Emanuel Soledade
Doação do Consocio e autor: Dr. Romualdo Mendes de Freitas Filho.
FREITAS FILHO, Romualdo Mendes de. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a discussão em torno da Maioridade Penal. Campos de Goytacazes, (o autor), 2005. (Dissertação).
Doação do Consocio: Dr. Christiano Falk Fragoso
FRAGOSO, Christiano Falk; Patricia Mothé Glioche Bezé; Vera Malaguti Batista. Reflexões Criminológicas e Dogmáticas acerca do Crime de Desobediência. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
Doação do Consocio: Dr. Nilo Batista
BATISTA, Nilo. Apontamentos para uma História da Legislação Penal Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
Crítica do Mensalão. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
Doação do Consocio: Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Teoria Geral do Processo: de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. 3ed. Salvador: Juspivm, 2017.
Doação do Consocio e Autor: Dr. Marcello Cerqueira
CERQUEIRA. Marcello. Fragmentos de Vida: Memória. Rio de Janeiro: Janeiro, 2017.
Doação do Consocio e Autor: Dr. Sérgio Tostes
TOSTES, Sérgio. Temas da prática do Direito: antologia de ensaios publicados no Informe Tostes e Associados Advogados. Rio de Janeiro: Topbooks, 2011.
Doação do Consocio e Organizador: Dr João Carlos Castellar
O IAB E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: parecer sobre o Projeto de Lei nº 4.850/2016 da Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Pod editora, 2017.
Doação da Consocio e Autor: Dr. Jader da Silveira Marques
MARQUES, Jader da Silveira. Tribunal do Júri: considerações críticas à Lei nº 11.689/08. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
Doação da Consocio e Autor: Dr. Carlos Pessoa de Aquino
AQUINO, Carlos Pessoa de. Reflexões Intemporais de um Advogado. João Pessoa: A União, 2010.
Doação da Consocia e Autora: Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
AQUINO, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa. Considerações sobre a Resolução CHJ nº 125/2010. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017