Realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), nos dias 5 e 6 de julho, o XVIII Seminário de Verão de 2016, que discutiu O papel do Direito nos desafios globais, imigração, clima e democracia fiscal, foi aberto pelo reitor da UC, João Gabriel Silva (foto), contou com a presença do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva,), e recebeu importantes palestras, como as proferidas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o professor de Direito Constitucional da UC José Joaquim Gomes Canotilho. O seminário foi organizado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), a FGV Projetos e a Associação de Estudos Europeus.

A homenagem é um ato generoso de reconhecimento. A deferência às trajetórias de Benedito Calheiros Bomfim e Candido de Oliveira Bisneto, à luta pela democracia travada pelos diretores do Caco que tiveram os seus mandatos cassados pelo regime militar nos anos 1964 e 1965 e à inestimável contribuição do Jornal do Commercio ao desenvolvimento político e econômico do país é inquestionavelmente justa.

A generosidade de quem homenageia pode ser manifestada em momentos diversos. Em memória, conforme se viu na inesquecível sessão solene dedicada ao "advogado dos trabalhadores". Em vida, como na entrega da Medalha Montezuma a Candinho. Tardia, como na comovente devolução simbólica dos mandatos aos ex-diretores do Caco. E no momento da despedida, consoante a coluna do IAB publicada na última edição do periódico fundado em 1827, expressando a dor do adeus e a gratidão ao veículo em cujas páginas a Casa de Montezuma sempre esteve presente.

Toda forma de homenagem vale a pena. Não somente por ser um gesto nobre de reconhecimento à vida e aos feitos daqueles que a mereceram. Mas para que sirva de exemplo às pessoas e às instituições de que a grandeza humana reside na ética, no respeito ao outro e no compromisso com a justiça.

A transformação do Brasil num país melhor exige um olhar sensível para o legado pessoal, profissional, político e institucional construído por Calheiros Bomfim, Candinho, Jornal do Commercio e os que, em defesa do estado democrático de direito, enfrentaram as trevas da ditadura.

Técio Lins e Silva

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, fez a palestra magna de encerramento do VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, no dia 1º de julho, em Curitiba, no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. O encontro, que teve como tema central Rumos da advocacia criminal brasileira e foi realizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e a Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas, discutiu, entre outras questões, o princípio da presunção de inocência, a cultura do encarceramento, a mulher na advocacia criminal e o papel da imprensa. Na sua palestra, Técio Lins e Silva criticou os excessos das instâncias superiores. Ao final do evento, os mais de 500 participantes aprovaram a "Carta de Curitiba", manifesto com severas críticas à atuação das mais altas esferas do Poder Judiciário.

Conduzida pela 1ª vice-presidente no exercício da Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, a sessão ordinária desta quarta-feira (6/7) foi aberta com manifestações de solidariedade ao presidente Técio Lins e Silva, em razão de "matéria ardilosa", conforme classificou a advogada, publicada na véspera pelo jornal O Globo sobre a atuação do escritório do advogado na defesa de cliente envolvido na chamada "Operação Saqueador". Em nota assinada por Rita Cortez e divulgada no mesmo dia da edição do jornal, o IAB manifestou o seu "repúdio ao capcioso conteúdo da matéria".

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição contrária ao anteprojeto de emenda constitucional, proposto pelo ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinícius Furtado Coelho, de criação do "semipresidencialismo" como sistema de governo para enfrentar a crise política. A rejeição ao anteprojeto - um estudo em tramitação na OAB que leva o título Uma proposta para o Brasil: o novo presidencialismo - ocorreu com a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/7), do parecer do relator Jorge Rubem Folena de Oliveira, da Comissão de Direito Constitucional. "A proposta apresenta-se distante da realidade do pensar e do agir do político brasileiro", sentenciou o relator.

Desembargador se declara suspeito para atuar em casos envolvendo Cavendish

Ivan Athié foi defendido por mesmo escritório que atua em favor do ex-dono da Delta

RIO - O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), declarou-se suspeito para atuar nos casos que envolvem o ex-diretor da Delta Fernando Cavendish, aceitando pedido feito pela procuradora regional da República Monica de Ré. Como O GLOBO mostrou na edição desta terça-feira, o desembargador já foi defendido pelo mesmo escritório de advocacia que atua em favor do empresário. Cavendish foi um dos cinco beneficiados na última sexta-feira por decisão de Athié, que converteu a prisão preventiva dos detidos na Operação Saqueador em domiciliar. Mesmo com a determinação do desembargador, Cavendish, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e outros três seguem em Bangu 8, já que o governo do Rio está sem tornozeleiras eletrônicas.

