ROCHA, Roberto Paraiso. Ética e disciplina na advocacia: Tribunal de Ética e Disciplina OAB/RJ (TED-RJ) – 1998/2006 (com atualização e quadro comparativo CED/2015) – votos. Curitiba: CRV, 2019. O livro traz uma compilação de ementas com os temas submetidos às decisões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, no período de 1998-2006, e expõe de modo inegável o quanto é importante o Código de Ética profissional e como esse assunto ainda se mostra importante hoje em dia.
LÓSSIO, Claudio Joel Brito; NASCIMENTO, Luciano; TREMEL, Rosângela (orgs.). Cibernética jurídica: estudos sobre direito digital. Campina Grande: Leve; EDUEPB, 2020. Coletânea de artigos em que os autores apresentam a partir dos seus pontos de vista sobre a relação entre o universo digital e o meio jurídico. A obra trata sobre temas atuais e relevantes, como criptomoedas, educação digital, ciberbullying, fake news, proteção de dados, computação forense e provas digitais.
LÓSSIO, Claudio Joel Brito; SILVA, Pedro Weverton de Macêdo; ALENCAR, Thomas Jefferson Lóssio (orgs.). Juscibernética: direito, tecnologia, gestão, governança e sociedade, volume 1. Campina Grande: EDUEPB, 2021. Coletânea de artigos divididos em quatro eixos que estão interligados entre o Direito, a Gestão e Governança, a Sociedade e a Tecnologia e tratam sobre como a sociedade vem se tornando cada vez mais tecnológica e as mudanças na forma de utilizar seus recursos e os desafios a serem vencidos pelas ciências de um modo geral, principalmente para as jurídicas e as administrativas.
LÓSSIO, Claudio Joel Brito. Proteção de dados e compliance digital. São Paulo: Almedina, 2021. A obra apresenta uma pesquisa entre Brasil e Portugal sobre a conduta das pessoas na utilização dos dispositivos tecnológicos que se tornaram fundamentais nas várias atividades exercidas diariamente, e a preservação e garantia dos direitos fundamentais individuais, sociais e coletivos perante uma sociedade da informação.
LÓSSIO, Claudio Joel Brito. Manual descomplicado de direito digital: guia para profissionais do direito e da tecnologia. 2. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. Resultado de um percurso pessoal do seu autor, o livro “Manual descomplicado de direito digital” tem como objetivo servir tanto como uma introdução ao mundo do Direito Digital e da Informática Forense, para quem tem uma formação jurídica, quanto como uma introdução ao Direito Digital para quem estuda ou trabalha com Informática, principalmente em cibersegurança ou à informática forense e precisa conhecer o seu enquadramento institucional e legislativo.
CRUZ, Felipe Santa; FUX, Luiz; GODINHO, André (coords.) Avanços do sistema de justiça: os 5 anos de vigência do novo código de processo civil. Brasília: OAB Nacional ; CNJ, 2021. A obra traz 42 artigos que buscam promover reflexões sobre os avanços decorrentes do novo Código de Processo Civil e apontar os principais desafios para o futuro. Os textos são da autoria de advogados, membros do Ministério Público, juristas e magistrados, entre eles, o artigo “O novo CPC e o novo advogado” de autoria da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dra. Rita Cortez e do Dr. Ivan Nunes Ferreira, presidente da Comissão de Direito Processual Civil.
MARTINS, Alexandre de Soveral. Administração de sociedades anónimas e responsabilidade dos administradores. Coimbra: Almeida, 2020. O livro trata sobre a administração das sociedades anônimas e o conjunto de problemas relacionados com o estatuto dos administradores. O autor procurou trazer para a discussão as soluções que o legislador desenvolveu para enfrentar a pandemia que ameaça e dá relevo ao risco de insolvência com que muitos administradores têm de lidar.
MARTINS, Alexandre de Soveral. Sobre a fiscalização das sociedades anônimas: os órgaosde fiscalização, o ROC. Coimbra: Almeida, 2020. A obra busca entender a partir do ponto de vista do jurista se os órgãos de fiscalização das sociedades anónimas atuam da melhor maneira possível para evitar ou diminuir os problemas que surgem a partir das notícias envolvendo empresas que são divulgadas pelos meios de comunicação social.
MARTINS, Alexandre de Soveral. Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções: sobre os arts. 328.º e 329.º do CSC. Coimbra: Almeida, 2006. A obra trata sobre as regras do regime jurídico das sociedades anônimas que fazem parte do Código das Sociedades Comerciais - CSC, com destaque para a constituição das sociedades com um grande número de sócios e a livre transmissibilidade das acções.
WALD, Arnoldo. A contribuição do professor Arnoldo Wald ao direito. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Comparado, 2021. A obra é uma homenagem aos 70 anos de dedicação do Professor Arnoldo Wald ao direito e em comemoração dos 67 anos do escritório de advocacia. O livro traz resenhas e trabalhos de juristas nacionais e estrangeiros sobre o Professor e o escritório, desde 1951.
SANTOS, Boaventura de Sousa. As bifurcações da ordem jurídica: revolução, cidade, campo e indignação. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. No terceiro volume da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, Boaventura de Sousa Santos faz uma análise teórica e ilustra empiricamente alguns estudos de caso que mostram os dilemas e as tensões, que se instalam no campo jurídico e no campo do ativismo político sempre que o direito é mobilizado por forças sociais com interesses opostos e até contraditórios.
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SANTOS, Boaventura de Sousa. A justiça popular em Cabo Verde. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. No volume dois da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, o autor publica a investigação sociológica que realizou na década de 80 sobre a implantação de tribunais populares ou de zona em Cabo Verde, a pedido do governo do jovem país independente, que era presidido pelo Comandante Pedro Pires.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Direito dos oprimidos. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. A “Coleção Sociologia Crítica do Direito” apresenta o resultado dos estudos que Boaventura Sousa Santos realizou nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. O primeiro volume é o resultado da sua tese de doutorado defendida em 1973 na Universidade de Yale (EUA), na qual o autor faz uma análise sociológica do direito informal e da resolução de litígios na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro, durante a ditadura militar.
GOMES, Fábio Luiz. Iconografia da vida. Porto Alegre, RS: Núria Fabris, 2021. Livro de poesia com reflexões sobre o amor e as transformações que a sociedade exige do homem.
GOMES, Fábio Luiz (coord.). Saneamento básico: aspectos jurídicos. São Paulo: Almedina, 2021. A obra aborda a questão do saneamento básico e busca identificar problemas e soluções na gestão da água e do esgotamento sanitário, nas gestões pública e da iniciativa privada. Os autores tratam de temas como tarifa social, desenvolvimento sustentável, direito à saúde pública, a privatização da CEDAE, entre outros.