020, 14.128/2021 e 14.132/2021: apresentando o princípio da não violação a projeto de vida: com resolução de exercícios voltados para o exame da OAB (1ª e 2ª fases). 3. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022. Obra sobre o direito do trabalho no Brasil indicada principalmente para interessados em adquirir conhecimentos na preparação do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), possui uma abordagem clara e objetiva, pois utiliza exemplos práticos, jurisprudência e análises aprofundadas para ilustrar os conceitos e questões tratados.
CARVALHO, Evandro Menezes de; VERAS, Daniel; STEENHAGEN, Pedro (orgs.). A China e a iniciativa Cinturão e Rota: percepções do Brasil. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023. A obra se concentra em como a Iniciativa Cinturão e Rota, projeto chinês de com objetivo de promover a cooperação econômica e a conectividade global, envolvendo investimentos em infraestrutura, comércio e cooperação em diversas regiões do mundo, é percebida e compreendida no Brasil, país de posição estratégica na América Latina e importante parceiro comercial da China.
PORTO, Antônio Maristrello; FRANCO, Paulo Fernando de Mello Pedro (orgs.). A análise econômica do direito e regulação. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Coletânea que explora a influência e a aplicação da teoria econômica no contexto legal e regulatório, oferecendo uma análise das implicações da teoria econômica no campo legal, demonstrando como essa abordagem pode ser aplicada para resolver desafios complexos em diversas áreas do direito e da regulamentação.
ROCHA, Fábio Amorim da (coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo X. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. O décimo volume da coletânea traz artigos de especialistas que abordam questões como a regulação do setor elétrico, a contratação de energia, a gestão de recursos energéticos, questões ambientais relacionadas à geração de energia, os desafios da distribuição e transmissão de energia elétrica e discute aspectos internacionais relacionados à energia elétrica e como o Direito Internacional e acordos globais afetam o setor energético, entre outros.
COSTA, Cezar A. R. Criminalização da loucura: articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico e controle e exclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. O autor, a partir de sua experiencia de anos como juiz titular da Vara de Execuções Penais do TJRJ, explora de maneira profunda e crítica a interseção entre saúde mental, sistema legal e estruturas sociais, oferecendo uma análise sobre como a sociedade lida com questões relacionadas à saúde mental, muitas vezes resultando na criminalização daqueles que sofrem de transtornos psíquicos.
MACIEL, José Alberto Couto. Comentários às novas reformas do judiciário trabalhista: reforma constitucional da Justiça do Trabalho, rito sumaríssimo, Comissões de Conciliação Prévia. Brasília: Consulex, 2000. Análises críticas e interpretações jurídicas sobre as reformas, contextualizando cada uma delas no cenário mais amplo do Direito do Trabalho no Brasil, fornecendo exemplos práticos e casos para ilustrar como essas reformas afetam as partes envolvidas nas relações de trabalho.
MACIEL, José Alberto Couto. Vida vivida: histórias de um advogado. Rio de Janeiro: Numa, 2022. Autobiografia que apresenta as vivências, desafios e conquistas de José Alberto Couto Maciel ao longo de sua carreira como advogado. O autor compartilha suas experiências desde os primeiros passos na profissão até os momentos mais significativos de sua trajetória, destacando casos marcantes, desafios éticos e dilemas morais que enfrentou ao longo do caminho.
DELGADO, Maurício Godinho; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; LOPES, Evandro Pereira Valadão; MARTINS, Mauro Pereira; KIM, Richard Pae; LANFREDI, Luís Geraldo Sant’Ana (coord.). Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade: edição em homenagem à Ministra Rosa Maria Weber. v. 6. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 6). Edição em homenagem à Ministra do STF, Rosa Maria Weber, renomada jurista e magistrada brasileira, a obra oferece uma análise profunda e multifacetada sobre as questões que envolvem o mundo do trabalho e a dignidade do trabalhador, examinando situações em que os trabalhadores podem se encontrar em condições que os privam de sua liberdade, seja devido a práticas abusivas, jornadas excessivas, ou…
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Parlamentarismo monárquico. São Luís, MA: Livraria Resistência Cultural, 2023. A obra discute sobre a forma de governo no Brasil e a possibilidade de adotar um sistema parlamentarista com monarquia como alternativa ao sistema presidencialista.
VIANNA, Fernando Villela de Andrade; JUCÁ, Paulo Renato (orgs.). Regulação de infraestruturas aeroportuária e portuária. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Estudo sobre os sistemas regulatórios e suas implicações para a gestão e o desenvolvimento de aeroportos e portos, explorando como os diferentes modelos de regulação, como a regulação pública, a regulação privada e a parceria público-privada, afetam a prestação de serviços, a qualidade, a segurança e a eficiência dessas infraestruturas.
PAVÃO, Bianca Borges Medeiros; SALINAS, Natasha Schimitt Caccia; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Regulação das águas: interações institucionais e produção normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2023. Análise sobre o campo da regulação hídrica, explorando as dinâmicas e desafios envolvidos na regulação das águas, abordando questões essenciais relacionadas ao uso sustentável dos recursos hídricos, e destacando a importância da colaboração entre diferentes atores e níveis de governo para enfrentar os desafios crescentes relacionados à água em nosso mundo atual.
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BARROSO, Luiz Felizardo. Ao correr da pena. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2021. A obra apresenta a trajetória e longa carreira do Professor Luiz Felizardo Barroso, acadêmico e jurista de destaque, desde seus primeiros passos como advogado até sua posição de destaque em diversas instituições e associações jurídicas.
BARROSO, Luiz Felizardo. Franquia sem fronteiras. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2020. O livro trata sobre a expansão internacional de redes de franquias no Brasil, oferecendo um guia sobre como expandir uma marca além das fronteiras, abordando erros comuns, aspectos jurídicos, gestão empresarial, desafios e estratégias de internacionalização. O autor também propõe a adoção de uma "lei modelo" para o franchising, baseada na nova Lei de Franquias brasileira, e discute a entrada de franquias estrangeiras no Brasil.
SIMONETTI, José Alberto; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (orgs.). Defesa da democracia e das liberdades. Brasilía, DF: OAB Nacional, 2023. Contribuição de juristas e intelectuais respeitados no campo jurídico e político, que compartilham suas análises e perspectivas sobre temas cruciais para o funcionamento das sociedades democráticas.
TAVARES, Ana Lucia de Lyra; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MAIA, Antonio Cavalcanti (orgs.). Direito público romano e política. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. Artigos de especialistas em Direito Público Romano e temas relacionados à política na Roma Antiga, que fornecem uma análise aprofundada e esclarecedora sobre a interseção entre o Direito e a política na civilização romana. Os temas incluem a organização do Estado romano, as instituições políticas, o papel dos magistrados, o sistema legal, o direito administrativo, entre outros.