O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido à Justiça que o desembargador não julgasse mais os casos relacionados ao ex-dono da Delta. O pleito se baseia na demonstração de laços de amizade anterior entre o referido desembargador e o advogado que representa o empresário Fernando Cavendish.

"Sem pretender fazer juízo de mérito sobre o julgamento realizado, não há como se recusar a constatação de que as circunstâncias descritas retiram do magistrado o distanciamento e a imparcialidade necessários à apreciação desse processo, sobretudo pelo fato de Fernando Antônio Cavendish Soares constar como parte", salientou a procuradora regional Monica Campos de Ré no pedido.

O MPF também recorreu da decisão de Athié de converter a prisão domiciliar dos detidos na Operação Saqueador em domiciliar. A sessão está marcada para o próximo dia 13.

O GLOBO tentou entrar em contato com Athié, por meio da assessoria do tribunal, para saber se ele se manifestaria sobre o pedido do MPF para que ele fosse declarado suspeito, mas não obteve resposta. No dia anterior, a assessoria havia informado que o magistrado entrou de férias na última segunda-feira.

DEVASSA NO TRF

A partir desta quarta-feira, a Corregedoria da Justiça Federal começa uma grande inspeção no Tribunal Regional Federal do Rio, que é responsável também pelos processos do Espírito Santo. Em uma vistoria feita em abril, técnicos da Justiça identificaram falhas no sistema de distribuição de processos eletrônicos.

As falhas permitiam que alguém escolhesse para qual desembargador iria um processo. A vistoria não tem prazo. Os corregedores vão analisar tudo o que aconteceu nos últimos dois anos.

ENTIDADES SE MANIFESTAM

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que disse não haver impedimento no Estatuto da Advocacia para que advogados atuem em situações como a relatada na reportagem do GLOBO. No texto, o presidente da entidade, Claudio Lamachia, diz que Técio Lins e Silva é um profissional cuja qualidade é reconhecida por seus pares e pelo mercado.

"O acesso a um advogado e a uma defesa qualificada são assegurados pela Constituição. A advogada e o advogado não podem ser confundidos com seus clientes, sob o risco de colocar em xeque todo o sistema de direitos e garantias conquistado na Carta de 1988. A OAB manifesta contrariedade com relação a tentativa de associar o advogado Técio Lins e Silva e seu escritório às irregularidades investigadas no caso em que eles podem atuar, sem qualquer impedimento", diz o presidente da OAB na nota.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) também divulgou nota em que repudia reportagem do GLOBO e se solidariza com Técio Lins e Silva. No texto, assinado pela presidente em exercício, Rita Cortez, o instituto diz ser "capcioso" o conteúdo da matéria. O presidente da entidade é Técio Lins e Silva.

"O IAB tem obrigação institucional de defender as liberdades democráticas e a ordem jurídica justa, ancorada em princípios fundamentais inseridos na Constituição da República Federativa do Brasil", diz a nota.

A presidente em exercício do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB), a respeito da notícia veiculada na edição desta terça-feira (5 de julho) do jornal "O Globo" sobre a atuação do escritório do advogado Técio Lins e Silva na defesa de cliente envolvido na chamada "Operação Saqueador", vem manifestar seu repúdio ao capcioso conteúdo da matéria, entendendo que a "Liberdade de Imprensa" tem como limite a rigorosa observância dos valores insculpidos na Constituição Federal, que abriga, dentre outros, o direito de defesa dos cidadãos e a preservação das prerrogativas dos advogados.

O IAB tem obrigação institucional de defender as liberdades democráticas e a ordem jurídica justa, ancorada em princípios fundamentais inseridos na Constituição da Republica Federativa do Brasil.

