CASTRO, Cláudio Henrique. Os jurisconsultos e a justiça: do direito romano à contemporaneidade. Curitiba: Ithala, 2021. O livro aborda o tema Justiça na pandemia a partir das desigualdades e da exposição das fragilidades das instituições políticas que deveriam garantir a construção de sociedades justas em liberdade.
CASTRO, Cláudio Henrique. A Lei de licitações 14.133/2021 e as obras de engenharia de grande vulto: infraestrutura, desenvolvimento econômico e obras paralisadas. Curitiba: Ithala, 2021. O autor apresenta as novidades da Lei 14.133/2021 em relação às obras de grande vulto e, trata sobre a conscientização e incentivo aos agentes do Estado para adoção de posturas objetivas e eficazes e analisa as obras paralisadas no Brasil com profundidade.
CASTRO, Cláudio Henrique. Referendo popular na democracia sem povo: a participação popular no direito romano, na história do direito do Brasil e na Suíça: uma proposta do referendo às alterações constitucionais. Curitiba: Ithala, 2020. O autor investiga a participação popular e o referendo, desde as suas raízes no Direito Romano, na História do Direito e no Direito Helvético. Faz uma análise do Direito Constitucional brasileiro e questiona os mecanismos de legitimação popular e da democracia sem povo, praticada há séculos no Brasil, construindo uma sólida teoria jurídica para que todas as alterações constitucionais passem por referendo popular.
PEDRINHA, Roberta D.; Dornelles, João R. W.; Graziano Sobrinho, Sergio C. (orgs.). Política criminal em tempos sombrios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. Coletânea de artigos sobre o panorama crítico das políticas criminais que os autores chamam de tempos sombrios, tratando sobre as violências institucionais sobre os mais vulneráveis, os pobres, negros, mulheres, idosos e crianças. Os autores fazem reflexões sobre a letalidade da segurança pública, o racismo estrutural, a guerra contra as drogas, o feminismo e o punitivismo, o assassinato de Marielle Franco, entre outros assuntos.
GOMES, Fabio Luiz (Coord.). Reforma tributária: tributação, desenvolvimento e economia digital. São Paulo: Almedina, 2022. O livro sugere uma reflexão sobre possíveis mudanças na estrutura legislativa do sistema tributário do País, tema constantemente discutido nos ambientes político e econômico, estimulando a defesa de diferentes pontos de vista, principalmente após os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia de Covid-19.
SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro. O Mercosul e a Unasul como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional Sul-americano. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021. Obra multidisciplinar com temas relacionados a Ciência Política, Relações Internacionais, Estudos Estratégicos, Direito Constitucional, da Integração e Internacional, que retrata a dimensão e a complexidade do processo de integração regional, através do Mercosul e da Unasul, tendo relevante participação do Brasil, em diferentes estratégias dos seus governos.
UMBELINO, Leonardo. Licitações de seguros: as sociedades seguradoras e corretoras nas contratações pela administração pública. Curitiba: Juruá, 2021. Elaborada com o intuito de ser um instrumento eficaz no auxílio aos securitários, corretores, advogados, magistrados e docentes dos cursos de direito, a obra lista as principais irregularidades promovidas pelas sociedades seguradoras, com a participação das corretoras de seguro, diante do silêncio dos órgãos de regulação, controle e fiscalização, quando das contratações de seguro pela administração pública.
MELO, Leonardo de Campos. Extensão da cláusula compromissória e grupos de sociedades: a prática arbitral CCI e sua compatibilidade com o direito brasileiro. São Paulo: Forense, 2013. A obra trata da prática arbitral, das decisões de tribunais nacionais em diferentes países e do tratamento desta problemática por parte das instituições arbitrais internacionais.
MOREIRA, Marcílio Marques. Confissão liberal. Rio de Janeiro: Sintra, 1984. Discurso de posse proferido pelo autor em cerimônia no PEN Clube do Brasil, em 1984.
MOREIRA, Marcílio Marques. Indicações para o projeto brasileiro. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1971. A obra apresenta as experiências pessoais e observações críticas do autor, em relação aos fenômenos econômicos e culturais, internos e externos, sociais e políticos do desenvolvimento brasileiro.
MOREIRA, Marcílio Marques. Poder, liberdade, desenvolvimento: indicações para o debate brasileiro. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1980. O objetivo da obra é contribuir com o debate sobre poder, liberdade, desenvolvimento econômico-social e temas afins, a partir de trabalhos elaborados pelo autor, entre outubro de 1973 e abril de 1978.
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CUNHA, Martim Vasques da. Um democrata no direito: a vida e o exemplo de Mário Sérgio Duarte Garcia. São Paulo: Metalivros, 2021. A obra apresenta a trajetória de Mário Sérgio Duarte Garcia, advogado brasileiro respeitado no meio jurídico no Brasil e no exterior, sócio de um dos mais importantes escritórios de advocacia do país.
MEDEIROS, Patrícia (coord.). As processualistas trabalhistas. Curitiba: Juruá, 2021. O livro “As Processualistas Trabalhistas” é o resultado do projeto de inclusão feminina voltado para a área trabalhista, organizado pela Juíza Federal Patrícia Medeiros, com o intuito de reunir o conhecimento de advogadas, juízas e professoras em prol de uma maior especificidade e de mais estudos na área do direito processual do trabalho.
PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. Em busca do justo perdido: cinco anos de escritos sobre advocacia e direitos individuais. São Paulo: Singular, 2021. O livro reúne artigos publicados pelo autor nos últimos 5 anos com o objetivo de dar luz às interpretações erradas em matéria de direito e processo penal, referente aos abusos cometidos no curso da Operação Lava-Jato, sob a desculpa de combate à corrupção.
ROCHA, Adriana de Lacerda. Do ciclo da práxis pedagógica ao ciclo da práxis parapedagógica aplicados à educação jurídica. Curitiba: CRV, 2020. A proposta da autora é oferecer recurso técnico para os professores de direito a partir da sua experiência como docente tanto em faculdades de direito, como em instituições conscienciocêntricas.