Nesse sentido, o IAB não só endossa a nota expedida pela Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro, como manterá intransigente posição no sentido de repelir toda e qualquer atitude tendente a criminalizar a atividade da advocacia criminal que, historicamente, sempre foi marcada pela perseguição e por iniciativas de constrangimento ou tentativas de acovardar o seu exercício.
O IAB se solidariza com o advogado Técio Lins e Silva e seus colegas de escritório, bem como com todos os advogados criminais que desenvolvem o ofício, de forma árdua, na defesa de acusados em operações promovidas pela Polícia Federal, enaltecendo que o atributo mais importante do advogado criminal é a coragem que não será atingida por notícias distorcidas veiculadas pela grande imprensa, seja qual for o interesse ou objetivo.
O IAB se mantém firme no caminho da defesa da legalidade democrática e dos princípios constitucionais da ampla defesa, do devido processo legal, do princípio da presunção de inocência, como direitos fundamentais, mantendo-se intolerante com o desrespeito às garantias das prerrogativas dos advogados e advogadas imprescindíveis à administração da Justiça.

Rio de Janeiro, 5 de julho de 2016
Rita Cortez
Presidente em exercício do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

A suposta proximidade entre o advogado Técio Lins e Silva e o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitada pelo jornal O Globo em reportagem publicada nesta terça-feira (5/7), foi duramente criticada por entidades que representam a advocacia. Na notícia, são relatados episódios em que Técio e Athié aparecem como advogado e cliente e como advogado e julgador.

O Globo lembra que o desembargador foi representado pelo advogado em 2004, em uma ação de falsidade ideológica, e que o processo foi arquivado em 2008. A essa "trama" o jornal cita que o julgador foi o responsável por substituir a prisão preventiva do empresário Fernando Cavendish, antigo dono da empreiteira Delta, e do bicheiro Carlinhos Cachoeira - os dois alvos da operação saqueador - pelo regime domiciliar.


Em seu perfil no Facebook, o presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou que a notícia faz um ataque desnecessário ao advogado e que essa é mais uma tentativa de se criminalizar a advocacia e o direito de defesa. "Meu repúdio ao vergonhoso e inoportuno ataque de O Globo ao grande criminalista Técio Lins e Silva. Fica patente algo que há muito venho dizendo: a advocacia é hoje um entrave ao ritmo midiático e unilateral das investigações no Brasil."

A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ engrossou o coro destacando o tempo decorrido entre o caso analisado atualmente e a prestação de serviços pelo advogado ao desembargador. "É inadmissível a crescente tentativa de criminalização da advocacia, ainda que de forma indireta, atendendo aos anseios de uma odiosa pauta punitivista." O colegiado também destaca que a ação citada na notícia contra Athié foi arquivada há 8 anos.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) também criticou a reportagem do jornal O Globo, destacando que a liberdade de imprensa tem limites impostos pela Constituição Federal, que também define a necessidade de promover o direito de defesa e a proteção das prerrogativas dos advogados. "[O IAB] Manterá intransigente posição no sentido de repelir toda e qualquer atitude tendente a criminalizar a atividade da advocacia criminal que, historicamente, sempre foi marcada pela perseguição e por iniciativas de constrangimento ou tentativas de acovardar o seu exercício."

Leia a declaração de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ:

Meu repúdio ao vergonhoso e inoportuno ataque de O Globo ao grande criminalista Técio Lins e Silva. Fica patente algo que há muito venho dizendo: a advocacia é hoje um entrave ao ritmo midiático e unilateral das investigações no Brasil. Todos somos contra a corrupção que fragiliza o país e tomou conta de várias esferas e de quase todos os partidos, mas a regeneração de nosso modelo político e empresarial não se fará com o sacrifício do direito de defesa. Quando se criminaliza advocacia - e o ataque a um símbolo como Técio marca essa tentativa - nada mais se busca que retirar o "entrave" do contraditório neste quadro de urgência que, apesar de compreensível, não serve ao devido processo legal."

Leia a nota da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ:

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem manifestar repúdio ao teor da notícia veiculada hoje no jornal O Globo, a qual alardeia que o escritório do advogado Técio Lins e Silva, defensor de um dos acusados na denominada "Operação Saqueador", já patrocinara defesa do desembargador Federal Ivan Athié, relator que deferira medida liminar em habeas corpus impetrado por corréu.

Da presentada, com curioso e surpreendente detalhamento de casos pretéritos, a matéria busca insinuar eventual impropriedade da relação do escritório de advocacia com o referido magistrado, antigo patrocinado, sendo certo que a atuação em sua defesa se deu em processo há muito encerrado, em fatos que remontam ao ano de 2004 e já extintos pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

O texto publicado no jornal alude a fatos e processos omitindo que o escritório referido não estava sequer constituído. É inadmissível a crescente tentativa de criminalização da advocacia, ainda que de forma indireta, atendendo aos anseios de uma odiosa pauta punitivista.

Tais expedientes enfraquecem as bases do Estado Democrático de Direito, devendo ser prontamente rechaçados porque também tentam desmoralizar a Justiça."

Luciano Bandeira
Presidente da Comissão de Prerrogativas - OAB/RJ

Leia a nota do IAB:

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a respeito da notícia veiculada na edição desta terça-feira (5 de julho) do jornal "O Globo" sobre a atuação do escritório do advogado Técio Lins e Silva na defesa de cliente envolvido na chamada "Operação Saqueador", vem manifestar seu repúdio ao capcioso conteúdo da matéria, entendendo que a "Liberdade de Imprensa" tem como limite a rigorosa observância dos valores insculpidos na Constituição Federal, que abriga, dentre outros, o direito de defesa dos cidadãos e a preservação das prerrogativas dos advogados.

O IAB tem obrigação institucional de defender as liberdades democráticas e a ordem jurídica justa, ancorada em princípios fundamentais inseridos na Constituição da República Federativa do Brasil.

Nesse sentido, o IAB não só endossa a nota expedida pela Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro, como manterá intransigente posição no sentido de repelir toda e qualquer atitude tendente a criminalizar a atividade da advocacia criminal que, historicamente, sempre foi marcada pela perseguição e por iniciativas de constrangimento ou tentativas de acovardar o seu exercício.

O IAB se solidariza com o advogado Técio Lins e Silva e seus colegas de escritório, bem como com todos os advogados criminais que desenvolvem o ofício, de forma árdua, na defesa de acusados em operações promovidas pela Polícia Federal, enaltecendo que o atributo mais importante do advogado criminal é a coragem que não será atingida por notícias distorcidas veiculadas pela grande imprensa, seja qual for o interesse ou objetivo.

O IAB se mantém firme no caminho da defesa da legalidade democrática e dos princípios constitucionais da ampla defesa, do devido processo legal, do princípio da presunção de inocência, como direitos fundamentais, mantendo-se intolerante com o desrespeito às garantias das prerrogativas dos advogados e advogadas imprescindíveis à administração da Justiça."

Rio de Janeiro, 5 de julho de 2016

Rita Cortez
Presidente em exercício do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

*Notícia alterada às 19h34 do dia 5 de julho de 2016 para correção de informações.

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros, os "arroubos juvenis persecutórios" da Polícia Federal, do Ministério Público e do juiz federal Sergio Moro não podem ser classificados como conduta apropriada. A opinião está em nota divulgada como resposta aos elogios feitos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso ao membros da força-tarefa da "lava jato".

Em entrevista ao jornalista Roberto D'Ávila, da GloboNews, ao ser questionado sobre as manifestações públicas de magistrados acerca de causas em andamento, Barroso disse que "a melhor coisa que os rapazes de Curitiba fizeram foi oferecer um bom exemplo".

Segundo o ministro, "uniram-se membros do Ministério Público, Polícia Federal e a magistratura em um pacto de seriedade, de qualidade técnica, de trabalho de patriotismo, para ajudar a enfrentar um problema brasileiro, que é a corrupção".

Porém, o IAB discorda dessa opinião. "O elogio aos arroubos juvenis persecutórios de determinado grupo de policiais, membros do Ministério Público e do próprio juiz do processo não é conduta apropriada."

Leia a nota:

O IAB reitera seu repúdio às manifestações públicas de magistrados acerca de causas em andamento. O elogio aos arroubos juvenis persecutórios de determinado grupo de policiais, membros do Ministério Público e do próprio juiz do processo não é conduta apropriada a outros magistrados, notadamente dos integrantes da Cortes Superiores, os quais, aliás, estão investidos de competência recursal e originária para o julgamento desses mesmos processos.